Há quase uma década travo uma disputa jurídica com Daniel Dantas. A iniciativa foi dele, e a vitória foi minha. O modus operandi de Dantas, revelado fartamente pela imprensa brasileira no bojo da Operação Satiagraha, não é novidade para mais de uma dezena de juízes britânicos que, em diversas instâncias, sentenciaram os irmãos Dantas e colaboradores do Opportunity como ‘mentirosos’, ‘defraudadores’, ‘desacatadores de ordem judicial’ etc.
As sentenças são definitivas e inapeláveis. As de última instância estão disponíveis no site do Her Majesty Privy Council (Suprema Corte Britânica) e constituem jurisprudência [ver aqui (item 44) e aqui (item 16)].
Sou proprietário de empresas de tecnologia de software de internet. Comecei do zero, não tive herança, não tenho dívidas e nunca tive qualquer tipo de financiamento público, ajuda de bancos estatais ou de fundos de pensão. Minhas empresas atendem a mais de 400 clientes em 18 países, sendo que 98% desses clientes, com suas receitas respectivas, são provenientes do setor privado. Não tenho ligação com nenhum partido político, não possuo ONG, nem ‘Lojinha do PT’. Uma de minhas empresas é fornecedora de software de comércio eletrônico, utilizado por inúmeros clientes, avaliado em 2002 também pelo PSDB e pelo PFL, e o sistema é hoje modelo-base da disputa eleitoral americana na internet.
A introdução acima se faz necessária, para entender melhor as motivações da imprensa que opera a serviço dos interesses de Daniel Dantas. Entre um punhado de cunhados cúmplices e um exército de advogados milionários, a imprensa se tornou o principal baluarte de Dantas para operar suas estratégias pouco ortodoxas, visando manipular a opinião pública com o intuito de influenciar os poderes institucionais constituídos.
O trio ACM
A imprensa de Dantas é alicerçada no tripé ACM (Attuch, Chaer, Mainardi). Com seus estilos próprios, esses três jornalistas convergem de forma concatenada para atender aos desejos do banqueiro, há anos.
Leonardo Attuch é do inner circle de Dantas. Vai além de escrever centenas de notas e matérias alinhadas 100% com os interesses e as teses pirotécnicas do banqueiro. Tornou-se uma espécie de lobista junto a jornalistas, ligando para as redações ou colocando palavras na boca de seus entrevistados, como denunciou recentemente um italiano ao revelar suas trocas de e-mails com Attuch.
Em março de 2007, a Folha de S.Paulo noticiou que Daniel Dantas comprara 51% da Editora Três, onde trabalha Attuch. Na ocasião da compra os salários estavam atrasados e os jornalistas estavam em greve. Oficialmente a venda não ocorreu, nem para Dantas nem para outro comprador. Mas, ao que se sabe, desde então as contas da Editora Três estão em dia.
Diogo Mainardi sacrificou sua posição de colunista popular para escrever as teorias de Dantas sobre um inquérito italiano. São inúmeras colunas e podcasts sobre o assunto, enquanto seus próprios leitores o jogavam para o esquecimento na seção de Cartas da Veja. Ele me incluiu entre os seus alvos principais, com uma série de calúnias e difamações baseadas em ilações e insinuações falsas, cujo principal objetivo era ajudar Dantas a tentar se safar do Caso Kroll, do qual sou vítima e assistente da acusação.
Em 28/04/2005, Dantas fez um negócio com a Telecom Itália. Levou 50 milhões de euros a troco de nada. O negócio não saiu e o dinheiro nunca foi devolvido. Nem o principal, nem a comissão milionária paga ao seu amigo Naji Nahas. O assunto atinge em cheio um atual ministro de Estado. Mainardi tenta valer-se politicamente da questão italiana, mas nunca tocou no seu cerne – os 50 milhões de euros pagos a Dantas e sua relação com um ministro do governo que ele ataca.
