A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou ontem [segunda-feira, 30/6] a norma que permitirá a modernização do modelo de exploração do serviço de Telefone de Uso Público (TUP) – conhecido popularmente por orelhão – pelas concessionárias de telefonia fixa no país. O objetivo é permitir formas alternativas de remuneração com a disponibilidade de serviços mais modernos e atraentes para os usuários.
A resolução nº 638/2014 cria condições para que os orelhões se tornem uma “plataforma multimídia” capaz de ofertar outras formas de comunicação, como o acesso à internet.
O mecanismo de tarifação também poderá ser alterado, com implementação da cobrança fracionada, por cada segundo de chamada. Isso deverá beneficiar as concessionárias de telefonia especialmente nas ligações para celulares, em que a cobrança começa a partir de 30 segundos. Nesses casos, a dona do orelhão não era remunerada em chamadas com prazo inferior.
O regulamento prevê ainda o fim da venda de cartões indutivos – que são atualmente usados para fazer ligações nos orelhões. A manutenção desse sistema de cobrança, associado à queda na utilização desses aparelhos pela população, tem gerado prejuízos às empresas. Em substituição, a Anatel acompanha testes com sistemas que devem ampliar as possibilidades de compra de créditos e reduzir os custos para as prestadoras. Essa alternativa contará com regulamento específico.
Uso de orelhões é decrescente
Os orelhões poderão propiciar às empresas novas fontes de receita também com a veiculação de publicidade, seja com imagens fixadas nas cabines, por exemplo, mensagens de texto no visor digital do aparelho ou mensagem sonora, se o usuário quiser obter em troca algum tipo de vantagem (como o primeiro minuto gratuito da ligação).
Os números da área técnica da Anatel mostram que o uso de orelhões no país é decrescente, com queda substancial nos últimos 10 anos. No seu auge, em 2004, 42% da população usava telefones públicos diariamente. Em 2010, esse percentual caiu para apenas 4%, quando o uso de aparelhos celulares começou a se popularizar.
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Rafael Bittencourt, do Valor Econômico