CONVERGÊNCIA & OLIGOPOLIZAÇÃO
"Grandes grupos põem em xeque pluralidade da mídia", copyright Folha de S. Paulo, 23/09/01
"A convergência dos meios de comunicação -com a transmissão de serviços por um mesmo equipamento- e o avanço dos grandes grupos de telecomunicações sobre a mídia vão levar os países a optar entre o crescimento econômico acelerado e a adoção de medidas preventivas para garantir a pluralidade das fontes de informação.
?As pessoas falam muito abstratamente sobre a convergência?, diz o chefe da Divisão de Mídia do Departamento Antitruste da Comissão Européia, Herbert Ungerer, ao ser questionado sobre os riscos de as companhias telefônicas passarem a controlar os conteúdos de informação. Essa questão já preocupa as redes de rádio e de televisão no Brasil.
Para Ungerer, os mercados têm de estar abertos à entrada de novas empresas, que devem ser protegidas, preferencialmente, por mecanismos antitrustes. Se esses mecanismos não funcionarem, diz, as empresas devem ser protegidas por regulamentações específicas em cada país.
A Comissão Européia tem em andamento, em Bruxelas, cerca de mil processos de investigação de abusos por acordos empresariais ou por posição dominante de mercado. Dois deles tratam de contratos de exclusividade de transmissão dos campeonatos de futebol negociados entre as ligas esportivas européias e os grupos de televisão por assinatura.
Por ordem da Comissão Européia, a Telefónica e a Sogecable -que têm contrato de exclusividade para transmitir o campeonato espanhol- foram obrigadas a liberar o acesso às demais empresas de TV por assinatura.
Disputa semelhante envolvendo as Organizações Globo ocorre no Brasil, onde 46 operadoras de TV a cabo estão com processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), pedindo que o governo obrigue a Globosat a lhes dar acesso ao canal SporTV, que tem exclusividade de transmissão de todos os campeonatos regionais e nacionais de futebol.
Ungerer é PhD em física e doutor em economia. Ele liderou a equipe da Comissão Européia que preparou a liberalização do mercado de telecomunicações na Europa, em 1998. Ele esteve no Rio na semana passada, participando do 2? Seminário Internacional Telecom, sobre os desafios da abertura desse mercado no Brasil.
A seguir, os principais trechos da entrevista que ele deu à Folha.
Folha – Qual o poder do Departamento Antitruste da Comissão Européia?
Herbert Ungerer – Ele julga as fusões e as aquisições de grande porte. Age nas situações de domínio de mercado e nos acordos anticompetitivos entre empresas.
Folha – Quantos processos existem hoje na comissão?
Ungerer – Há mais ou menos 250 processos sobre fusões e aquisições por ano. Esses processos são muito rápidos e duram no máximo cinco meses, quando há suspeita de abuso. Quando não há, são concluídos em um mês. Além disso, temos, neste momento, mais de mil processos para investigação de abusos por acordos empresariais ou por posição dominante do mercado. A comissão examina também casos de subsídios de Estados a empresas.
Folha – Dê um exemplo de fusão que tenha sido vetada.
Ungerer – A da Sprint com a MCI (empresas de telefonia de longa distância norte-americanas), no ano passado. A comissão investigou os efeitos dessa fusão na Europa e a vetou. Os EUA fizeram o mesmo, em processo distinto.
Foi muito importante para a liberalização das telecomunicações na União Européia a definição da extensão do monopólio. As diretrizes foram traçadas pela lei das telecomunicações, de janeiro de 1998, que se aplica a todos os países. A partir das diretrizes comuns, cada país membro terá que fazer sua legislação específica.
Folha – O governo brasileiro pôs em discussão o projeto para uma nova lei de radiodifusão, que suscitou muita polêmica. Ele não prevê limite do número de emissoras de rádio e televisão por um mesmo grupo empresarial e também não impede que um grupo tenha o domínio de várias mídias na mesma área. Como a comissão se posiciona em relação à propriedade cruzada dos meios de comunicação?
Ungerer – Essas questões ainda estão em desenvolvimento entre os membros da comunidade européia. Os países têm bastante liberdade para formular suas leis dentro do que está permitido nos acordos da União Européia. As legislações específicas diferem muito de um país para outro, mas em geral há limite para propriedade.
