Folha de S. Paulo / France Presse

"A América Latina ainda não tem uma imprensa inteiramente livre, segundo parâmetros adotados pela Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgados no relatório de 2001 sobre a liberdade de expressão no continente.

?A liberdade de expressão continua ameaçada em vários Estados do Hemisfério?, afirmou o autor do documento, Santiago Cantón.

O documento classifica os países pelas condições que oferecem ao livre exercício dos meios de comunicação. Chile, Colômbia, Venezuela, Guatemala, Panamá, Nicarágua e Honduras são apresentados como países que fizeram avanços nesse sentido desde a publicação do último relatório, no ano passado.

O estudo menciona o Brasil apenas na seção na qual são relatadas denúncias de incidentes autoritários e violentos envolvendo jornalistas, pois a OEA não considera que haja violação sistemática à liberdade de imprensa no país.

Dos quatro episódios apresentados, três se referem a agressões. Em um deles, ocorrido em janeiro de 2000, soldados agrediram um grupo de repórteres e fotógrafos durante uma cobertura jornalística no Rio de Janeiro.

A OEA também cita a proibição do juiz Adair Longhini de divulgar informações sobre as eleições municipais sob pretexto de que poderiam servir de propaganda eleitoral.

Segundo Cantón, os meios mais utilizados para cercear a liberdade de expressão na América Latina são ?os assassinatos, as ameaças tanto físicas quanto psicológicas, as intimidações e a utilização da legislação interna dos países para empreender ações judiciais contra jornalistas e meios de comunicação?.

O relatório condena a situação na Guatemala, Panamá, Honduras e em Cuba -único país, onde, segundo a OEA, não há liberdade de expressão."

FREEDOM HOUSE

"A liberdade de imprensa cresceu no mundo em 2000, segundo o Survey of Press Freedom, relatório anual da organização Freedom House. De 187 países examinados, 72 foram considerados livres, sem restrições ao trabalho da imprensa independente. Por outro lado, 62 países foram considerados não-livres, caracterizados pela submissão da mídia ao Estado.

Na América Latina, 18 países melhoraram sua classificação no último ano: 18 foram considerados livres, 14 parcialmente livres (entre os quais o Brasil) e apenas um não-livre – Cuba.

O grande destaque do ano, segundo a Freedom House, foi a participação da imprensa na queda do ditador Slobodan Milosevic, em outubro. Mesmo enfrentando prisões, intimidações, multas e apreensão de materiais, a mídia iugoslava, incluindo vários jornais independentes, publicou reportagens importantes sobre a corrupção e o abuso dos direitos humanos sob o governo do líder sérvio. A mídia local também cobriu extensivamente as demonstrações populares contra a manipulação das eleições presidenciais de setembro.

No Peru, muitos jornalistas da mídia impressa, rádio e TV também trabalharam sob ameaça de morte e prisão para revelar a corrupção presente em vários níveis do governo e do Exército. Ambos os países subiram da categoria não-livre para parcialmente livre.

Já a Rússia recebeu destaque pela repressão à mídia independente, principalmente na cobertura do conflito na Chechênia. Recentemente, o governo russo assumiu o controle de uma rede de televisão, um jornal e uma revista, o que a levaria a ser considerada não-livre. Mas como o relatório reflete resultados até o fim de 2000, é classificada como parcialmente livre.

Internet – O relatório de 2000 é o primeiro a analisar a liberdade de imprensa na Internet. Foi considerada a facilidade e o custo de acesso à rede, além de regulamentação governamental sobre a mídia online. Dos 131 países classificados, 58 foram considerados pouco restritivos, 55 moderadamente restritivos e 18 muito restritivos."

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