Júlio Medaglia

“Já vai longe o tempo em que a comunidade da MPB agia integrada, revelava inteligência crítica e provocava a movimentação cultural, social e até política. Recentemente, porém, viu-se a classe unir-se, com acirradas polêmicas, e fazer ser aprovada uma lei pelo Congresso Nacional.

Não, não se trata de uma lei que edifica as bases para a música do novo milênio ou que contribuirá para a melhoria do repertório recente veiculado pela indústria da comunicação eletrônica, caracterizado por uma tortuosa década de pseudopagode (todo ele junto não valendo uma pausa de uma música de Cartola) ou de falsa ?música caipira? (na realidade, um melodoloroso bolerão brega, feito sob medida para bordéis de cais de porto).

A nova lei obriga as gravadoras a colocarem um número sequencial nos CDs, os quais serão rubricados, um a um, pelo artista. Segundo os líderes da polêmica e a deputada -no texto de justificativa da lei-, uma verdadeira ?rotina de fraudes? se dá no setor. Com a nova lei, as gravadoras não poderão mais ?mentir? aos artistas quanto ao número de CDs efetivamente comercializados.

Ora, se esses artistas trabalhassem com empresas de fundo de quintal, onde o dono faz tudo e depois liga e informa o que ?conseguiu vender?, poder-se-ia imaginar manipulação de dados. Mas as figuras que vimos nos debates são artistas sob contrato com gigantescas multinacionais do disco, distribuídas pelo mundo; empresas sem cara, sem dono, com centenas de funcionários anônimos divididos em departamentos, que compram matéria prima, forjam produtos, comercializam, distribuem, pagam salários e impostos, remetem lucros ao exterior, muito bem taxados e controlados pelo fisco etc.

Pergunta-se como se daria, na prática, a camuflagem de números nesse conglomerado empresarial? Além do mais, os diretores das ?multis? aqui no Patropi assinam um compromisso de idoneidade com a matriz ao assumirem seus cargos e também só fazem aquilo que a presidência determina através de cartilhas que recebem anualmente. Se fossem mentir para o artista, portanto, isso aconteceria por ordem lá de cima.

Como, naqueles países, o direito autoral é mais sagrado que a própria Virgem Maria, não passa pela cabeça de ninguém, nem como piada de mau gosto, imaginar um ?big boss? em Nova York arquitetando como camuflar o número de CDs vendidos do Zequinha das Candongas. Além do mais, essas megaempresas ou holdings que representam, algumas delas, meia dúzia de selos por aqui, são obrigadas a passar por auditorias externas rigorosas, feitas por companhias especializadas, que detectam os mínimos deslizes, erros ou fraudes.

E isso não por razões éticas, e sim porque elas têm que prestar contas em detalhes da manipulação da grana a seus acionistas. Por outro lado, da boa imagem da marca dessas empresas no mundo dos negócios é que depende o valor de suas ações nas bolsas internacionais. Por isso, quando Michael Jackson lançasse seus discos no Brasil, não precisaria passar um mês aqui rubricando os CDs, com um fisioterapeuta ao lado, para não ter tendinite, pois existem profissionais especializados fazendo o controle.

A problemática que envolve essa relação criação artística/indústria cultural é infinitamente mais complexa que a simples distorção de alguns dados. A grande indústria da comunicação eletrônica é, isto sim, responsável pelo horror em que se encontra o nível da programação de nossas emissoras e música gravada. Plantada no país com a mais rica diversidade musical do planeta, na medida em que essa indústria da comunicação eletrônica cresce, mais ela baixa o nível da qualidade artística do que produz.

Incompetente para fazer um trabalho de prospecção inteligente e sensível na talentosa e musical alma brasileira, nela identificando os pólos criativos e transformando-os em objetos artísticos de nível, preferem, para manter a frenética velocidade de vendas e o gigantismo empresarial, inventar monstrengos descartáveis que desovam com grande rapidez os produtos.

Basta dizer que, atualmente, da verba de produção, gasta-se apenas 20% na parte artística e 80% para entulhar o mercado com essa mercadoria que não faz jus ao grande passado musical deste país. Aliás, como música virou mercadoria barata e descartável, dez empresas compram 80% da produção das gravadoras e a distribui em supermercados, como se fosse água sanitária ou algo assim, levando à falência as casas de discos, negócio praticamente em extinção.

Outra coisa. As ?cinco irmãs? do disco, sabendo da imensa riqueza de nossa música, poderiam colocá-la nos mercados do mundo, como fazem as ?sete irmãs? do petróleo com o produto árabe. Mas nada. Se algo vai para fora, é por iniciativa do artista ou seu empresário.

Eu não acredito que as grandes gravadoras falseiem borderôs, mesmo porque, de forma mais sutil e legal, elas ficam, indevidamente, com boa parte do direito autoral do artista. Seus lobbies conseguiram colocar na legislação brasileira o direito de elas ficarem com 50% do direito de intérprete quando uma música é transmitida, o chamado direito conexo. Ora, o que gera o direito na execução pública é a interpretação do artista, e não o que a gravadora faz. Ela só documenta e forja um produto industrial, que não gera direito nenhum.

Estes e mil outros aspectos que me vêm à mente é que eu gostaria de ver sendo discutidos pela intelligentsia da MPB, que enfrentou, galhardamente e produzindo obras primas, a ditadura militar e, agora, finge desconhecer as imposições ainda mais perversos dessa outra ditadura, a mercadológica. Não se discute, exceto em botequins, nem mesmo o grande assalto que sabemos existir na área da música gravada, este sim gigantesco e que acontece não por determinação de um presidente de empresa em Nova York, e sim pela ação de piratas. Eles comercializam livremente no viaduto Santa Ifigênia (com as devidas propinas e vistas grossas das autoridades) mais de 50% dos CDs e vídeos VHS produzidos ilegalmente no país.

Aliás, essa é uma boa razão para numerar discos e vídeos e até colocar etiquetas holográficas que identificam o produto honesto e de qualidade. Não só para controle da produção e pagamento de royalties, mas para evitar que o consumidor financie a pirataria no Brasil.

O senhor não acha, senhor presidente da República?

(Júlio Medaglia, 59, é maestro)”