O Google venceu, na sexta-feira [22/8], uma disputa legal contra um grupo de editoras alemãs. Empresas como a Axel Springer SE – que publica o Bild, maior jornal da Alemanha – e a Burda se uniram em um grupo batizado de VG Media para exigir que o Google as indenizasse por disponibilizar seus artigos online ao grande público. O Bundeskartellamt, órgão antitruste alemão, determinou, no entanto, que o caso não tinha base para seguir adiante.
De acordo com uma cláusula recente da legislação alemã, que entrou em vigor há pouco mais de um ano, editores podem, sim, proibir buscadores e similares de republicar seus artigos (exceto por trechos curtíssimos). No entanto, a comissão responsável por avaliar o caso não detectou abuso na postura do Google. De acordo com Andreas Mundt, presidente do órgão antitruste, a empresa estava apenas cumprindo sua função de motor de busca.
Liberdade de expressão
Não apenas a Alemanha tem estado atenta à divulgação de conteúdo no Google. A Espanha aprovou uma lei exigindo que agregadores de notícias – como o Google News – paguem uma taxa aos editores caso desejem reproduzir seu conteúdo.
A intenção de tal lei seria impedir violações de direitos autorais; no entanto, há uma corrente contrária a ela, que alega que a medida limitaria a liberdade de expressão, fato bastante irônico, visto que a Espanha foi exatamente o país onde se originou o “direito de ser esquecido” (lei que confere a um indivíduo o direito de remover do Google europeu links desfavoráveis que contenham seu nome).