Comunique-se

DIPLOMA EM DEBATE

"A obrigatoriedade do diploma em debate", copyright Comunique-se, 16/5/02

"No livro ?Formação Superior em Jornalismo?, editado pela Fenaj, profissionais de imprensa e professores expõem seus pontos de vista sobre a exigência do diploma para o exercício da profissão. Comunique-se pinçou os principais argumentos dos 20 autores, fundamentados a partir da decisão da juíza Carla Rister de conceder liminar que permite o acesso à profissão sem formação superior

A decisão da juíza

Publicado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o livro ?Formação Superior em Jornalismo: uma exigência que interessa à sociedade? reacende a discussão sobre a obrigatoriedade do diploma. Na primeira parte da publicação, a juíza Carla Rister, que concedeu liminar extinguindo a exigência do curso superior de Jornalismo em outubro de 2001, apresenta seus argumentos para tal decisão.

Um deles é a defesa de que ?a profissão de jornalista não requer qualificações profissionais específicas, indispensáveis à proteção da coletividade, diferentemente das profissões técnicas (a de Engenharia, por exemplo), em que o profissional que não tenha cumprido os requisitos do curso superior pode vir a colocar em risco a vida de pessoas, como também ocorre com os profissionais da área de saúde (por exemplo, de Medicina ou de Farmácia)?.

Para a juíza, outra irrazoabilidade na exigência do diploma ao jornalista consiste na decorrência lógica que isso cria: ?caso tal exigência prevalecesse, o economista não poderia ser o responsável pelo editorial da área econômica, o professor de português não poderia ser o revisor ortográfico, o jurista não poderia ser o responsável pela coluna jurídica e, assim, por diante, gerando distorções em prejuízo do público, que tem o direito de ser informado pelos melhores especialistas da matéria em questão?.

Por ora, não precisamos de diploma

Na opinião de Mino Carta, jornalista e editor da revista Carta Capital, a melhor escola é o próprio jornal. Ele recorda nomes talentosos do Jornalismo que não precisaram passar pela faculdade para se revelar um grande profissional. Cláudio Abramo, por exemplo, era autodidata e não possuia nem curso primário.

?Jovens com talento para a escrita se tornam jornalistas num piscar de olhos na labuta das redações. Para eles, tempo de foca, como se diz na gíria jornalística, dura pouco. Um dos mais notáveis redatores-chefes do New York Times dizia aos seus focas: ?Redigir uma reportagem é a coisa mais simples do mundo, pensem que estão escrevendo uma carta para a sua mãe, sua namoradoa, um amigo?.

Carta lembra que quando o regime militar inventou as faculdades de comunicação, profissionais experientes lamentaram a decisão. ?A exigência do diploma para exercer a profissão foi o desfecho inescapável da operação. Condenável de saída pelos espíritos democráticos por seu inegável caráter corporativista?.

Ele diz ainda que é compreensível a defesa, por parte dos sindicatos da categoria, à exigência do diploma.

A questão não é do diploma, mas do canudo

?Quando um sistema começa a ruir, tudo tende a ser questionado. Por isso é um sistema. Por isso, sistemas desabam inteiros. A crise que atinge a mídia brasileira não poderia ficar circunscrita à esfera empresarial e econômica, embora a conjuntura recessiva mundial a agrave drasticamente. Obviamente tende a estender-se em outras direções inclusive à institucional?. Assim começa o artigo de Alberto Dines, jornalista e editor do Observatório da Imprensa.

Ele acredita que é improvável que haja um confronto aberto entre os quatro grandes jornais do país e o lobby do ensino superior privado ?que tem nos cursos de jornalismo um de seus melhores negócios?. Como Mino Carta, Dines lembra que a grande imprensa ?engoliu quase muda? o decreto-lei que criou os cursos de Comunicação. O movimento contra o diploma só aconteceu com o fim do regimel militar, ?quando o patronato midiático começou a articular-se para transformar-se em poder efetivo?.

O jornalista acusa os empresários de serem alguns dos reponsáveis pela ineficácia do ensino de Jornalismo, principalmente no setor privado. ?A obrigatoriedade do diploma não funcionou em grande parte porque a grande mídia fechou os olhos à escandalosa situação do ensino de jornalismo no país. E o fez por questões mercantis e mesquinhas, temerosa de perder os contratos de publicidade das universidades e faculdades privadas que preferem gastar em marketing do que em bons salários para o corpo docente, instalações e equipamentos?.

