Regina Ribeiro

"?O corpo se desfez na terra:
o sopro que Deus lhe dera
está livre como o vento.
Nunca pensou que pudesse
andar por tantas lonjuras
como anda o pensamento.
Mas não era de turismos…?
(Mário Quintana, poeta)

É impossível para mim não começar esta coluna prestando uma homenagem à memória do jornalista da Rede Globo, Tim Lopes, assassinado no último dia 2. A cada novo detalhe, que se agrega aos acontecimentos que precederam a morte do jornalista, cresce a indignação contra os níveis de violência que imperam neste País. A informação se tornou a principal inimiga daqueles cujo comportamento já extrapolou todas as noções de humanidade; para aqueles que, de forma absurda, ignoram o sentido da vida na sua extensão. Para esses, precisam ser caladas, julgadas, condenadas à morte, torturadas, esquartejadas e queimadas, todas as pessoas que se impõem nos seus caminhos criminosos, mesmo que a arma do inimigo seja uma idéia ou uma microcâmera.

Enquanto jornalista, a morte do Tim Lopes pode nos fazer calar… Por alguns minutos. Enquanto realmente não conseguimos decifrar o que sentimos diante dessa barbárie. Nesses momentos, os olhos e o silêncio dão o tom da linguagem universal mais humana que existe. Mas é só. A nossa missão, que foi a do Tim Lopes, é a mesma em qualquer lugar do mundo: pautados pela ética e por uma consciência social legítima, o nosso trabalho é informar, apurar, investigar, informar e informar. Os perigos, as pressões, as tensões e até ela … a morte fazem parte dos riscos, mas eles não impedem que o nosso trabalho seja feito. No futuro, quem sabe, teremos uma sociedade brasileira – e um mundo – mais justos.

Na semana passada critiquei a postura do O Povo diante do que considerei descaso com os documentos que fundamentaram denúncias envolvendo o Ministério Público. Afirmei ainda que havia questionado a Redação. Os repórteres envolvidos na cobertura e o editor do Núcleo de Conjuntura responderam aos questionamentos, que não fizeram parte da coluna passada por falta de espaço. Devo lembrar ainda que houve uma reclamação ao procedimento do jornal por parte do procurador Oscar Costa Filho, autor da denúncia contra o também procurador Alessander Sales. No entanto, quero deixar claro que meu posicionamento externo teve como base a leitura de todos os documentos apresentados, inclusive cheguei a questionar o procurador Oscar Costa Filho, se ele considerava ético entregar ao jornal cópias de e-mails com discussões internas sobre procedimentos da Procuradoria. A seguir as considerações da Redação:

?Em respeito às observações por você apresentadas após o recebimento da visita do procurador Oscar Costa Filho, prestamos os seguintes esclarecimentos:

1. Diferente do que ele se queixa, a matéria publicada na terça-feira, 4, cita textualmente a existência de documentos: (?De acordo com documentos apresentados por Costa Filho, não foram raras as vezes que as distribuições foram efetuadas manualmente para que a ação fosse destinada a Sales?). Vale ressaltar que, se as acusações deixam a impressão de ser fruto de declarações do procurador, é porque toda a fala dele, durante a entrevista-denúncia, já se baseia nas informações contidas nos documentos que ele reapresentou a você (não há nada de novo ou omitido portanto).

2. É importante dizer que, assim como Oscar Costa Filho tem os seus documentos, o Alessander Sales apresentou os dele antes da entrevista, explicando como é o sistema de distribuição.

3. Dizer que O Povo não deu ao fato a importância devida quando deixou de se pautar pelas provas documentais é relativizar o que seriam ?importância devida? e ?provas documentais?, pois está dito e explicado pelo Alessander que há situações em que a distribuição ocorre não necessariamente por distribuição eletrônica como em caso de prevenção (quando um procurador já investiga denúncia sobre assunto semelhante ou quando o tema específico – saúde, educação, defesa do consumidor etc – tem um procurador titular próprio. O Oscar, por exemplo, é quem responde por questões de defesa do consumidor e Fundef). O Povo publicou todas as informações contidas nos documentos apresentados pelo Oscar Costa Filho. Do mesmo modo, no dia seguinte, apresentou informações baseadas nas declarações e nos documentos do acusado, Alessander Sales. Vale lembrar que toda a entrevista com Sales foi fundamentada nas documentações de ambos.

4. Em nenhum momento, na cobertura dos dois dias, assumimos papel de parcialidade no caso. Em ambos os casos, apresentamos as versões. Somente. O porquê de uma suposta manipulação foi explicado pelo Alessander em contraponto à versão do Costa Filho. Qual dos dois está com a verdade é uma questão que caberá, agora, à Corregedoria do Ministério Público Federal apurar.

5. Nessas versões que explicamos, alguns aspectos são importantes para serem destacados. Exemplo: não apenas o Alessander Sales, mas todos os procuradores assinaram a Portaria que disciplina a distribuição de processos, mas que não exclui as situações consideradas de exceção (já citadas). Na prática, cabe a ele, na condição de titular do Núcleo de Tutela Coletiva (conhecida como a Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos), distribuir algumas ações importantes entre seus auxiliares (Paulo Roberto e Costa Filho) e a si mesmo, conforme os temas de cada um (merenda escolar, por exemplo, está a cargo do Alessander não apenas no caso de Fortaleza mas de todos os municípios).

6. Uma observação que o Oscar omite e que os demais procuradores, em nota conjunta assinada no dia seguinte ressaltam, é que a ação contra o Alessander foi movida pelo Oscar e distribuída por ele a ele próprio.

7. Acerca da eleição do Paulo Roberto para o TRE, como dissemos, tratou-se de uma escolha em que prevaleceu a decisão da maioria (por sua vez ratificada pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro).

8. Por fim, reforçamos a certeza de que não assumimos parcialidade no fato, muito menos de que não demos o destaque devido às provas documentais. Demos, sim, para acusador e acusado?.

A resposta foi assinada pelo editor do Núcleo de Conjuntura, Rodrigo de Almeida e os repórteres Christianne Sales e Valdélio Muniz."