A entrega dos envelopes para o novo leilão da telefonia celular de quarta geração (4G), na semana passada, trouxe uma surpresa. A Oi – concessionária de telefonia fixa em todos os Estados brasileiros, menos São Paulo – não apresentou proposta. Houve muita especulação, como a de que a empresa pode se fundir com a TIM e que por isso não precisaria comprar uma licença, mas um ponto importante nessa história toda é o simbolismo do gesto.
A Oi é o campeão nacional do setor de telecomunicações, cuja criação foi apoiada fortemente pelo governo. Quando a empresa se fundiu à Brasil Telecom, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a editar um decreto presidencial para permitir a operação, que era proibida pelas regras da época. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está entre os principais acionistas da Oi.
O emblemático na recusa da Oi em ir ao novo leilão é essa falta de sintonia entre a empresa que foi criada pela política de “campeões nacionais” e a iniciativa do próprio governo de vender agora novas licenças de telefonia celular. Após o leilão, a 4G passará a ocupar o espectro que atualmente é utilizado pela TV analógica.
Existem problemas de ambos os lados. O leilão recebeu críticas da maioria das operadoras por ter sido feito neste momento, com a preocupação do governo de usar o pagamento das licenças para fechar as contas neste ano. A Oi enfrentou um problema com o acionista Portugal Telecom, que acabou reduzindo a participação na empresa e prejudicando sua reestruturação.
Sem definição
A ausência da Oi no leilão é um exemplo da falta que faz ao País um projeto para as telecomunicações. As eleições presidenciais poderiam ser um bom momento para se mudar esse quadro, mas, ao que tudo indica, os principais candidatos não enxergam todo o potencial das tecnologias da informação e da comunicação como alavancas do desenvolvimento econômico e do combate à desigualdade social.
A última política abrangente de telecomunicações que o País teve foi implantada em meados da década de 1990, para a privatização do Sistema Telebrás. Ela abriu o mercado e criou regras para a universalização da telefonia fixa, um serviço que perdeu muito da sua importância diante do crescimento do celular e da internet.
O que temos hoje é uma política de telecomunicações obsoleta, adaptada de uma visão de quase duas décadas. Houve algumas atualizações, como a troca da obrigação de se criar postos de serviço de telecomunicações pela instalação de banda larga nas escolas. No entanto, apesar de várias medidas tomadas no setor, como o próprio leilão da 4G, ainda não temos definido em nenhum lugar, de forma clara, para onde queremos ir.
******
Renato Cruz é colunista do Estado de S.Paulo