Parte da culpa, segundo Dines, também é dos estudantes. ?O investimento que fazem é para obter o canudo da forma mais rápida e com o menor esforço?. É nesse ponto que Dines justifica que a questão não é do diploma, mas do canudo. ?Este é um problema que não se resolve com liminares ou ondas de protesto. Nem pode ficar espremido entre a pressão do patronato para baixar os custos e a omissão dos que se aferram apenas aos interesses gremiais e corporativos?.

Uma exigência que interessa à sociedade

Beth Costa, presidente da Fenaj, diz que o principal argumento que se deve levantar para a exigência do diploma está na qualidade de formação que, segundo ela, depende de uma prática profissional qualificada. E para formar jornalistas capazes de redigir um texto de qualidade é preciso um curso superior de graduação em Jornalismo.

Beth diz que qualquer pessoa pode expor seu conhecimento sobre a área em que é especializada. ?Por isso, existem tantos artigos, na mídia, assinados por médicos, advogados, engenheiros, sociólogos, historiadores?. Ela afirma que não se deve confundir o cerceamento à liberdade de expressão e a censura com o direito de os profissionais de imprensa terem uma regulamentação que exija o mínimo de qualificação.

?A informação jornalística é um elemento estratégico das sociedades contemporâneas. Por isso o Programa de Qualidade de Ensino da Federação Nacional dos Jornalistas (…) defende a formação tanto teórica e cultural quanto técnica e ética?.

A presidente da Fenaj explica que no curso de Jornalismo trata de aspectos essenciais, incluindo procedimentos éticos adequados – ?do método lícito para obter informação à manipulação da imagem fotográfica, do sigilo da fonte ao conflito entre privacidade e interesse público, por exemplo?. E afirma: ?é a formação que também permite o debate e novas experiências?.

Formação superior e qualidade de ensino: uma luta histórica por um jornalismo sempre melhor

O artigo de Valci Regina Musquer Zuculoto, diretora de Educação da Fenaj, professora de jornalismo da UFSC e diretora da FM Cultura de Porto Alegre, defende a formação superior por ser ?sinônimo de qualidade e ética, capaz de dotar o profissional jornalista dos requisitos necessários ao exercício da sua função social?.

Valci recorda que a luta pela formação de qualidade para os jornalista envolveu iniciativas contra o provão, os cursos seqüenciais e ?por diretrizes curriculares adequadas à função social do jornalismo e respeitadoras da especificidade da profissão?.

No livro, Valci faz um resumo dos 80 anos de luta pela defesa do diploma.

Jogo dos sete erros: desmascarando algumas falácias sobre a regulamentação profissional dos jornalistas

Fred Guedini, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, cita e comenta sete argumentos usados pela Justiça e pelos que defendem o fim da obrigatoriedade do diploma:

1 – A legislação que regulamenta a profissão é ilegítima porque foi feita na época do regime militar.

?É verdade que a base da legislação foi assinada durante o regime militar, mas a legislação posterior que a modificou (Lei 6,612 de dezembro de 1978 e Decreto 83.284 de março de 1979) respondeu ao desejo dos jornalistas que, desde 1918, reivindicavam a implantação do ensino de nível superior para o jornalismo no país.?

2 – A exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão se choca com a liberdade de expressão.

?Este argumento é estapafúrdio pois confunde liberdade de expressão com o exercício da profissão de jornalista.?

3 – A exigência do diploma é elitista pois restringe a profissão aos que têm acesso a faculdade.

?Jogar a culpa pelas enormes discrepâncias sociais existentes no país na regulamentação profissional dos jornalistas é algo que beira a má fé e só pode ser compreendido como um truque dos donos de outras áreas que olham para nossa profissão com uma certa inveja. Não está vedado a nenhum brasileiro que tenha concluído o ensino médio tentar uma faculdade de jornalismo.?

4 – Jornalismo é uma questão de talento.

?Até a década de 50, a profissão era vista como uma ocupação de boêmios, poetas e escritores. Gente talentosa, ou nem tanto. Os jornalistas aprendiam muito no dia-a-dia da profissão, com os profissionais mais experientes e mais velhos. Mas o ritmo de trabalho aumentou muito de lá para cá, exigindo dos jovens profissionais que desempenhem seu trabalho sem titubear, desde os primeiros momentos da profissão.?