Folha – A comissão faz recomendações nesse sentido?
Ungerer – Não recomenda, mas o assunto, muitas vezes, acaba resolvido nos julgamentos sobre processos de fusão e aquisição. Na fusão da America Online com a Time Warner, a comissão determinou que fossem separados os interesses do grupo de mídia impressa e de TV alemão Bertelsmann, que tem vinculações com a America Online na Europa.
Passam pelo crivo da Comissão Européia todas as aquisições e fusões na mídia envolvendo empresas que tenham faturamento anual superior a US$ 4,6 bilhões no mundo e faturem mais de US$ 230 milhões na Europa. As operações abaixo desse patamar, normalmente, não passam pela comissão e são examinados pelas leis locais dos países envolvidos.
Folha – Qual é sua opinião pessoal? Acha que deve haver restrição de propriedade por grupo?
Ungerer – Vivemos um momento de transição, com a chegada de novas plataformas de transmissão, como a TV digital, que enfrentam dificuldades de penetração no mercado. Por isso muitos países estão revendo internamente suas leis. Gostaria de ver o que vai acontecer nesse setor para responder se as legislações antitruste serão suficientes ou se precisaremos de legislação específica para a mídia. Quero deixar claro que a comissão não se coloca dessa forma, pois seu regulamento permite que países membros tomem medidas específicas para assegurar a pluralidade na mídia, o que pode incluir limite de propriedade.
Folha – Quarenta e seis empresas de TV a cabo entraram com processo administrativo no Ministério da Justiça pedindo que o governo obrigue as Organizações Globo a lhes dar acesso ao canal SporTV, que tem exclusividade dos campeonatos de futebol.
Ungerer – Temos o mesmo problema na Europa. Não posso comentar o caso brasileiro, mas posso descrever o caso europeu. Temos um regulamento que autoriza os países membros a determinar o livre acesso aos eventos esportivos mais importantes, e eles têm de ser transmitidos por pelo menos um canal de TV aberta.
Dois casos envolvendo exclusividade para transmissão de campeonatos de futebol estão sendo analisados pela comissão. O primeiro foi aberto contra a UEFA [entidade que controla o futebol europeu?, por ter vendido os direitos de transmissão dos campeonatos, por período muito longo, a apenas uma emissora por país. A comissão não concorda com essa prática, abriu investigação baseada na lei antitruste e expressou publicamente sua preocupação com o fato de os direitos serem negociados pelas ligas.
O segundo caso aconteceu na Espanha. Foi aberto um procedimento, também baseado na lei antitruste, contra a Telefónica e a Sogecable, que se associaram para ter exclusividade de transmissão dos jogos da liga espanhola para o Canal Plus [TV paga por satélite?. A comissão concluiu a primeira parte do processo e mandou que as demais TVs por assinatura tivessem acesso aos campeonatos.
Folha – O que provocou o processo contra a Telefónica?
Ungerer – A condição para a intervenção é haver algum impacto nas relações comerciais entre os países membros. Nesse caso, as emissoras de outros países queriam transmitir o campeonato espanhol e não podiam.
Folha – Por que a exclusividade da transmissão esportiva provoca tanta reação?
Ungerer – O futebol é mais importante para a competição no mercado de TV do que os filmes. O interesse empresarial pela transmissão de eventos esportivos não tem similar. Há outros eventos importantes, como os Jogos Olímpicos, mas são eventuais. Minha opinião pessoal é que sem o acesso à transmissão de esporte não pode haver sucesso para as novas plataformas, como a internet e a comunicação multimídia de terceira geração, que vão juntar o telefone celular, o computador e a TV no mesmo aparelho.
Folha – As telefônicas, que são megacorporações, estão comprando jornais, emissoras de rádio e de TV em vários países. O raciocínio é de que vão valorizar suas infra-estruturas de comunicação se tiverem conteúdo de qualidade transitando por elas. Como evitar que dominem a mídia? Como garantir a pluralidade das fontes de informação e a liberdade de imprensa?
