MÍDIA E RELIGIÃO
Imprensa de Deus, copyright no. <www.no.com.br>, 25/7/01
?Tudo é possível àquele que crê?, ensina o letreiro afixado na fachada do prédio da MK Publicitá, um modernoso edifício de três andares numa rua pouco conhecida do subúrbio de São Cristóvão. O deputado federal Arolde de Oliveira, presidente da empresa e do PFL fluminense, acredita no que prega. Eleito para o seu quinto mandato com a ajuda dos votos evangélicos, o ex-engenheiro da Embratel está construindo com a mulher Yvelise um apreciável complexo de mídia. Há nove anos, comprou a radio 93 FM e a transformou em uma emissora gospel. Na mesma época, criou uma bem sucedida gravadora especializada em artistas evangélicos. Há quatro meses, abriu o portal Elnet, endereço ?do povo de Deus? na Internet, que apregoa um milhão de page views mensais. Em 6 de agosto, a holding gospel será abençoada por mais uma empresa, que promete ser a jóia da coroa.
O nome é Enfoque, e o slogan promete ?a informação cristã que valoriza o seu ponto de vista?. Não é mais uma publicação no congestionado mercado de mídia evangélica. Para começar, a revista será vendida em bancas e por assinaturas, e não distribuída em cultos, como acontece com o jornal Folha Universal. A direção está negociando um contrato com o distribuidor Fernando Chinaglia, um dos maiores do ramo, para garantir que os 50 mil exemplares mensais cheguem a todo o Brasil. Além disso, o periódico não será financiado por uma determinada igreja, mas será sustentado por anúncios. ?Nossa revista tem a proposta de ser a Veja do mercado evangélico?, diz Arolde de Oliveira.
Até o projeto gráfico da revista de 30 páginas editoriais é fielmente copiado da revista da Editora Abril. A revista abre com uma entrevista e fecha com a coluna de um escritor evangélico americano, Russel Shedd. Trata-se do ?mais famoso autor evangélico hoje?, garante Arolde. Os jornalistas da revista o chamam de ?nosso Roberto Pompeu de Toledo?, citando o colunista publicado na última página de Veja. Shedd é o nome mais prestigioso de um elenco de outros seis colunistas. Eles são apresentados no material de propaganda, com fotos e um pequeno currículo. Gláucia Medeiros faz parte do Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos; Paul Freston é sociólogo e especializado em estudos latino-americanos; Ariovaldo Ramos é pastor da Sepal (Serviço de Evangelização para América Latina); Israel Belo de Azevedo estudou jornalismo e filosofia; Isaltino Gomes Coelho é educador e Paulo César Lima cursou letras. Todos, com exceção de Gláucia Medeiros, têm o estudo da Teologia como denominador comum.
?Eles estão apostando em um nicho de mercado de mais educado e com maior poder de compra?, analisa a antropóloga Regina Novaes, do Instituto Superior dos Estudos da Religião. É a mais recente demonstração da crescente penetração das religiões evangélicas entre a classe média. Os quase 20 milhões de evangélicos do país já contam com revistas de informação como a Eclesia e até jornais de esquerda como o Soma. A leitura sempre foi considerada um poderoso meio de evangelização para estes fiéis, que a princípio se restrigiam a ler a Bíbilia e panfletos religiosos. Hoje, o cardápio se ampliou e inclui até um jornal, como a Folha Universal, que tem uma circulação de 1,5 milhão de exemplares e um bem-cuidado site.
Até agora, a maior parte desta imprensa tem funcionado como uma extensão do púlpito, colocando no papel a voz do pastor. ?Num país católico onde o natural é ser católico, a imprensa é mais uma das armas dos evangélicos para permanecerem unidos e terem sua força reconhecida?, explica Regina Novaes. Em conseqüência, o texto da maior parte das publicações vem carregado de expressões grandiloqüentes, que parecem saídas direto de um sermão. Enfoque pretende evitar este pecado. ?Não teremos um texto igrejeiro. Em vez de escrever que alguém entregou o coração a Jesus, vamos dizer que ele aceitou o Evangelho?, explica a editora Virgínia Rodrigues, niteroiense de 39 anos que há dez criou o jornal semanal Palavra, também evangélico.
