A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos prepara a criação de novas normas que acabarão com o princípio da “neutralidade”, em que se baseia o funcionamento atual da rede. A modificação, antecipada na quarta-feira (23/4) pelo diário The Wall Street Journal, representa uma guinada no enfoque adotado até agora pela FCC e vai contra o defendido pelo presidente Obama para a regulamentação da internet.
O princípio da “neutralidade da rede” estabelece que todos os provedores de conexão à Internet devem oferecer os conteúdos de modo igualitário, na mesma velocidade, e que os usuários também devem ter, portanto, acesso equilibrado a eles. No entanto, as novas regras que a FCC prepara contemplam a criação de uma “faixa rápida”, uma conexão privilegiada para as empresas que pagarem para isso.
Os defensores da neutralidade na rede sempre argumentaram que o acesso especial a determinados conteúdos, oferecendo uma velocidade mais alta em troca de um pagamento extra, discriminaria pequenas e médias empresas e prejudicaria a inovação no setor digital. A mudança também poderia fazer com que o novo custo por conexões mais rápidas acabe afetando os consumidores.
Há apenas três meses, uma corte federal de apelações se posicionou contra esse princípio. O tribunal estabeleceu que a empresa Verizon tem, sim, o direito de criar diferentes velocidades de acesso a conteúdos de internet, ao contrário do que defendia o governo, dentro das normas em vigor. A atual regulamentação reconhece os operadores de internet como serviços de informação, e não de telecomunicações, e por essa razão não pode limitar seu direito a estabelecer diferentes tipos de acesso ao conteúdo online.
Empresas pressionaram FCC
Se a FCC levar finalmente adiante essas mudanças, diferentes empresas, como Disney, Netflix ou o serviço de streaming da Amazon poderiam contratar a “faixa rápida” para que os usuários descarreguem seus dados com maior velocidade. O novo contexto não está livre de obstáculos. A comissão deverá determinar que limitações vai impor, se isso for adiante, para grupos como o Comcast, um dos principais provedores de internet, e dono da NBCUniversal, um dos maiores provedores de conteúdo audiovisual do país.
Segundo o diário The New York Times, que consultou fontes envolvidas na elaboração das novas normas, a FCC obrigaria os provedores de internet a revelarem a quais empresas concedem o acesso mais rápido. A Comissão também teria de avaliar se a cobrança para baixar dados com mais velocidade prejudica os consumidores de modo discriminatório.
Nos últimos anos, as principais empresas norte-americanas pressionaram para que a FCC agisse contra a neutralidade da rede. O presidente Obama declarou durante a campanha eleitoral de 2008 que sempre defenderia esse princípio, já que sua eliminação poderia prejudicar as empresas menores, que não podem financiar downloads privilegiados de seus conteúdos. No entanto, a FCC é um órgão independente do governo e caberia aos tribunais resolverem qualquer divergência entre as duas partes.
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Cristina F. Pereda, do El País