Estrela Serrano

"Um dos aspectos mais estimulantes das funções de um provedor é a possibilidade de conhecer anseios e expectativas dos leitores sobre os media, em geral, e sobre o seu jornal, em particular. Os leitores que escrevem à provedora fazem-no pelas mais variadas razões, nem sempre relacionadas com o DN e, mesmo quando respeitam ao jornal, nem sempre incidindo no seu conteúdo noticioso, sobre o qual a provedora deve pronunciar-se. Todavia, as mensagens recebidas revelam-se sempre muito ricas, constituindo uma valiosa contribuição para um melhor entendimento da relação do jornal com os seus destinatários.
É significativo que muitas das questões colocadas pelos leitores escapem ao domínio da deontologia dos jornalistas ? entendida esta como uma ?teoria dos deveres?, isto é o conjunto de regras profissionais geralmente admitidas como definindo uma informação correcta ? apontando, antes, para uma ética da informação onde podemos situar a reflexão, a crítica e o questionamento do conjunto do processo informativo ? sem dúvida um domínio muito mais rico e estimulante a remeter para questões da cidadania e do funcionamento da democracia.

São exemplo dessas preocupações as muitas mensagens de leitores que fornecem contributos para a discussão de temas focados em editoriais e artigos de opinião, alguns dos quais chegam aos leitores através da secção Meu Caro DN, ou directamente aos autores. Essa interacção entre o jornal e os seus públicos constitui uma forma de co-responsabilização só possível quando, como é o caso, se assume o conceito de um jornal aberto ao exercício da cidadania, em vez de um meio de expressão de interesses particulares.

Uma das constatações resultantes de 13 meses de funções da autora destas linhas como provedora dos leitores é a impossibilidade de resposta dos códigos deontológicos dos jornalistas às muitas questões que se colocam, hoje, ao ?poder mediático?, em geral, e ao exercício do jornalismo, em particular. De facto, um jornal não resulta, apenas, das opções dos jornalistas que o fazem. A redacção, não obstante constituir o ?coração? do jornal, integra-se num ?corpo? mais vasto ? a empresa ?, onde se cruzam outras profissões com códigos e interesses póprios, orientados, embora, para objectivos comuns de natureza social e empresarial.

A experiência mostra que a deontologia do jornalismo ? o campo mais estudado e discutido ? não pode ser desligada de uma ética da comunicação alargada a outros profissionais que actuam no sistema dos media, nomeadamente, aqueles que nas empresas de comunicação social detêm o poder económico e que, em última análise, decidem a morte ou a sobrevivência de um jornal, rádio ou televisão. Se se pensar na influência que a televisão exerce hoje em todo o sistema mediático, compreende-se melhor que uma ética da comunicação não pode ser desligada do papel motor da televisão. Mais do que uma convicção firmada na simples observação, está hoje cientificamente comprovada a influência da televisão na ?tabloidização? dos jornais que não se verifica apenas nos jornais de cariz popular mas, também, nos de referência. De facto, constitui nota comum às críticas apresentadas aos provedores a crescente tendência para apresentação de títulos e imagens de cariz sensacionalista, de uma linguagem simplista e redutora, do tratamento superficial de temas de natureza política e social em proveito de fait-divers. Os leitores associam essa tendência às pressões do mercado, isto é à ?necessidade de vender?, muitos deles questionando a ?mercantilização? da informação e a ?derrapagem? para o sensacionalismo e o espectáculo que lhe está associada.

Ora, é precisamente aí que ganha sentido uma ética da comunicação dirigida, também, aos proprietários dos meios de comunicação social e às diversas profissões e grupos que intervêm no mercado dos media. Uma ética limitada à prática jornalística é manifestamente insuficiente, na medida em que os jornalistas possuem uma ?dupla filiação?: por um lado, estão vinculados ao cumprimento de regras profissionais que partilham com os seus pares; por outro, encontram-se numa situação de dependência, subordinação e lealdade face à empresa que os emprega. Ao contr&aacaacute;rio das interpretações naives de há alguns anos, os jornalistas detêm, apenas, uma parcela do poder no seio da empresa mediática. Isso não os isenta, contudo, de responsablidades ? sobretudo as hierarquias da redacção ? numa certa degradação dos padrões de qualidade e rigor que atingiu o jornalismo, nomeadamente o televisivo. Importa, contudo, notar, no que respeita à rádio e à televisão, que o tempo de emissão dedicado à informação é inferior a um terço do tempo total de emissão.

Num horizonte de reconfiguração e desregulação da paisagem audiovisual nacional ? que surge associada ao reforço do poder económico no sector, ao enfraquecimento do papel regulador do Estado e à subalternização de órgãos de controlo democrático do sector público ? com consequências em todo o sistema mediático ? uma ética da comunicação estendida aos proprietários das empresas de comunicação social surge como indispensável. Não obstante a radiodifusão sonora (rádio e televisão) ser o sector mais em foco, a paisagem mediática funciona em sistema. As ?mexidas? numa parte influenciam o todo.

Um estudo de caso a TV da Flandres constitui um interessante case-study. Els Bens, investigador belga, publicou, em 98, um trabalho onde apresenta dados que vale a pena referir. Segundo o autor, a Bélgica teve a taxa de penetração por cabo mais elevada do mundo nos últimos 20 anos (93 % dos lares cablados). Os canais comerciais só entraram em funcionamento em 1989. A abundante oferta fornecida pelos canais estrangeiros introduziu diversidade e competição entre os canais domésticos e estrangeiros, numa altura em que a generalidade das televisões públicas europeias vivia, ainda, sob monopólio. A competição levou os canais públicos nacionais a relegaram os programas mais ?sérios? ? educação, arte e cultura ? para horários tardios e a colocar no prime-time mais entretenimento e mais ficção. Todavia, o tempo total dedicado à educação, arte e cultura, permaneceu o mesmo. Mas o público manteve-se fiel aos canais nacionais. A língua e uma forte tradição cultural revelaram-se decisivas nessa preferência.

Comparando os conteúdos do canal público generalista com os do canal comercial de maior audiência, os autores apuraram que a concorrência levou ao aumento do entretenimento no prime-time no canal generalista público. No domínio dos programas educativos, os dados mostram 0 % no prime-time em todos os canais comerciais, enquanto no canal público generalista se verificou um decréscimo ? 17,7 % em 1988, para 14,5 % em 1995. Mas a alternativa foi assegurada pelo ?segundo canal? público, que funcionou, na óptica dos autores, como a ?válvula de segurança? e garantia da diversidade. Contudo, modificações de estratégia dos seus directores levaram, em 1996, à substituição de programas ditos ?sérios? por outros mais ?leves?. A reacção não se fez esperar. As mudanças foram vistas por toda a imprensa como uma ameaça à diversidade, o que levou o ?segundo canal? a alterar a sua política.

Relativamente à situação na Europa, os autores concluem que a UE não encontrou resposta para a ?globalização cultural? resultante da importação maciça de ficção americana. Para os autores, a era da comunicação digital não alterará a situação, dado que apenas muito poucos terão possibilidades de escolher à la carte os seus programas e esses terão de pagar por esse privilégio. A imitação dos modelos americanos e a obsessão pelas audiências é uma das principais razões da redução da qualidade, evolução considerada inevitável nos canais comerciais. Contudo, concluem os autores, dado que os canais comerciais não são obrigados a emitir programas educativos, culturais e artísticos, compete aos canais públicos ? pagos pelos cidadãos ? acolher as expectativas, interesses e desejos dos cidadãos, proporcionando-lhes os programas que não encontram nas televisões comerciais."