Os crescentes retrocessos da liberdade de expressão nos últimos anos e o aumento de agressões a jornalistas na América Latina e no Caribe foram denunciados neste domingo [19/10] durante a 70ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que acontece até terça-feira em Santiago, no Chile. No total, 11 jornalistas da região morreram no último semestre, de acordo com a organização, que criticou as restrições crescentes ao acesso a informações em Venezuela, Equador e até mesmo nos Estados Unidos – principalmente após os vazamentos do ex-agente da CIA Edward Snowden.
Na opinião do novo relator para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza, há alguns países com situações mais graves do que os outros, mas o cenário é comum a toda a região:
– A situação da liberdade de expressão que se vive no cotidiano na região é de tirar o fôlego. Após 30 anos de restauração da democracia em nossos países, às vezes parece incrível como não podemos sequer discutir ou debater estas questões.
Um dos casos mais graves diz respeito às agressões contra jornalistas, que aumentaram em países como Colômbia, Brasil, Bolívia e EUA – no Brasil, apesar de não contabilizar assassinatos, há um aumento das agressões. Dos 11 profissionais mortos no último semestre, três foram no Paraguai, três em Honduras, dois no México, um na Colômbia, um em El Salvador e outro no Peru.
As palavras de Lanza foram corroboradas por José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch. Para ele, é “alarmante” que nos últimos anos tenha sido imposto na América Latina um processo de “banalização de compromissos coletivos para promover e defender a democracia, os direitos fundamentais, as liberdades civis, a independência do Poder Judiciário e a liberdade de expressão”:
– Os casos da Venezuela e do Equador são emblemáticos sobre os riscos que existem para a a liberdade de expressão na região. É importante termos um órgão com caráter, força, recursos, liderança, coragem e inteligência.
Venezuela teve aumento de 67%
Na Venezuela, foram 292 casos de violações de liberdade de expressão entre janeiro e setembro deste ano: um aumento de quase 67% em relação à 2013, quando se registraram 175 casos. A maior violação é a censura: foram 107 casos até agora, o que representa um aumento de 37,17% em relação a todo o ano passado.
A SIP também destacou que mais de 30 veículos impressos são afetados pela escassez de papel, e 12 deixaram de circular, temporária ou definitivamente.
“O controle do Estado é uma tendência que se expande para as redes sociais”, assinala o relatório venezuelano.
Para o presidente do jornal “El Nacional”, Miguel Henrique Otero, que apresentou o relatório venezuelano, a situação no país tem se agravado:
– A violência de Estado e a dissolução do Estado de Direito são agora os novos sinais de nossa convulsiva realidade.
O caso do Equador é semelhante: com a consolidação dos “órgãos de controle” estabelecidos na nova Lei de Comunicação – criticada pelo órgão –, os veículos estão sendo punidos com multas que obrigaram alguns deles a encerrar publicações, explica Ricardo Trotti, coordenador de Liberdade de Imprensa da SIP.
Na Argentina, atenuou-se a marginalização informativa de alguns veículos por parte do governo, mas o órgão criticou o fato de a presidente Cristina Kirchner continuar evitando entrevistas coletivas abertas. Nos EUA, as limitações são cada vez maiores, “tanto para jornalistas quanto para os cidadãos”, segundo ele.
– Além disso, informações que antes poderiam ser públicas agora estão sendo classificadas como secretas – declarou Trotti. – O problema se agravou porque o presidente Barack Obama havia prometido um nível de transparência muito maior que o do governo Bush. Mas depois das revelações de Edward Snowden, houve diretrizes específicas da Casa Branca e dos departamentos de Segurança e Estado para que funcionários não possam falar com jornalistas.