O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) saúda a condenação, na quarta-feira (27/5), de um acusado pelo assassinato do radialista brasileiro Nicanor Linhares, em 2003, mas pede às autoridades que garantam que todos os envolvidos no homicídio do apresentador sejam levados à justiça.
O juiz Francisco Mario Liberato sentenciou Cássio Santana de Souza a 23 anos de prisão por sua participação no assassinato de Linhares na cidade de Fortaleza, no nordeste do país, de acordo com informações veiculadas pela imprensa. Santana foi condenado por homicídio, de acordo com reportagem do jornal O Globo.
‘Nós saudamos esta condenação como um sinal de que assassinos de jornalistas não sairão impunes’, disse o Coordenador Sênior do Programa das Américas, Carlos Lauría. ‘As autoridades brasileiras devem, agora, garantir que todos os outros envolvidos no assassinato de Nicanor Linhares – inclusive os autores intelectuais – sejam punidos com todo o rigor da lei’.
Linhares, de 42 anos, um carismático e controverso apresentador do programa líder em audiência Encontro Político pela Rádio Vale do Jaguaribe, na cidade de Limoeiro do Norte, no estado do Ceará, foi morto em 30 de junho de 2003 por dois homens armados que invadiram o estúdio onde Linhares estava gravando seu programa. Pouco antes de sua morte, Linhares participava ativamente da campanha à prefeitura municipal criticando diariamente a candidata rival, Maria Arivan de Holanda Lucena.
Em outubro de 2003, promotores estaduais acusaram Maria Arivan e seu marido, o desembargador federal José Maria de Oliveira Lucena, de contratarem os dois pistoleiros que mataram Linhares. A pedido de promotores federais, em maio de 2004 um juiz do Superior Tribunal de Justiça de Brasília, segundo mais alto tribunal brasileiro, indiciou o casal. Lucena foi formalmente acusado em 20 de março de 2008 pelo Superior Tribunal de Justiça, competente para julgar desembargadores, segundo matérias da imprensa. Arivan pediu para ser julgada junto com seu marido, mas em dezembro de 2008 o tribunal decidiu que ela deveria ser levada a júri popular, de acordo com os jornais locais. A data do julgamento não foi marcada.
‘Passo importante’
Linedor de Jesus Moura Júnior e Francisco José de Oliveira Maia, os dois pistoleiros, foram sentenciados a penas de 26 anos e oito anos de prisão, respectivamente, em dezembro de 2008, segundo a imprensa. Eles apelaram contra a decisão, de acordo com matéria do jornal O Globo.
Os promotores acusaram Francisco Edésio Almeida, ex-sargento do exército, de agir como intermediário, relatou o jornal O Povo. No entanto, segundo a imprensa, o julgamento foi adiado pela mudança de seu advogado de defesa.
Cinco radialistas, incluindo Linhares, foram assassinados na Região Nordeste no Brasil desde 2001, transformando a região em uma das áreas mais fatais para jornalistas nas Américas, concluiu um relatório especial do CPJ em 2006. Pelo interior do Nordeste, radialistas costumam se envolver em política, fazendo campanha para aliados e atacando seus rivais. Frequentemente utilizam a rádio para divulgar suas próprias aspirações políticas. Ainda assim, esses radialistas também dão voz à população local, abordando seus problemas cotidianos e intervindo diretamente para fornecer assistência aos mais pobres.
Historicamente, o Brasil possui um baixo índice de resolução de assassinatos de jornalistas. Atualmente está em 13º lugar no Índice de Impunidade do CPJ, que calcula o número de casos não resolvidos de assassinatos de jornalistas em relação à população do país. Jornalistas que cobrem criminalidade, corrupção e política local têm enfrentado consequências brutais. Mas, diferentemente da maioria dos países listados, o Brasil tem conseguido certo êxito em processar judicialmente assassinos de jornalistas, obtendo condenações por quatro assassinatos – inclusive o de Linhares – desde 1999.
‘Este é um importante passo na busca por justiça no Brasil’, acrescentou Lauría. ‘Ao processar assassinos de jornalistas, o Brasil está caminhando na luta contra a impunidade em todo o mundo’. [Nova York, 28 de maio de 2009]
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CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, sediada em Nova York que se dedica a defender a liberdade de imprensa no mundo