Ungerer – Você está descrevendo exatamente o problema do futuro. As pessoas falam muito abstratamente sobre convergência, mas isso é exatamente o que acontece na prática. Convergência significa integrar informações às plataformas. As plataformas podem crescer em razão do conteúdo e vice-versa. Não acho que se deva começar com uma série de proibições. Por outro lado, simpatizo com a preocupação sobre pluralidade de informações.
Existem duas orientações básicas na abordagem dessa situação. Uma delas é de que os mercados têm de estar abertos à entrada de novas empresas que, preferencialmente, estejam protegidas por mecanismos antitruste.
A segunda orientação é por uma regulamentação que assegure a pluralidade da mídia. No fim das contas, o grande debate fica em torno de uma questão básica: devemos agir antecipadamente, ou deixar para analisar os casos concretos quando eles acontecerem? Agir antes, o que significa criar uma regulamentação específica para a mídia, pode ter um preço muito alto em termos de desenvolvimento econômico.
A outra visão é a antitruste, que se ocupa de casos concretos e julga seus efeitos econômicos. Nesse caso, o desafio é saber se agir depois do fato ocorrido é suficiente para assegurar a pluralidade. Cada país terá que fazer sua escolha."
TV SEM CORRUPÇÃO
"Governo veta novela com corrupto às 18h", copyright Folha de S. Paulo, 20/09/01
"Uma das principais ações de merchandising social da Globo para 2002, a próxima novela das seis da emissora, ?Um Lugar ao Sol? (esse nome vai mudar), foi classificada pelo Ministério da Justiça como imprópria para menores de 14 anos, inadequada para exibição antes das 21h, por conter ?conflitos psicológicos e desvirtuamento dos valores éticos?.
A classificação, publicada ontem no ?Diário Oficial da União?, é a mesma do ?Programa do Ratinho? (do SBT) e mais alta do que a da novela das oito (12 anos, 20h). Paradoxalmente, o protagonista da novela, de Maria Adelaide Amaral, é uma pessoa virtuosa, que recupera valores morais ao montar uma organização não-governamental que reabilita crianças carentes pela arte.
A decisão do ministério foi tomada a partir de sinopse da novela, que estréia em janeiro.
A trama, segundo a sinopse, conta a história de Daniel (Fábio Assunção), filho de uma secretária com um empresário, que o rejeita. Daniel cresce pobre e seu pai, Conrado, faz carreira política e fortuna graças à corrupção.
Já nos primeiros capítulos, Conrado é denunciado pela imprensa e descobre ter câncer. Ele morre e deixa herança para Daniel, que fica na dúvida entre usar ou não o dinheiro em sua ONG.
A classificação, no entanto, não deve dar em nada. A Globo irá recorrer e, provavelmente, terá a novela liberada para as 18h."
REDE GLOBO
"Para economizar, Globo antecipa gravações", copyright Folha de S. Paulo, 21/09/01
"Os programas de auditório da TV Globo que irão ao ar nas duas últimas semanas deste ano e durante o mês de janeiro de 2002 deverão ser gravados até meados do mês de dezembro.
Isso era comum em anos anteriores, mas deixou de ser regra em 2001. Programas como os de Xuxa Meneghel, o ?Altas Horas? e o ?Caldeirão do Huck? tiveram gravações em janeiro deste ano.
Em dezembro, deverão deixar uma ?frente? de até seis programas gravados o ?Caldeirão do Huck?, o ?Altas Horas?, o ?Domingão do Faustão? e o ?Planeta Xuxa?, entre outros. O ?Programa do Jô? será gravado só até o início de dezembro e poderá não ter edições inéditas nas duas últimas semanas do mês. O ?Caldeirão? de final de ano e de janeiro será gravado em Natal (RN).
As medidas visam economizar. Com as produções em férias coletivas (de 20 de dezembro a 20 de janeiro), a emissora deixa de gastar com cobertura de férias nos demais meses do ano. Além disso, economiza com iluminação, por exemplo, e serviços terceirizados.
Segundo Octavio Florisbal, superintendente comercial da Globo, a emissora irá repetir neste ano o mesmo faturamento publicitário de 2000 (cerca de R$ 3,5 bilhões), mas com valores em reais. Isso despreza os reajustes na tabela de preços dos comerciais (em 1? de outubro, sobe 4,5%) e a alta do dólar, que ontem já acumulava quase 40% só neste ano."
