Em meio a um ajuste fiscal, o Ministério das Comunicações prepara um projeto para levar internet a 98% dos domicílios com velocidade de 25 Mbps até 2018, usando recursos de um fundo setorial que hoje ajuda o governo a fazer caixa para pagar os juros de sua dívida.
Batizado de Banda Larga para Todos, o plano é uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, que pretende universalizar a internet e elevar a velocidade das conexões a patamares de nações de ponta, como a Coreia do Sul, onde a internet é de 25 Mbps. No Brasil, essa média é de 2,9 Mbps, segundo a consultoria Akamai.
A Folha apurou que, para se tornar realidade, o governo estuda fazer parcerias público-privadas com as operadoras ainda no primeiro semestre deste ano. O investimento seria de R$ 50 bilhões. O governo entraria com R$ 15 bilhões, e as teles, com a diferença (R$ 35 bilhões).
Os recursos públicos sairiam do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), que hoje conta com R$ 47 bilhões em caixa e ajuda pagar as contas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e os outros fundos setoriais.
Para receber esse dinheiro, as teles teriam de participar de uma concorrência conhecida como leilão reverso (porque recebem dinheiro em vez de gastar –como ocorreu no leilão do 4G).
Ainda segundo apurou a reportagem, não há detalhes dos critérios para esse leilão. Esses R$ 15 bilhões do Fistel seriam usados inicialmente pelas teles, que fariam investimentos próprios numa segunda etapa, quando o programa já estivesse em curso.
Barreiras
As empresas só vêm empecilhos na iniciativa do governo. Primeiro, não acreditam que será possível convencer o Ministério da Fazenda a abrir mão do Fistel em um momento de crise na economia e de contenção de gastos.
Além disso, elas dizem não ter como bancar R$ 35 bilhões em investimentos sem comprometer seu retorno ao prestar esse tipo de serviço. Hoje, a média anual de investimento das teles é de 15% a 20% da receita. Para atingir esse patamar (25 Mbps), seria preciso aumentar essa proporção a cerca de 30% construindo redes de fibra óptica que ficariam ociosas na maior parte dos locais.
A saída, para elas, seria usar o próprio PNBL e estabelecer uma meta de conexão de até 10 Mbps. Para isso, investiriam na rede existente de fios de cobre encurtando a distância entre as centrais das operadoras e as caixas que fazem as conexões com os domicílios.
Por meio de sua assessoria, o ministério confirmou que o projeto está em elaboração, mas não comentou detalhes dizendo que se tratam apenas de estimativas. O Tesouro Nacional disse que ainda não participa do desenvolvimento do programa.
Não é a primeira vez que o governo cria um projeto desse porte. Em 2010, a presidente lançou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) para levar conexões de até 1 Mbps a 68% dos domicílios. Mas só conseguiu a adesão de 2,6 milhões de assinantes. O serviço é prestado pelas teles que aderiram ao programa.
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Julio Wiziack, da Folha de S.Paulo