TV DIGITAL
"TV digital valoriza 25 concessões da era Sarney", copyright Folha de S. Paulo, 29/10/01
"A chegada da televisão digital vai valorizar 25 concessões remanescentes do período Sarney, que eram dadas como fracassos comerciais desde a implantação da TV a cabo, no início dos anos 90. São emissoras situadas em grandes capitais: quatro delas em São Paulo, cinco no Rio de Janeiro e cinco em Belo Horizonte.
Essas emissoras são os embriões da TV por assinatura que não prosperaram. Foram criadas entre fevereiro de 1988 e março de 1990, por decreto do ex-presidente José Sarney e do então ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães. O decreto dizia que elas forneceriam apenas um canal com programação paga a assinantes e teriam os sinais codificados e transmitidos em UHF (alta frequência). O produto foi batizado de ?Serviço Especial de Televisão por Assinatura?, mas passou a ser conhecido simplesmente por TV mista.
As TVs mistas fracassaram no nascedouro porque, na mesma época em que foram liberadas, surgiram no país os primeiros sistemas a cabo, trazidos por empresários argentinos, que ofereciam programação variada e múltiplos canais estrangeiros captados de satélites. Sem atrativo, as licenças foram postas na geladeira e continuaram no ar apenas para manter a concessão.
Hoje, são vistas como tesouros, porque têm a mesma característica (sinais codificados em canais UHF) da futura TV digital, que vai permitir a transmissão de dados, telefonia, televisão e o acesso à internet por um único meio.
Abril e Globo
Sete das 25 concessões de TV mista existentes estão com o grupo Abril, que tem dois canais em São Paulo, dois no Rio de Janeiro, dois em Curitiba e outro em Porto Alegre. Executivos da Abril dizem que esses canais poderão valer algumas dezenas de milhões de dólares quando for definida a regulamentação da TV digital.
Até o final do ano, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve anunciar a TV digital no país. A implantação deve começar em três ou quatro anos.
As Organizações Globo receberam duas concessões de TV mista do governo Sarney, em maio de 1988. Uma está no Rio de Janeiro e outra em São Paulo. Os canais são mantidos no ar com programação da Globo News. A quarta licença da capital paulista está com a Rede Bandeirantes, que a adquiriu do jornalista Walter Fontoura.
A licença existente em Salvador está com a TV Bahia, da família de ACM. O grupo RBS, do Rio Grande do Sul, tem uma concessão em Porto Alegre e montou um canal com programação exclusivamente local, o TVCom. A RBS é apontada pelos demais como a única concessionária que tem sucesso comercial com sua licença.
No Rio, há dois outros proprietários de TV mista: o jornal ?O Dia? e o empresário Antônio Dias Leite Neto, fundador da antiga TV a cabo Multicanal, que acabou incorporada pela Globo Cabo.
Entre as 25 concessões, segundo informações da Anatel, pelo menos cinco foram emitidas entre 8 e 13 de março de 1990, última semana do governo Sarney.
Uma das cinco é a TV Upaon-Açu (canal 28), de São Luís (MA). A emissora tem como endereço a sede da TV Mirante, da família Sarney. Segundo o diretor comercial da Mirante, Francisco Alexandre Mello, a empresa pertence ao empresário Paulo Guimarães, sócio de Fernando Sarney (filho de José Sarney) em uma televisão em Codó, no interior do Estado.
A maior parte das concessões está com empresas que já atuam na radiodifusão, ainda que não façam dela sua atividade principal. Um exemplo é o empresário João Carlos di Gênio, do Grupo Objetivo, que mantém uma emissora em Belo Horizonte.
Hibridismo
O decreto 95.744/88, que criou essas emissoras, acabou gerando um produto híbrido, uma mistura de televisão aberta com TV por assinatura, que impede o governo de cancelar as licenças, como a Anatel chegou a cogitar.
Como as televisões abertas, elas têm prazo de concessão de 15 anos, renováveis por iguais períodos, e só podem ser dadas a brasileiros natos. Por outro lado, o decreto as define como um serviço de telecomunicações e, para aumentar a confusão, diz que elas seguirão os regulamentos da radiodifusão, no que couber, e que poderão ter parte da programação transmitida sem codificação, como as televisões abertas.
Por essa brecha legal, elas foram autorizadas, em 1996, pelo então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, a transmitirem sete horas de programação aberta.
A ABTU (Associação Brasileira de Televisão em UHF), criada há três anos, reivindica o aumento de transmissão com sinal aberto para 12 horas por dia. Para o presidente da ABTU, Marco Aurélio Jarjour Carneiro, proprietário da Central TVA, de Belo Horizonte, emissoras UHF mistas foram discriminadas pelo governo.
A Anatel diz que não há definição sobre o futuro das TVs mistas. Ara Minnasian, superintendente de Comunicação de Massa da agência, diz que o assunto só será discutido depois de aprovado o regulamento da TV digital."
Fábia Prates
"Anatel adia para 2002 definições sobre TV digital", copyright Valor Econômico, 26/10/01
"É cada vez mais intensa a mobilização americana para tentar convencer a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a optar pelo padrão ATSC de TV digital, classificado nos testes do grupo Set/Abert como o menos indicado para o país na comparação com os sistemas europeu e japonês. Mas nenhuma decisão será tomada este ano. A Anatel disse ontem que a definição sobre o padrão deverá ocorrer apenas no primeiro semestre de 2002 e os brasileiros terão acesso à nova tecnologia somente em 2003.