5 – A profissão de jornalista não requer qualificações profissionais específicas. Basta saber escrever. O resto se aprende em poucas semanas de prática.

?Além de saber escrever bem, ter um conhecimento amplo sobre cultura e legislação, precisa adquirir conhecimentos técnicos, necessários para entrevistar, reportar, editar e pesquisar os assuntos mais variados.?

6 – O Brasil é o único país do mundo em que existe a exigência do diploma de jornalismo. Nos países desenvolvidos, essa exigência não existe.

?Concordo que o Brasil é um dos poucos países a exigir o diploma para o exercício da profissão. Mas questiono se essa exigência é boa ou ruim, uma vez que as sociedades não estruturam seus corpos legais e jurídicos simplesmente copiando o que há nos outros países.?

7 – Os cursos de jornalismo são de má qualidade. Portanto exigir o diploma específico é criar uma reserva e um incentivo para um ensaio ruim.

?Em primeiro lugar, não é verdade que o ensino de jornalismo seja ruim. Existem escolas de todos os níveis de qualidade. A se dar crédito para esse tipo de argumento, não deveria ser obrigatório o diploma em nível superior para nenhuma profissão.?

À frente, o passado

Para explicar porque é contra a decisão da juíza Carla Rister, o jornalista e professor Nilson Lage conta como funcionava uma redação de jornal quando começou a trabalhar como jornalista. Embora custe escrever sobre o assunto, Lage lembra que a maioria das pessoas que trabalhavam na imprensa eram envolvidos com suas ?fontes? e não percebiam a importância dos fatos, omitiam detalhes e não utilizavam nenhum tipo de técnica para escrever.

?Foi então que criaram a função do copy desk. O jornal era totalmente reescrito. Textos chegavam com erros de regência, concordância, ortografia, às vezes contraditórios ou inintelegíveis.? Naquela época, ?ser ou ter sido jornalista significava, para empresários, acadêmicos e profissionais liberais, um título acrescentado a seus currículos; para estelionatários, bicheiros, proxenetas e marginais de todo tipo, o direito, principalmente, à prisão especial?.

Lage diz que a existência de escolas superiores assustou profissionais que já estavam trabalhando, ?principalmente os menos competentes e menos éticos, mas também alguns competentes e inseguros?. Afirma que hoje essa reação ainda se manifesta toda vez que se cria um curso de jornalismo ou profissionais formados chegam ao mercado.

?Culpam-se as escolas pelos defeitos que têm e pelos que não têm; exige-se do recém-formado um tipo de conhecimento que só experiência extensa pode garantir; alega-se que, se o jornalismo depende de talento, o curso universitário é inútil. Mas isso passa com o tempo, até porque, mesmo se o jornalismo fosse atividade restrita a pessoas talentosas – como, por exemplo, a composição de sinfonias ou a pintura de quadros -, ainda assim o aprendizado seria útil, como são úteis os estudos de música e de artes plásticas.?

O direito do cidadão ao conhecimento público

Elias Machado, doutor em Jornalismo pela Universidade Autônoma de Barcelona e professor da Universidade Federal da Bahia, afirma que o foco central deste debate deve ser o exame das características do conhecimento jornalístico, das funções do jornalismo na sociedade e da natureza do trabalho dos jornalistas, ?os verdadeiros motivos para que o exercício do jornalismo dependa de uma formação específica?.

Machado acredita que ?o desconhecimento da especificidade da função social do jornalismo impede a elucidação da natureza do jornalismo como modalidade de compreensão da realidade orientada por uma produção industrial, que considera determinados saberes epistemológicos e critérios profissionais dados numa certa cultura?.

Para além do diploma e do canudo

Os jornalistas costumam desprezar a teoria e, o que é pior, leitores em uma redação são exceção. Pelo menos é isso o que pensa Jacques Mick, jornalista e doutorando em Sociologia Política pela UFSC. Em seu artigo, Mick questiona até que ponto as escolas de jornalismo podem melhorar sozinhas. Não seria também uma obrigação do patronato diminuir o abismo que existe entre a universidade e o mercado?

