DANIEL PEARL
O julgamento dos quatro acusados de assassinarem o jornalista Daniel Pearl, iniciado em 5/4, foi interrompido porque a defesa do xeque Ahmed Omar Saeed, paquistanês nascido na Grã-Bretanha, exigiu que a promotoria apresentasse os e-mails enviados à polícia paquistanesa pelos seqüestradores. No dia 12, os trabalhos devem ser reiniciados em Islamabad. Saeed e seus comparsas podem ser condenados à pena de morte. Os Estados Unidos fazem pressão pela extradição dos suspeitos. Contudo, não há tratado que regulamente o procedimento entre as duas nações.
Juliette Terziell, do San Francisco Chronicle [28/3/02], conta que o julgamento tem enorme repercussão no Paquistão, comparável ao processo contra O.J.Simpson nos EUA. Em geral, a população parece concordar com o combate ao terrorismo do presidente Pervez Musharraf. No entanto, há descontentamento com a atenção que o caso Pearl tem recebido, quando centenas de paquistaneses morrem todo ano vítimas de disputas políticas ou de seitas. “Não acho que nossas autoridades não devam perseguir assassinos, mas deveriam fazer isso todo o tempo, não só quando os EUA mandam”, indigna-se Waqar Afridi, 26 anos, garçom na capital. Shireen Mazari, do Instituto de Estudos Estratégicos de Islamabad, concorda: “Como paquistanês, sinto-me envergonhado de que compatriotas sejam mortos num ciclo de violência e isso seja considerado normal.”
O corpo de Pearl, cuja decapitação foi gravada em vídeo que não revela a identidade dos executores, não foi encontrado; 31 testemunhas, incluindo a mulher do jornalista e agentes do FBI que rastrearam e-mails dos assassinos, devem depor no processo. Saeed confessou mês passado ter seqüestrado Pearl, mas a gravação de sua confissão não poderá ser usada no tribunal porque não foi feita sob juramento. Agora, o suspeito nega envolvimento no assassinato.
PROPRIEDADE CRUZADA
A justiça americana determinou que a Comissão Federal de Comunicações (FCC), órgão regulador da área no país, reformulasse regra que proíbe uma empresa de ter duas emissoras em pequenas ou médias praças. Há algum tempo, o duopólio era proibido em todo país, mas a comissão o permitiu em cidades com pelo menos “oito emissoras independentes”. Agora esta barreira deve cair. A alegação é de que este número não tem fundamento.
A decisão, caso se confirme, pode beneficiar pequenas emissoras que se expandirão para competir em melhores condições com as grandes. Tradicionalmente, no entanto, são as grandes corporações de mídia que defendem a abolição de regras que restrinjam concentração de veículos de imprensa. Grupos como a News Corp, de Rupert Murdoch, têm capital e apetite interminável para novas aquisições. É a quarta vez em 18 meses que a justiça contraria o FCC neste tipo de regulamentação. Em fevereiro, a regra que proibia uma companhia de ter emissoras que atingissem mais de 35% da população foi condenada a revisão. O órgão regulador também terá de rever a proibição de se possuir uma emissora aberta e uma a cabo na mesma praça, bem como a limitação de abrangência de 35% da população para redes de TV por assinatura. Alguns advogados e organizações de consumidores manifestaram preocupação com as possíveis mudanças.
Segundo o Los Angeles Times [3/4/02], especialistas avaliam que o FCC pode levar até um ano para apresentar novo regulamento. Como seu presidente, Michael Powell, é adepto da teoria do livre mercado, é provável que a regra tenha relaxamento. O órgão federal deverá incluir outros tipos de veículos, como jornais e rádios, na contagem para se chegar às “oito vozes independentes”.