A democracia e seus espectros

Muniz Sodré (*)

A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva suscita para os observadores da mídia a questão crucial de saber se ela ainda é mesmo uma aliada do funcionamento da democracia. Não há dúvida de que a mídia, desta vez, comportou-se bem, primando na maioria de seus veículos pela neutralidade, de modo bem diferente do que acontece, por exemplo, com a imprensa norte-americana em período eleitoral. Permanece problemática, porém, a natureza da democracia a que ela vem servindo. Em outras palavras, trata-se da mesma clássica democracia representativa?

Como bem sabemos, a democracia, regime político e social com aspirações universalistas, sempre dependeu da concepção de um espaço pluralizado, onde se acreditava que o indivíduo autônomo poderia, por meio da representação, intervir na vida coletiva e, assim, participar de algum modo das decisões do poder. Nessa esfera, a voz do cidadão traduzia-se em voto. Espaço público e esfera pública são os nomes históricos desse tipo de mediação entre a sociedade civil e o Estado que vigora há pouco mais de um século no Ocidente ? e que alimenta o imaginário da ação política, seja de parte dos governantes ou dos governados.

Não há dúvida de que o espaço público, também entendido na prática da democracia como visibilidade das decisões do poder, tem sido consideravelmente ampliado pela presença cada vez mais forte da mídia, impulsionada pelas novas tecnologias da comunicação.

Isto quer dizer que a mídia contemporânea é um fator de democratização?

Qualquer resposta ponderada passa necessariamente pela relação das transformações do espaço público com a crise generalizada do Estado, intensificada pela globalização econômica que, contribuindo fortemente para o esvaziamento das modalidades de representação da política formal, leva à redução progressiva do escopo de atuação dos aparatos estatais.

Nesse contexto de crise, vem definhando a representação popular, ou seja, o motor político do espaço público e a base da sociedade democrática. Norberto Bobbio, um dos expoentes do pensamento político europeu, tem-se empenhado em demonstrar como o indivíduo autônomo é esmagado pelos grupos de pressão (grandes empresas e oligarquias), o que leva à substituição do mandato livre pelo imperativo do neocorporativismo. E tem tornado muito claro que a visibilidade pública é superficial diante do poder invisível dos bastidores do Estado e das corporações.

Tudo isso tem como conseqüências generalizadas (guardadas as eventuais exceções) a falta de participação dos cidadãos na vida coletiva, o abstencionismo ou a indiferença eleitoral crescentes e a despolitização tendencial do Estado. Do ponto de vista do discurso, a mídia emerge como um espaço público tecnicamente alargado, mas sob o ângulo da democracia real como simulacro ou espectro da antiga mediação, ou seja, como uma espécie de política desossada, em que a palavra é apenas burocrática e os votos meras simulações jurídicas de uma voz e uma ação inexistentes.

Mas, atenção, é enganoso supor que a mídia extermine a política, como pretendem alguns arautos europeus da pós-modernidade. Na verdade, a política entendida em seu sentido originário e radical de "livre-agir" é sempre mais do que a sua institucionalização pelo Estado liberal. A ação política pode irromper no ativismo social de grupos minoritários, na mutação dos costumes, nas estratégias comunitárias etc.

Sabe-se, entretanto, que aquilo a que o Ocidente oficial se habituou a reconhecer como política é a Realpolitik, isto é, a política tal e qual existe, identificada exclusivamente com o Estado. Esta, sim, vem atravessando uma crise funesta desde o século passado, quando a experiência da soberania popular se converte, por efeito de uma representação distorcida, em puro diálogo, senão mera parolagem retórica.

A mídia entra no vezo dessa parolagem. Ela de fato amplia o espaço público, mas apenas de modo técnico e retórico. Nela a política distancia-se da soberania, a representação popular perde suas ligações com o poder e reduz-se a ritos de calendário eleitoral. O fato de se poder escolher dentre muitos candidatos, assim como se escolhem marcas de sabão numa prateleira de supermercado, é tomado como prova de cidadania livre. A clássica democracia representativa cede lugar a uma democracia, temos insistido, plebiscitária.

Desta maneira, a política liberal em seu sentido mais forte ? ou seja, vinculada à representação democrática ? simplesmente deixa de compor a visibilidade do espaço público ou a pluralidade da representação. Como apontado em nosso recente Antropologia do Espelho (Editora Vozes, 2002), a política passa da linguagem contraditorial e substancialista de um sistema de delegação de poder ao campo concorrencial e adjetivista dos produtos oferecidos ao consumo. A diferença dos programas partidários dissolve-se na equivalência geral da forma-produto. Em vez da sedução sofística (às vezes, dialética) da razão argumentativa, impõe-se fascinação tecnonarcísica de uma retórica do imaginário.

