Napster entrega os anéis"

SEM NAPSTER

"Quanto mais desesperadora a situação, mais desesperadas as medidas. A Napster Inc. prometeu hoje à juíza Marilyn Patel, da Corte Destrital de São Francisco, implementar neste fim de semana um sistema que bloqueará pelo menos um milhão de músicas em formato MP3 protegidas por direitos de propriedade intelectual. Segundo o New York Times (com acesso gratuito, mediante registro), a proposta foi apresentada pelo advogado David Boies, que representa a companhia no processo movido contra ela pela Associação das Indústrias Fonográficas da América (RIAA, em inglês).

Patel está ouvindo os argumentos das partes e, segundo informações extra-oficiais, deve dar um veredicto ainda na próxima semana. Em julho do ano passado, ela, atendendo a um pedido da RIAA, determinou que o Napster saísse do ar, mas a empresa entrou com um recurso, permaneceu funcionando e levou o caso para a Nona Corte de Apelações. Em fevereiro, os juizes concluíram que o Napster realmente incentivava a pirataria, mas consideraram que Patel exagerara ao tirar o sistema do ar, devolvendo o caso à juíza para que a decisão fosse revista. O temor dos administradores do Napster é que ela, mesmo mantendo do programa no ar, imponha tantas restrições que inviabilize a sobrevivência da empresa.

?Estamos trabalhando dia e noite para bloquear o acesso a essas músicas?, disse Boies ao site News.com. ?O que estamos fazendo é acrescentar mais um passo entre o uploading por um usuário e a visualização por outro, bloqueando arquivos pelo nome?, explicou. Entre as músicas bloquadas estarão cerca de 5.600 canções de uma lista enviada pelas gravadoras e mais as de artistas que entraram na Justiça individualmente, como a banda de heavy metal Metallica e o rapper Dr. Dre.

O temor é compartilhado pelos usuários. O ritmo dos downloads cresceu freneticamente com a batalha judicial, como mostra a rede de TV MSNBC. Em janeiro deste ano, foram trocados 2,7 bilhões de arquivos por intermédio do Napster, mais que o dobro do movimento de meses normais. E apenas no dia 12 de fevereiro, quando a Nona Corte devolveu o caso à instância inferior, foram 96 milhões de músicas trocadas. Ao todo, 60 milhões de pessoas em todo o mundo estão inscritas no Napster.

Mas a proposta dos advogados pode também ser um tiro no pé. Nesta sexta-feira, por exemplo, houve em média 1,8 milhão de músicas disponíveis no sistema. Não é possível mensurar quantas delas seriam bloqueadas se o novo sistema já estivesse operacional, mas certamente uma redução na oferta de arquivos vai afastar usuários, prejudicando ainda mais os projetos de tornar o Napster um sistema pago.

A cruzada das gravadoras contra o Napster começou em dezembro de 1999, quando os cinco maiores selos americanos – Sony, EMI, BMG, Universal e Warner – entraram por meio da RIAA com uma ação na Justiça por violação de direitos autorais. A alegação das gravadoras era que, em vez de comprar um disco, os usuários do sistema baixavam gratuitamente as músicas, acarretando ?prejuízos incalculáveis? para os artistas e, evidentemente, as próprias gravadoras. Na semana passada, o Napster tentou um acordo, oferecendo às gravadoras um bilhão de dólares ao longo de cinco anos para poder manter todas as músicas no ar, mas a proposta foi descartada pela RIAA, que prevê uma vitória fácil na Justiça.

Apesar dos milhões de dólares envolvidos, a briga só ganhou de vez as manchetes em maio do ano passado, quando o grupo de rock Metallica, um dos mais populares do mundo, juntou-se ao time dos antagonistas do Napster. Num primeiro momento, Lars Ulrich, baterista e líder do grupo, usou uma justificativa artística: uma versão pirata da música ?I Disappear?, gravada pelo grupo para a trilha sonora do filme Missão Impossível 2, começou a circular pelo Napster mesmo antes de o disco ser lançado. Por conta disso, e da enorme quantidade de canções do grupo trocada diariamente na rede, o conjunto processou o Napster e apresentou à empresa uma lista 335.435 usuários que estariam oferecendo as músicas deles e deveriam ter seus acessos bloqueados. Para evitar mais uma batalha judicial, o Napster aceitou.

O Napster, na verdade, não tem um único arquivo de MP3; o que o sistema faz é permitir que um usuário veja os arquivos que estão no computador do outro e possa transferi-los para sua própria máquina. O software foi inventando em maio de 1999, em Boston (EUA), pelo estudante Shawn Fanning, então com 18 anos. Como ele era menor, um tio criou a empresa que hoje administra o sistema. O programa tornou-se rapidamente uma coqueluche entre os universitários, a ponto de as instituições tentarem controlar seu uso. Em abril do ano passado, a Universidade de Indiana bloqueou o acesso ao Napster pelos computadores do campus. Confirmando os temores da indústria fonográfica, uma pesquisa mostrou uma queda sensível nas vendas de CDs em lojas perto de universidades, a despeito de um aumento global nas vendas.

Um ano depois de criar o programa, Fanning passou a administração da empresa para Hank Barry, por conta de um acordo com a companhia Hummer Winblad, o que representou um aporte de capital da ordem de 15 milhões de dólares. A grande surpresa veio em outubro do ano passado, quando foi anunciada uma parceria do Napster com a Bertelsmann AG – um conglomerado de cultura alemão que controla a gravadora BMG, uma das que processava o Napster. Pelos termos da parceria, ficou acertado que se desenvolveria um sistema para cobrar dos usuários o acesso."

"No tribunal, vale tudo para conseguir uma sentença favorável. Com o objetivo de tentar reverter uma possível suspensão das atividades do sistema de compartilhamento de arquivos MP3, os advogados do Napster tomaram uma atitude inesperada diante da juíza Marilyn Hall Patel, da Corte Distrital do Norte da Califórnia. Durante a audiência realizada hoje, eles prometeram que, nos próximos dois dias, a empresa irá instalar um filtro para impedir o download de até 1 milhão de músicas protegidas por copyright.

Após ouvir os dois lados – a Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos, RIAA, também participou da audiência – Marilyn Patel deverá preparar mais uma sentença sobre o caso, que pode ou não voltar à Corte de Apelações, dependendo do texto final da juíza. A sentença não deve sair antes da próxima segunda-feira, o que garante a atividade do Napster durante o fim de semana.

Ao ouvir a defesa dos advogados do Napster, o representante da RIAA sugeriu que a empresa dê prioridade aos arquivos piratas mais visados pelos usuários. De acordo com o advogado, as listas ‘Billboard Top 100 singles’ e ‘Top 200 albums’ deveriam ser as primeiras a constar da lista de músicas bloqueadas.

No dia 12 de fevereiro, uma Corte de Apelações mandou o caso de volta à Corte Distrital, para que ele fosse reeescrito. A nova versão da sentença precisa especificar que a infração do Napster consiste na manutenção de um acervo protegido por direitos autorais, ilegalmente compartilhado via Internet. Em julho do ano passado, a juíza Marilyn Patel já havia determinado o encerramento do sistema de downloads."