Para abordar pontos como a natureza do jornalismo, que considera uma ?forma social de conhecimento? e a necessidade da formação teórica, Mick põe em xeque declarações de Mino Carta sobre a questão do diploma. ?Preconceitos e estultices emergem de debates acalorados como este, em torno do diploma. Para adotar como objeto de crítica um texto que coleciona lugares-comuns, vamos ao editorial do Mino Carta?.

Mick reproduz, então, alguns pensamentos de Carta, como o que afirma que os ?jovens com talento para a escrita se tornam jornalistas num piscar de olhos na labuta das redações?. Mick discorda da afirmação por acreditar que a prática jornalística não se limita ao ato de escrever. Pelo contrário: escrever é a última ação dessa práxis.

Outra afirmação com a qual Mick discorda é que ?a melhor escola é o próprio jornal?. A partir daí ele questiona qual o lugar do ensino na sociedade atual. ?O jornal é espaço de dominação, de enquadramento, de um tipo de aprendizagem muito diferente da academia, certamente não a única possível?.

A questão não é o diploma, mas o ensino

Professora de Teoria do Jornalismo e Redação Jornalística da UFRGS, Rosa Nívea Pedroso convoca os professores de Jornalismo a fazer uma avaliação da postura dos docentes diante dessa disciplina. ?Enquanto nós professores universitários, de instituições públicas e privadas, não enfrentarmos de frente a atual realidade do ensino/currículo, ingresso de professores/condições estruturais, estaremos de novo a mercê de novos ataques vindos de novos fronts?.

Se, para ser profissional de Publicidade e Propaganda, não é preciso ter diploma na área e, ainda assim, seus respectivos cursos superiores são muito procurados, os professores de Jornalismo não podem temer o fechamento do curso caso o diploma deixe de ser obrigatório. ?Os bons cursos serão sempre procurados?.

No artigo ?A questão não é o diploma, mas o ensino?, Nívea lembra que, pelo menos no Brasil, os estudos continuados sobre o Jornalismo passaram a ocorrer efetivamente a partir da década de 70. Fazendo as contas, os estudiosos da área tiveram pouco mais de 30 anos para formular teorias, balizar conceitos etc. Por isso mesmo, esse é um momento propício para que se revisem certezas sobre o Jornalismo.

Nívea questiona também o fato de os professores do curso de Jornalismo no Brasil não serem fontes de opinião e informação para a imprensa. ?Um manto de invisibilidade paira sobre o campo de conhecimento do jornalismo?.

Diploma e liberdade de expressão

O jornalista e professor Josenildo Luiz Guerra começa seu texto contestando com veemência os motivos alegados pela juíza Carla Rister para que a exigência do diploma de Jornalismo seja abolida. ?Sob dois aspectos, pelo menos, este argumento carece de boa consistência. Primeiro, várias pessoas – juristas, economistas, políticos, cientistas, etc – publicam diariamente seus pontos de vistas em diversos jornais, como qualquer leitor de fim semana pode constatar. Segundo, a liberdade de expressão é uma prerrogativa para o exercício do jornalismo, mas não é uma prática em si?.

Justamente por haver espaço nos jornais para que qualquer membro da sociedade manifeste sua opinião ou idéia a respeito de um fato, Guerra afirma que o Jornalismo não se constitui apenas de liberdade de expressão. Ele lembra que a imprensa, em benefício da própria sociedade, evoluiu e transformou-se em Jornalismo, ?uma prática voltada para garantir e disponibilizar as informações necessárias ao público?, não apenas como instrumento de livre expressão.

Se a formação para um profissional capaz de atuar como mediador entre o público e os fatos da forma mais imparcial possível não é satisfatória, não significa que ?o hábito de leitura e o próprio exercício profissional sejam suficientes, conforme o argumento da juíza, para formar um jornalista?, afirma Guerra.

Dez visões sobre um mesmo tema

?O fim da exigência do diploma para o exerc&iacuteiacute;cio da profissão de jornalista não chega a surpreender enquanto vontade, mas surpreende enquanto decisão tomada por uma juíza?. A afirmação é da jornalista Nathália Sena, que assina o artigo ?Toda meritocracia será castigada?. Além de contestar o lugar-comum que diz que o jornalista precisa apenas de talento e notório saber, Nathália criticou algumas publicações, como o Correio Braziliense, que saiu em campo para defender a liminar de Carla Rister.

