O deputado Vicentinho (PT-SP), líder do partido na Câmara dos Deputados, pediu nesta sexta-feira (6/06) a retirada do projeto de lei 7299/14, proposto em março deste ano. A medida não teria nada de interessante, não fosse o fato do projeto em questão tratar da proibição da compra de livros e outras publicações gráficas estrangeiras por órgãos públicos. Foram tantas críticas que o parlamentar preferiu retirar a proposta.
A reportagem do Brasil Post tentou ouvir Vicentinho durante três dias nesta semana [passada], sem sucesso. Em nota enviada pela sua assessoria, no último dia 2 de junho, o deputado afirmava que “o projeto foi gestado em comum acordo com os trabalhadores da indústria gráfica brasileira” e que, “em hipótese alguma aventamos a possibilidade de restringir o acesso da comunidade científica e/ou outros setores às publicações tão necessárias para o desenvolvimento do conhecimento e da pesquisa”.
Foram justamente os setores acadêmicos e editoriais que reagiram, tão logo a proposta foi divulgada nas redes sociais. Em entrevista ao Brasil Post, a presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia Machado Jardim, via com muitas ressalvas o projeto, sobretudo pela sua redação, bastante genérica e incompleta.
“Não está claro para mim. Por exemplo, uma editora nacional que decida imprimir uma obra no exterior não poderia vender esta obra para órgãos governamentais? Hoje várias editoras imprimem no exterior em busca de custos mais baixos. Será que não irá encarecer o produto para o consumidor brasileiro?”, comentou Sônia.
Um trecho do projeto apontava a seguinte sugestão: “Objetivando minimizar a constante evasão de divisas, este projeto vem contribuir para que haja o compromisso do poder público para com a economia nacional. Necessitamos de adoção de restrições à importação de livros e demais publicações gráficas comumente adquiridas”. Como estava redigido, poderia ser contemplada a prática de censura por parte da proposta do petista.
Projetos estapafúrdios
Segundo a assessoria do parlamentar, a ideia era realizar audiências públicas nas próximas semanas, a fim de esclarecer e melhorar o projeto com ajuda da sociedade. Entretanto, as críticas e o desgaste foram tantas que Vicentinho resolveu retirar o projeto, reconhecendo “que, da forma como foi apresentado, (o projeto) deixou margem para interpretações que não condiziam com o verdadeiro propósito do projeto, ou seja: a defesa dos empregos e da indústria nacional do setor gráfico brasileiro”, explicou em outra nota.
Até mesmo no site da Câmara, uma enquete que questionava se o internauta concordava com a proposta apontava quase 100% de rejeição.
É provável que, oportunamente, o parlamentar reapresente a proposta, contemplando o que de fato queria com o seu projeto original. Todavia, até mesmo esse novo projeto pode enfrentar problemas. Isso porque, apesar de Vicentinho defender que o setor gráfico nacional vem sofrendo com o alto número de importações vindas da Ásia, o problema, na visão da presidente do Snel é outro. “Na minha opinião, deveríamos era incluir as gráficas na desoneração da folha de forma a torná-las (as gráficas nacionais) mais competitivas em relação à concorrência externa”, avaliou.
O projeto do petista não é o único estapafúrdio a ser discutido recentemente na Câmara. A deputada Gorete Pereira (PR-CE) é a autora de uma proposta que pode aumentar o limite de tolerância para o nível de álcool no sangue para quem dirige. Em recente discussão na Casa, o projeto foi amplamente criticado por parlamentares e especialistas.
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Thiago de Araújo, do Brasil Post