Durante seminário ?Modelo de Negócios para TV Digital?, patrocinado pela ATSC e realizado em Brasília, Wayne Luplow, vice-presidente da Zenith Eletronics Corporation, acenou com as facilidades que poderiam ser oferecidas em contrapartida ao país, caso seja esse o padrão escolhido. A empresa -que detém patente da tecnologia de transmissão em 8VSB- oferecerá royalties menores e destinará parte da arrecadação para a criação de um fundo de pesquisa para assistir empresas de radiodifusão.
A alternativa responde a solicitação da Anatel feita à ATSC e ao FCC – o órgão regulador dos Estados Unidos – de que elaborassem um plano de tratamento dos royalties. Como os órgãos não detém controle sobre a propriedade intelectual, o plano foi feito pela empresa. Luplow não revelou o valor do royalties, alegando ser uma informação confidencial.
Robert Graves, presidente da ATSC, defendeu a adoção do padrão americano como forma de o país ganhar escala e conseguir preços finais mais baixos. Hoje, uma TV digital não custa menos que US$ 4 mil e um aparelho conversor, US$ 500. ?Os testes não foram apoiados em dados e não verificaram receptores recentes da ATSC. As conclusões foram injustificadas e incorretas?, afirmou.
A ATSC encaminhou à Anatel documentação argumentando que falhas verificadas nos testes foram corrigidas. Uma das falhas foi a identificação de intervenções – fantasmas – nas imagens. ?Temos receptores novos que mostram melhoramento para tratar os fantasmas?, afirmou Graves.
Essas mudanças serão consideradas, segundo Ara Apkar Minassian, superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel. O fato de os testes terem colocado o padrão americano como o pior não exclui a possibilidade de ele ser escolhido. ?Depende de contrapartida e das evoluções (do padrão). São diversas variáveis envolvidas. A escolha não pode ter erro?, afirmou.
Minassian disse que a escolha do padrão – que deveria sair neste ano – ficará para 2002 e a implantação definitiva do sistema, que agregará imagens de alta definição às transmissões televisivas, não ocorrerá antes de 2003.
Segundo Minassian, até janeiro o órgão regulador submeterá à consulta pública o regulamentos de modelo e o plano de transição, etapas preliminares à decisão."
Renato Cruz
"Americanos apresentam no País padrão para TV digital", copyright O Estado de S. Paulo, 25/10/01
"O padrão norte-americano de TV digital traria maiores oportunidades de exportação de televisores, caso fosse escolhido pelo Brasil, segundo o presidente do Advanced Television Systems Commitee (ATSC), Robert Graves. ?O Brasil poderia vender aparelhos para toda a América do Sul?, defende o executivo.
Os representantes do sistema norte-americano realizam hoje, em Brasília, o Seminário ATSC, que apresentará modelos de negócios para a TV digital. Entre os palestrantes está Alan Stillwell, representante da Comissão Federal de Comunicações (FCC), agência reguladora norte-americana.
Graves defende um padrão único para as Américas. ?Seria importante um alinhamento dos EUA, Canadá, México, Argentina e Brasil. Se escolhesse o padrão norte-americano, o Brasil poderia assegurar a existência de um padrão único no continente.?
O melhor – Os testes já realizados pelo grupo da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e da Sociedade de Engenharia de Televisão e Telecomunicações (Abert/SET) apontaram o sistema japonês – chamado Integrated Services Digital Broadcasting (ISDB) – como o melhor. A outra tecnologia testada foi o europeu Digital Video Broadcasting (DVB).
Graves contesta a metodologia dos testes, afirmando que, em experiências realizadas nos EUA, a tecnologia local apresentou melhores resultados. Além disso, o presidente do ATSC questiona as vantagens que o Brasil teria no comércio internacional se optasse pelos padrões japonês ou europeu.
?O Brasil exportaria televisores para o Japão? Para a Europa? A tecnologia dos EUA traria economias de escala que permitiriam preços menores inclusive para o mercado interno?, completa Graves.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera definir, até o começo do próximo ano, a tecnologia digital que será adotada no País."
Laura Mattos
"EUA dão mais uma cartada no lobby da TV digital brasileira", copyright Folha de S. Paulo, 25/10/01
"Representantes do ATSC, o padrão de transmissão de TV digital dos EUA, realizam seminário hoje em um hotel de Brasília.
A intenção é convencer o governo e a sociedade de que o sistema norte-americano é o melhor a ser adotado pelo Brasil.
O padrão dos Estados Unidos concorre com o japonês (defendido pela maioria das emissoras de TV do Brasil) e o europeu. A decisão deve ser tomada no próximo ano pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ligada ao Ministério das Comunicações.
Além de representantes da indústria norte-americana, o seminário terá a participação de palestrantes do Chile e da Argentina, países que já testaram o padrão dos Estados Unidos.
Uma das principais apresentações será a de Richard Wiley, ex-presidente da Federal Communications Commision (FCC), órgão dos Estados Unidos com função semelhante à da Anatel. O tema do seu seminário define bem a intenção do encontro: ?Vantagens Estratégicas do ATSC?.
Em entrevista à Folha, Wiley afirmou que os EUA já têm ?um sistema instalado e funcionando, e a sua adoção em todo o continente pode beneficiar todos os países envolvidos?.
A principal crítica das emissoras de TV brasileiras em relação ao ATSC é a de que ele seria o pior tecnicamente entre os três. Segundo Wiley, ?as questões tecnológicas enfrentadas pelos EUA já estão praticamente resolvidas?.
O seminário de hoje encerra as transmissões digitais do ATSC que foram feitas em shoppings de Brasília por cerca de um mês."
