Em tom de campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff abriu a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na quarta-feira, 24/9, deixando o item de governança de Internet em segundo plano – e em último lugar no discurso. Dilma relembrou a proposta, em conjunto com a chanceler alemã Angela Merkel, de debater o tema e a subsequente criação do Marco Civil, mas não chegou a sugerir nova abordagem ou propor avanço nas discussões.
A presidenta ressaltou que a discussão proposta em 2013 tinha no Marco Civil a base de princípios de liberdade de expressão da privacidade, da neutralidade de rede e da diversidade cultural, e lembrou-se da realização do NetMundial em abril deste ano, em São Paulo. “Noto, com satisfação, que a comunidade internacional tem se mobilizado, desde então, para aprimorar a atual arquitetura de governança da Internet”, afirmou, referindo-se às propostas de gestão multissetorial das funções da Internet Assigned Numbers Authority (IANA).
Sobre o NetMundial em si, Dilma limitou-se a descrever o que foi discutido (os princípios e ações que deveriam ser tomadas), mas sem chegar a avaliar a eficácia do documento final ou de suas repercussões no cenário internacional de governança da Internet. A presidenta chegou a propor “aprofundar” a discussão sobre direitos humanos online e offline e na privacidade na era digital, citando um relatório elaborado pela Alta Comissária de Direitos Humanos que servirá de base para avaliação do tema na Sessão, mas também não se estendeu no tema.
Sem força
O teor do discurso foi bem diferente do apresentado em setembro de 2013. Na época, as denúncias do ex-colaborador da agência de segurança norte-americana (NSA), Edward Snowden, de espionagem do governo dos Estados Unidos tendo a própria presidenta (além de outros governantes brasileiros) como alvo, motivou a proposta de debate sobre privacidade e governança da Internet. Com Angela Merkel, Dilma conseguiu forte apoio para iniciar a discussão, colocando o Brasil como um dos líderes mundiais no tema.
Neste ano, com o Marco Civil aprovado, a presidenta preferiu usar o espaço para fazer um balanço de seus quatro anos de governo – e se esqueceu da posição de liderança que ela mesma estabeleceu. O debate sobre os princípios de liberdade de expressão, privacidade, neutralidade de rede e diversidade cultural no ambiente online não se encerrou no NetMundial, e a questão continua forte principalmente no cenário norte-americano, com recordes de contribuições na consulta pública da Federal Communications Commission (FCC) sobre uma Internet aberta, tendo como pano de fundo a guerra das grandes operadoras contra as over-the-top (OTT). Assim, o Brasil perde força na política internacional para discutir o assunto, omitindo-se ao não se manter contundente justamente com o tema que proporcionou essa posição em 2013.
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Bruno do Amaral, do Teletime