Por isto, a esfera pública da contemporaneidade é cada vez mais construída pelas dimensões variadas do entretenimento ou da estética, em sentido amplo, cujos recursos provêm do imaginário social, do ethos sensorial e do subjetivismo privado. Profundamente afetada pela esfera do espetáculo, a vida comum torna-se medium publicitário e transforma a cidadania política em performance estética.

Disso resulta a prevalência da mídia na cena pública de hoje. Ela não é certamente a chave explicativa de todo o processo eleitoral. Poder financeiro e apoio burocrático-partidário são decisivos, além do fato de que as redes informais de sociabilidade (famílias, sindicatos, associações, vizinhança etc.) podem levar dezenas de milhões de pessoas a votar contra candidatos midiáticos, como bem atesta o caso do PT no Brasil. Há, porém, uma tendência à substituição do discurso objetivista (argumentativo e racionalista, compatível com a imprensa clássica) pela narratividade emocionalista da mídia. Isto significa trocar a opinião arrazoada, o argumento, que caracterizavam o debate democrático, pelo sensorialismo esteticista da performance.

Muda, assim, progressivamente a subjetividade dos profissionais da política, assim como sua relação com a sociedade civil. Submetidos a uma pura lógica de mercado, eles convertem-se em modelos midiáticos, meros "signos" galvanizadores de afetos, sem qualquer outra função representativa além de interesses próprios, forçosamente coincidentes com as formas hegemônicas de controle social.

A hipertrofia do marketing no processo eleitoral, isto é, a glamourização telegênica da classe política é uma conseqüência desse novo tipo de espaço "público-publicitário". Sai a representação, entra em campo a cosmética, referendada por esse terceiro turno eleitoral antecipado, que são as pesquisas de opinião.

Argentária, clone da imaginação marqueteira, orientada por médias estatísticas, a classe política torna-se refém de empresários e tecnoburocratas. No Legislativo, em vez de legislar e fiscalizar, os supostos representantes do povo gerenciam verbas. No Executivo, administram-se fisiologicamente os votos de maioria ou os acordos de liderança, para garantir a prática de uma gerência do Estado teleguiada pelos caciques internacionais do capital. No período eleitoral, os candidatos a legisladores e governantes não diferem em estatuto semiótico de ações na Bolsa, submetidas às flutuações nervosas das pesquisas de mercado, nem dos produtos de supermercado, retocados e sedutores. O candidato está subindo ou descendo? Examine-se a maquiagem.

Tudo isso converge para a corrupção econômica e para um tipo de centro político que não difere em nada da neutralidade de valores da mídia. Isto não significa que a mídia determine mecanicamente o processo, e sim que o alinhamento geral pelo centro está ligado a imperativos econômico-sociais (consolidação de um modelo globalista de responsabilidade fiscal e monetária, pressões do capitalismo financeiro, atrofia dos partidos políticos, medo da instabilidade social etc.) compatíveis com a neutralidade axiológica do mercado.

Em suma, não se luta mais por idéias ou argumentos, e sim por segundos a mais no vídeo. No debate televisivo final entre Lula e Serra, de novo mesmo houve apenas o formato do programa, em que pontificou o apresentador, inclusive com uma preleção conclusiva ? olhando de frente para os dois candidatos, que o escutaram de pé, tal como alunos ante o mestre ? sobre a importância daquele evento para a construção da democracia. Reconciliou-se o contraditório. Na cena televisiva, a direita pode parecer canhota, e a esquerda destra, embora na vida real ainda se saiba muito bem o que significam esquerda e direita.

A conclusão é que a democracia foi servida, sim, pela mídia brasileira, uma vez que o processo eleitoral resultou em alternância formal do poder, tendo as próprias pesquisas eleitorais, sobre as quais costumam pairar suspeitas de manipulação, funcionado como uma espécie de "contrapeso de visibilidade" para a invisibilidade do software das urnas eletrônicas.

Mas parece estar em curso um outro tipo de democracia, a plebiscitária, que corre o risco de não ser mais que puro espectro, algo tão vazio de substância vital e de possibilidades transformadoras quanto uma imagem de televisão. Já na noite do domingo da vitória, o Fantástico (Rede Globo) dava início a uma revisão iconológica do presidente eleito ? agora sujeito da bonomia, não mais personagem conjuratório. De agora em diante, o imaginário midiático deverá alimentar espectros a perder de vista. Restará, talvez, como força evocativa de um agir político real-histórico, a emoção coletiva pró-Lula que ganhou as casas e as ruas como se fosse uma festa da esperança.