O lançamento de uma revista nacional bem no momento em que o evangélico Anthony Garotinho tenta fazer decolar a sua candidatura a presidente parece útil demais para se coincidência. Afinal, Garotinho costuma marcar presença nos cultos-shows organizados por Arolde, que atraem centenas de milhares de pessoas para rezar e assistir a apresentações de cantores da gravadora MK. Mas o deputado pefelista garante que a Enfoque não será um palanque para o candidato do PSB. ?Temos uma boa relação, mas não somos do mesmo partido. Ele está num partido que tem gente como Miguel Arraes, que foi marxista. Eu acredito no liberalismo?. Notícias contrárias ao governador, como as denúncias sobre uma tentativa de subornar um fiscal da receita federal, teriam espaço na ?Enfoque?? Arolde diz que sim, sem alongar muito a conversa. Virgínia é mais enfática. ?Ele é um evangélico que tem um posto político importante. Se está de sendo investigado, temos de publicar.?
Deputado e editora garantem que não haverá assuntos proibidos na revista. ?Vamos falar sobre tudo, desde que sob um enfoque evangélico. Naturalmente, não vamos dar espaço para a apologia das drogas, por exemplo?, diz Arolde. O primeiro número deverá trazer alguns exemplos desta liberalidade. A Enfoque está produzindo uma reportagem sobre famílias monoparentais, por exemplo. Mas os temas polêmicos serão tratados com a severidade da moral evangélica. Já está na gaveta o texto ?Ídolos de Barro?, sobre atores de televisão. Discute os maus exemplos oferecidos pelos atores de TV à juventude. De quebra, uma entrevista com o católico ? e muito bem comportado ? Tony Ramos. Para amenizar o tom carrancudo destas reportagens, matérias sobre turismo, saúde e beleza. ?Queremos mostrar que não dá para a imprensa evangélica permanecer no gueto. As pessoas vivem em um mundo complexo e precisam ter informação sobre ele?, diz Virgínia."
"Universal vai recorrer de multa da Receita", copyright O Globo, 27/7/01
"A Igreja Universal do Reino de Deus tem até 30 dias para recorrer à Justiça da multa de R$ 48 milhões aplicada pela Receita Federal sobre a operação de compra da TV Record em 1992. A Receita já enviou o processo para a fase de cobrança de tributos atrasados, multa e juros de mora.
A decisão foi da Câmara Superior do Conselho dos Contribuintes.
A Igreja Universal, do bispo Edir Macedo, comprou em 1992 a TV Record e não pagou impostos alegando que instituições religiosas são consideradas entidades filantrópicas e, portanto, estão isentas do pagamento de tributos. A Receita, porém, considerou que a compra de um canal de TV não está incluída nesse caso e aplicou a multa.
O deputado Bispo Rodrigues, da Universal, disse que vai recorrer à Justiça.
? Esse processo vai demorar dez anos. Se depois desse prazo a Igreja for condenada, a gente paga em 60 meses ? disse."
"Fisco manda Universal pagar R$ 48 milhões", copyright Jornal do Brasil, 26/7/01
"A Igreja Universal do Reino de Deus, dirigida pelo bispo Edir Macedo, foi multada ontem em R$ 48 milhões, por sonegação de impostos, na transação de compra da TV Record, em 1992. A decisão, de caráter administrativo, foi da Câmara Superior do Conselho do Contribuinte e não cabe mais recurso. Com isso, a multa deverá ser paga em 30 dias. Procurados pelo Jornal do Brasil, para saber se a Igreja vai recorrer judicialmente da decisão, representantes da Universal não quiseram falar sobre o assunto.
