Uma pequena antena do tamanho de uma moeda vem provocando uma das maiores batalhas judiciais na história do mercado de televisão. Criada pela empresa nova-iorquina iniciante Aereo, a antena faz parte de um sistema de tecnologia que permite aos assinantes enviar sinal aberto (FTA, na sigla em inglês) das transmissões de televisão para seus telefones, tablets e TVs conectadas à internet.
As emissoras ABC, CBS, NBC e Fox, entre outras, entraram com processo para fechar a Aereo, sob o argumento de que a empresa viola direitos autorias ao retransmitir seus sinais sem consentimento.
O caso deve ser colocado hoje diante do Supremo Tribunal dos Estados Unidos e o resultado terá amplas ramificações para o modelo econômico das empresas de televisão.
Para Barry Diller, presidente do conselho da empresa de internet IAC, que apoia a Aereo, “este é o primeiro teste real dos efeitos que a tecnologia pode ter nesses sistemas fechados a cabo e na programação das emissoras – é por isso que é significativo”. Diller ajudou a lançar a rede Fox, de Rupert Murdoch.
“Em minha vida, já estive em todos os lados”, acrescenta. “Fiquei fascinado com a inovação técnica da Aereo e sou defensor de muito longa data do uso da internet para romper sistemas fechados”.
Serviços alternativos
Se a Aereo triunfar, a capacidade das emissoras de ganhar bilhões de dólares com as taxas de retransmissão – que cobram para que os distribuidores de serviços a cabo ou por satélite possam usar seu conteúdo – provavelmente ficaria em risco.
Essas taxas ajudam a impulsionar a atividade das emissoras. O alerta das emissoras quanto a uma decisão favorável à Aereo é que isso iniciaria uma corrida entre as empresas a cabo e por satélite para criar tecnologias concorrentes, que capturem conteúdo com direitos autorais e o revendam aos consumidores sem pagar esses direitos.
Se as emissoras triunfarem, a Aereo pode ter de fechar as portas e as tecnologias de computação em nuvem poderiam ter novos obstáculos pela frente.
A Aereo compara suas tecnologias a uma “versão moderna, baseada na nuvem, de uma antena ou um gravador de vídeo digital”.
O cerne do caso depende de se o tribunal vai considerar as tecnologias da Aereo uma “execução pública” de conteúdo com direitos autorais ou “individual”.
O CEO da Aereo, Chet Kanojia, sentado, em uma pequena sala de conferência na efervescente sede da empresa, no centro de Manhattan, recorda a fundação da empresa, em fevereiro de 2012.
A ideia para a Aereo formou-se vários anos antes, quando Kanojia comandava outra empresa iniciante de tecnologia ligada a TVs, a Navic Networks, e detectou comportamentos no público ao assistir TV. (Ele acabou vendendo a Navic à Microsoft em 2008 por US$ 250 milhões, segundo se noticiou).
Kanojia, dono de 14 patentes que vão dá área de robótica à de sistemas de dados, viu que cerca de metade de toda a audiência de TV estava nas emissoras, mas que as pessoas pagavam por pacotes a cabo, em que o conteúdo “parece não ser grátis”.
Ele percebeu a ascensão da tendência apelidada de “corte dos fios”, em que as pessoas cancelam suas assinaturas de TV paga e as trocam por serviços alternativos. Também notou o apetite entre os consumidores por usar e assinar tecnologias com base na nuvem. “Foi uma dessas crises de meia-idade, em que você experimenta e descobre o que vai fazer a seguir”, diz.
Sob ataque
A solução de Kanojia foi um serviço de assinatura de US$ 8 por mês, agora disponível em cerca de dez cidades dos EUA, que permite às pessoas ver e gravar programas de TV sem precisar pagar por pacotes das TVs a cabo.
Os assinantes pagam para alugar pequenas antenas fora de suas casas, que são instaladas em algum depósito na cidade em questão e capturam os sinais de TV, para que os usuários os acessem via internet. A empresa levantou um total de US$ 97 milhões em financiamento.
As emissoras “formaram esse belo pequeno cartel, no qual ganham milhões e milhões de dólares”, diz Kanojia. “Alguém chega dizendo: ‘Bem, espere aí um segundo. Há uma forma diferente de pensar a respeito, em que você pode conseguir 50% do valor por menos de 10% do preço’. Sabíamos que haveria controvérsia, mas o nível de loucura que se desdobrou […] Essa é uma narrativa absolutamente falsa [assim como] as declarações de que o céu vai cair e o mundo vai se incendiar”.
Desde que a Aereo foi lançada há dois anos, os executivos de TV reiteradamente vêm atacando o serviço. Chase Carey, presidente da 21st Century Fox, chamou a Aereo de “pouco mais do que um artifício”. “Não tenho muita certeza de que vai dar em algo”.
Caso a Aereo vença a batalha judicial, as emissoras dizem que não vão desistir da luta. Executivos dizem estar preparados para tirar seus sinais de TV aberta e se tornar redes a cabo, pagas, criando seus próprios serviços de transmissão, entre outras opções em estudo. A Aereo tem menos de 500 mil assinantes.
******
Emily Steel, do Financial Times