A lei seca foi instituída no Brasil já faz algum tempo e está fazendo uma mudança de hábitos na população brasileira, pois o consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas para quem vai dirigir está proibido.
Quem for pego dirigindo depois de beber, além de multa de R$ 950,00, perderá a carteira de motorista por 12 meses.
Segundo o Ministério da Saúde, após a lei seca o número de atendimentos decorrentes dos acidentes de trânsitos diminuiu cerca de 17% em hospitais públicos após duas semanas em vigor. E apesar de toda polêmica que causou, a lei vem diminuindo gradativamente os acidentes pelas estradas brasileiras.
A lei seca está em vigor, mas ainda será discutida sua constitucionalidade em agosto. A Advocacia Geral da União (AGU) defende a constitucionalidade da lei, mas a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Um assassino em potencial
Muitos especialistas defendem que a nova lei fere o ‘princípio constitucional de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si próprio’. De acordo com a nova lei, o motorista que se recusar a fazer exames de bafômetro e de coleta de sangue para verificar a quantidade de álcool consumido estará sujeito às penalidades do artigo 165, do CTB, podendo até perder a carteira de motorista.
Muitas campanhas já foram feitas para evitar que pessoas dirijam sob efeito de álcool, mas nenhuma delas surtiu efeito e os acidentes nas estradas e em vias públicas continuaram. Frases de efeito como ‘se beber não dirija ou se dirigir não beba’, tiveram pouca influência nos motoristas brasileiros, que continuaram bebendo e dirigindo, causando acidentes e vitimando dezenas de pessoas por mês pelo Brasil.
As propagandas de TV, por sua vez, foram capazes de conquistar com mais rapidez a simpatia das pessoas que trafegam pelas estradas, associando as bebidas ao sucesso, beleza e amizades interessantes. Todas as campanhas elaboradas pelo governo e outras instituições não foram capazes de combater o poder das propagandas de bebidas alcoólicas deste país, mas acima de tudo foi ineficaz em mostrar para a sociedade que a vida humana vale mais que um copo de cerveja.
Foi necessário que uma lei mais rigorosa fosse implantada, uma lei que prevê multas com valores altos e até a prisão de motoristas, para que muitos pais de família, amigos de farra e outros mais fossem capazes de entender que a vida é mais importante que uma noite de bebedeira – que pode resultar na morte de pessoas queridas.
Aquele que bebe e pega um carro para dirigir é um assassino em potencial, pois pode matar pessoas desconhecidas, como parentes e amigos, e acabar até com a própria vida.
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Jornalista, Santo Antonio do Aracanguá, SP