O processo administrativo movido pela Receita Federal contra a instituição de Edir Macedo teve início em 1995. De lá para cá, depois de idas e vindas da papelada de Brasília para São Paulo e de inúmeros pedidos de vistas dos advogados de Macedo, o valor da multa foi depreciado. Inicialmente estava previsto em R$ 120 milhões, caiu para R$ 39 milhões porque muitos prazo prescreveram desde 1992 e recursos da Universal foram acolhidos, segundo afirmou o presidente do Conselho do Contribuinte, Edson Rodrigues. Com a correção monetária e outros encargos, ela foi avaliada ontem em R$ 48 milhões.
Interpretação – ?Foi um erro de interpretação na lei?, disse o presidente do Conselho sobre a falta de pagamento de imposto decorrente da compra do canal de TV pela igreja. É que as instituições consideradas filantrópicas ou sem fim lucrativo, como as religiosas, não necessitam recolher impostos sobre doações e outras atividades exercidas em razão de seus objetivos. Mas a Receita Federal entendeu que um canal de televisão não é um empreendimento ligado à atividade religiosa.
A conclusão do processo contra a Igreja Universal do Reino de Deus, contudo, é apenas um dos aspectos da fiscalização da Receita Federal sobre instituições que recebem doações. No recente cruzamento de dados bancários com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Receita já descobriu que inúmeras instituições movimentam quantias elevadas em fundos de investimento sem identificar os verdadeiros donos. Isto é, utilizam contas fantasmas para ?guardar? o dinheiro.
A Receita Federal identificou 7.100 contribuintes que foram responsáveis, em 1998, por movimentar R$ 182 bilhões sem recolher impostos. Caso todos os contribuintes declarassem renda, o recolhimento da CPMF dobraria, chegando a R$ 36 bilhões ao ano."
Universal vai recorrer para não pagar multa, copyright Jornal do Brasil, 26/7/01
"A Receita Federal é capaz de assustar milhões de brasileiros pagadores de impostos, mas não a igreja do bispo Edir Macedo. Dois dias depois de a Universal ter sido condenada a pagar R$ 48 milhões referentes a tributos não honrados na compra da Rede Record, em 1992, o gladiador da igreja no Congresso Nacional achou pouco. ?Isso aí não tirou o sono de nenhum de nós. Não é nada que a igreja vá se desesperar?, afirmou o deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ).
Conforme reportagem publicada na edição de ontem do Jornal do Brasil, a Câmara Superior do Conselho do Contribuinte, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, determinou o pagamento do contencioso em 30 dias. A Universal, contudo, promete dificultar ao máximo a operação. ?Vamos para a Justiça comum até chegar ao Supremo Tribunal Federal, se for preciso. Daqui a cinco ou dez anos a gente vai ver como é que fica?, disse o pastor.
Cálculos – Rodrigues culpa a própria Receita Federal pelo não pagamento dos impostos. O deputado argumenta que, por diversas vezes, procurou o Fisco para pedir esclarecimentos sobre os cálculos que deveriam ser feitos. Tudo em vão, segundo ele. ?A falta de uma legislação clara é que gera esses erros contábeis?, acusa.
O presidente da Câmara Superior do Conselho do Contribuinte, Edson Rodrigues, reconhece falhas na lei, mas pára por aí. Ele rebate todas as justificativas apresentadas.
A Câmara apurou que, além dos impostos não pagos quando da aquisição do canal de TV, algumas empresas compradas pela Universal não tributavam produtos comercializados com terceiros. A própria Record, segundo Edson Rodrigues, pode ter vendido espaços publicitários em sua programação e não ter tributado a receita obtida com os negócios firmados. ?Essas receitas eram e são perfeitamente tributáveis?, avisa.
Sobre as dificuldades impostas pela igreja à quitação da dívida junto a Receita, o presidente da Câmara Superior do Conselho do Contribuinte faz alguns alertas. O principal deles refere-se aos caminhos percorridos pelos advogados de Edir Macedo, caso eles optem pela Justiça comum. ?É bom que eles saibam que, para isso, vão ter de oferecer bens para penhora?."