O trio ACM (Attuch, Chaer, Mainardi) escreve as estórias em sincronismo. No dia 29/7/2008, Márcio Chaer escreveu neste Observatório um artigo [‘A imprensa quer culpados‘] que pretendia transformar em réus o delegado, o promotor e o juiz que prenderam Daniel Dantas. No mesmo dia, Mainardi ataca uma procuradora do MPF. Ambos usam a palavra ‘fascismo’ nos seus textos. O artigo de Chaer teve 190 comentários, quase todos contrários ao articulista. Ao invés de debater seus pontos de vista, Chaer preferiu fazer o que faz quando monta notícias que interessam a Daniel Dantas. Atribuiu a autoria de comentários negativos sobre ele, como se tivessem sido feitos por mim. Claro que a verdade não o favorece. No passado, Leonardo Attuch forjou, junto com gente do Opportunity, o mesmo tipo de ataque, e a Justiça não lhes deu razão. Coincidentemente, a desqualificação é a principal linha de atuação de Dantas contra tudo e todos que contrariam seus interesses.
Jornalismo dublê
Dentro do trio ACM, sem dúvida aquele que mais se distancia de qualquer juramento do jornalismo é Márcio Chaer. Não se sabe se ele é jornalista, empresário ou assessor de imprensa. Ele mesmo assina ora como uma coisa, ora como outra. É proprietário da Dublê Editorial Ltda., que edita a revista eletrônica Consultor Jurídico. Em seu site a revista se define como ‘uma publicação independente sobre Direito e Justiça’, traz Márcio Chaer como Diretor e membro do Conselho Editorial, e avisa que a redação funciona na Rua Wisard 23, na Vila Madalena, em São Paulo.
No mesmo endereço funciona a assessoria de imprensa de Chaer, a Original123. O site mostra o próprio comandando a assessoria. Ou seja, o mesmo personagem que escreve artigos como jornalista, assessora os que são noticiados nos seus artigos, que lhe pagam como assessor de imprensa.
Em novembro de 2007, o site da Original trazia uma relação de seus clientes. Mais de 80% eram advogados, interessados obviamente na publicação ou omissão das notícias ‘independentes’ do Consultor Jurídico de Márcio Chaer. Vários desses advogados aparecem em uma representação da Brasil Telecom à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por superfaturamento de honorários. Entre eles, conforme noticiado, José Luis Oliveira Lima, advogado de Chaer, que recebeu R$1,05 milhão da BrT para defesa de interesses de Daniel Dantas. Outro cliente, Wald Advogados, recebeu R$18,8 milhões em honorários da Brasil Telecom, por 15 meses de trabalho entre 2004 e 2005. No expediente do ConJur aparece ainda um outro advogado de Dantas – Alberto Zacharias Toron – como ‘colaborador’.
Em 05/08/2003, Chaer enviou proposta a Humberto Braz, braço direito de Daniel Dantas e preso por flagrante de suborno de um delegado da PF. Na proposta, intitulada ‘Serviço de Imprensa’, o jornalista se prontificava a desenvolver trabalho de acompanhamento do contencioso da Brasil Telecom ‘de forma a trabalhar as informações de interesse da imprensa e que possam influenciar não só o entendimento da Justiça como também desestimular ajuizamento de ações contra a Companhia‘ e a criar, na internet, um ‘canal de comunicação com a comunidade jurídica – em especial, com a Magistratura – para oferecer subsídios e argumentos técnicos que possam ser usados em favor da Brasil Telecom no meio judicial, seja em julgamentos, seja para formar o convencimento de juízes‘.
No site atual da Original a lista de clientes desapareceu. Uma busca detalhada no ConJur, das notícias relacionadas aos advogados clientes da Original e dos clientes desses advogados, revela, na parcialidade e na omissão, onde estão os verdadeiros compromissos de Chaer. Se se juntar isto a uma análise detalhada das origens e destinos dos honorários superfaturados dos advogados de Daniel Dantas, evidencia-se uma boa oportunidade para a manifestação da Fenaj, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF).
Estado de corrupção
Não vivemos em um ‘Estado Policial’ como alguns querem fazer crer. O Brasil vive verdadeiramente um ‘Estado de Corrupção’. O país perde, por ano, 160 bilhões de reais com corrupção e fraude, puxados principalmente pelos crimes de colarinho branco. Isso daria para construir cerca de 2 mil hospitais, 4 mil escolas ou 5 milhões de casas populares. São recursos desviados ilegalmente de brasileiros pobres para criminosos inescrupulosos com dinheiro, formação acadêmica, terno e gravata. A Constituição prevê que todos os brasileiros sejam iguais perante a lei, não importando se eles são banqueiros, advogados, jornalistas ou dublês.
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Empresário