Já Iluska Coutinho, jornalista e mestre em Comunicação pela UnB, chama atenção para a responsabilidade social da pessoa que trabalha com informações para a massa. Em ?Responsabilidade social exige formação do jornalista?, Iluska, que também é professora da Faesa (ES), relembra um tempo que já não volta mais: ?O ritmo intenso e cada vez mais acelerado de produção de notícias transforma a chance de formação nas redações em passado, memória de grandes jornalistas, exemplos para profissionais e acadêmicos?. Para Iluska, o ofício de jornalista não é hereditário, mas a paixão sim.

Rogério Christofoletti, jornalista e professor de Legislação e Ética da Universidade do Vale do Itajaí (SC) começa o artigo ?O jornalismo é uma profissão, sim!? dando alguns exemplos do que pode acontecer quando se recorre aos serviços de um profissional não especializado para o exercício de determinada atividade. Ele chama atenção para ?a importância da capacitação profissional no dia-a-dia, e quanto é preciso reconhecer e defender essas condições?.

Em ?De novo a velha questão: o porquê do diploma?, Tattiana Teixeira, coordenadora do curso de Jornalismo da Faculdade Integrada da Bahia, afirma que o desejo em fazer valer o diploma não é, necessariamente, uma atitude corporativista. Pelo contrário. ?O que não podemos perder é a noção da história da luta de profissionais que não querem garantir ou promover a reserva de mercado, mas o reconhecimento de que o jornalismo não é -e, aliás, nunca foi – uma mera questão de formação cultural?.

O jornalista Álvaro Larangeira bate forte nas grandes empresas de comunicação. Ao criticar a posição das mesmas que, em geral, estão contra a exigência do diploma, Larangeira os aconselha a estreitar suas relações com a universidade como a principal forma de melhorar os próprios produtos – revistas e jornais. O artigo se chama ?A equivocada cruzada dos suseranos da imprensa?.

Alfredo Vizeu, professor de Telejornalismo da Unicamp, analisa as funções do profissional em ?Jornalismo e construção da realidade?, onde relaciona o pensamento de alguns teóricos sobre a definição de jornalista e notícia. Após expor o pensamento contrário de dois pensadores, Vizeu defende a exigência do diploma argumentando que, ao contrário do se que costuma crer, o jornalismo não é um simples espelho da realidade, onde a objetividade acaba sendo a premissa principal. Ele cita Fausto Neto para dizer que o jornalismo tem ?uma dimensão simbólica?, fato que só pode ser percebido por quem estudou ou estuda a Comunicação.

?De novo, o diploma? é o título do texto de Agnaldo Charoy Dias, que inicia seu raciocínio dizendo que a reserva de mercado não é criada pela exigência do diploma, e sim pelo controle dos proprietários dos meios de comunicação. ?O que os empresários desejam é poderem contratar quem eles quiserem sem compromisso algum com um jornalismo conceitual ético, democrático e tecnicamente equilibrado?.

Com 32 anos de profissão, o jornalista Antônio de Oliveira acredita que o ?canetaço? da juíza Carla Rister foi uma das várias exigências do capital externo para aceitar entrar no país. Verdade ou não, ele acredita que alguns jornalistas e intelectuais estão se deixando levar por aqules que apóiam a liminar: ?é uma pena que estejam caindo nesta ladainha, em nome de uma falsa e perigosa defesa da liberdade de expressão?.

Os últimos dois artigos, de Claudia Rodrigues e Clóvis Augusto Melo, questionam a realidade das redações. A primeira, em ?O patronato e as novas coalizões?, fala sobre como a submissão é um quesito importante no ambiente de trabalho de jornais e revistas e que um profissional mal informado interessa apenas aos proprietários dos veículos.

Já Augusto Melo, em ?Patrão, o maior interessado?, afirma que um jornalista sem diploma é sinônimo de mão-de-obra barata, o que muito interessa a quem o paga. Por outro lado, critica os recém-formados, a quem chama de ?massa de iludidos?, ao afirmarem que nada aprenderam na faculdade. ?Se a faculdade cursada em nada ajudou é porque faltou empenho tanto na hora de estudar quanto na luta por melhores condições de ensino?."