TELECOMUNICAÇÕES
“Para Miro, modelo das teles é ?predatório?”, copyright O Estado de S.Paulo, 30/1/03
“O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, afirmou ontem que está preocupado com cenários negativos para o setor de telefonia que estão sendo levados a ele por pessoas ligadas ao setor. Segundo ele, a ?estrutura empresarial predatória? criada na área pode levar as empresas a uma crise semelhante à do setor aéreo.
?De repente, você tem um modelo atual de organização empresarial que acaba sendo predatório?, declarou. ?É uma atividade em que as empresas poderão – sem querer fazer alarde -, no curto prazo, entrar num cenário muito parecido com a das companhias aéreas, pela multiplicidade de empresas atuando.?
Segundo Miro, as empresas podem perder ?a escala econômica necessária para atender também ao usuário?. O ministro afirmou que ele e outros parlamentares da oposição já tinham alertado, no passado, para este risco.
?Eu me opus à privatização do setor mais pela modelagem que se desenhava e que, de certa maneira, acabou acontecendo.?
Embora tenha defendido, numa parte da entrevista, que esse problema é mais específico da telefonia celular, o ministro afirmou que a solução para a questão virá com a renovação dos contratos das empresas de telefonia fixa, que será feita por 20 anos.
Miro disse ainda que o debate sobre a renovação dos contratos é muito complicado. ?Não é uma discussão simples, é complexa, de grave repercussão, até para as finanças do País, para a estabilidade da moeda, porque, se houver um ambiente de desconfiança, pode acontecer uma fuga de capitais?, alertou.
Escolas – O ministro praticamente descartou a sugestão de algumas operadoras de telefonia de que seja feita sem licitação a implantação de sistemas de acesso à internet nas escolas públicas.
Miro defendeu a licitação e afirmou que ela deve ser aberta a outras empresas e não apenas às concessionárias de telefonia. O ministro afirmou que está recebendo propostas das empresas sobre o programa.
Na terça-feira, a Telemar apresentou um projeto pelo qual poderia implantar acesso em 1.100 escolas nos Estados onde atua, ao custo de R$ 120 milhões por quatro anos.
A possibilidade de contratação direta das concessionárias e de pagamento com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) é prevista na legislação do setor, mas não foi utilizada pelo governo anterior nem agrada ao atual ministro.”
5? PODER vs. MÍDIA CAPITALISTA
“Jornalistas sugerem criação de ?5? poder? contra mídia capitalista no FSM”, copyright Novae (http://www.novae.inf.br/), 31/1/03
“Comunicadores e jornalistas reunidos hoje na conferência ?Mídia e globalização?, do 3? Fórum Social Mundial, defenderam a criação de um movimento que combata o processo de globalização nocivo da mídia, gerado pelos interesses financeiros de grandes conglomerados de comunicação. Esse movimento foi batizado pelo diretor do Le Monde Diplomatic, Ignacio Ramonet, de ?5? poder?.
O ?5? poder?, conforme explicou Ignacio, faria o papel que originalmente era do ?4? poder?, ou seja, o poder que os cidadãos tinham, através da mídia, de denunciar e de se opor ao poder predominante, que era utilizado contra os cidadãos. ?Os meios de comunicação deixaram de exercer esse contrapoder quando surgiu a globalização?, explicou.
No contexto do capitalismo da especulação, a mídia se transformou e os meios de comunicação passaram a pertencer a gigantescos grupos internacionais, que sobrepuseram seus interesses particulares, os lucros, aos interesses da população por informação e cultura. Agora, a expressão ?4? poder?, diz ele, é pejorativa, porque carrega os interesses privados desses grandes grupos.
?Esses grupos passaram a se somar aos outros poderes para oprimir o cidadão. Se antes éramos oprimidos pelo executivo e pelo legislativo, hoje o somos também pela mídia?, continuou.
Ignácio, apoiado por seus colegas da mesa, conclamou toda a comunidade internacional a se unir e fundar um novo poder que se oponha a essa força e que lute pela democratização dos meios de comunicação, a favor da retomada de seu papel de serviço público.
Ele anunciou que será amanhã o lançamento do Observatório Internacional dos Meios de Comunicação, que funcionará como uma arma para se opor ao superpoder da mídia mundial. A cerimônia de lançamento será às 14 horas, no prédio 11 da PUC-RS, em Porto Alegre.
Fortalecimento político e público
A única possibilidade de reação contra o englobamento da cultura pelo mercado, segundo o presidente da Radiobrás, jornalista e professor de ética Eugênio Bucci, seria colocar a política acima do meio de comunicação e o cidadão acima do consumidor.
Uma maneira de a política auxiliar nesse processo, conforme Bucci, seria por exemplo a realização de ações como a que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizou ao visitar o Fórum Social Mundial. ?Ele deslocou o eixo do noticiário mundial para o fórum, que é produto e produtor do Estado e que pode reverter o englobamento da cultura pelos relacionamentos econômicos.?
Bucci disse acreditar na força dos meios de informação públicos para execer uma contraposição aos conglomerados de comunicação privados, mas em escala mundial. Para o presidente da Radiobrás, é preciso um fortalecimento desses meios públicos em todos os continentes, e que eles formem uma rede de conexão entre si. ?Para que alguém consiga contar a história do mercado?, concluiu, sob fortes aplausos.
Venezuela
O exemplo da Venezuela permeou a exposição dos quatro jornalistas que participaram da conferência sobre mídia e globalização. Duranta a tentativa de golpe militar contra o presidente Hugo Chávez, todos os meios de comunicação se puseram a pressionar a opinião pública em favor do golpe.
De acordo com Ignacio Ramonet, há um grande grupo venezuelano de comunicação que assumiu o papel de líder da oposição a Chávez. O poder do meio é tão grande, explica o jornalista, que colocou a boa parte da população contra o presidente, o que o impede de fazer as reformas pretendidas. ?Isso pode ocorrer amanhã no Equador ou no Brasil caso não haja uma reação urgente?, avisou.
A jornalista britânica Sally Burch, que vive no Equador e trabalha na Agência Latino-Americana de Informação, defendeu a criação de uma agenda social com o estabelecimento de mecanismos de intercomunicação com movimentos de lutas sociais presentes no FSM, como a de indígenas, camponeses, mulheres, negros etc. ?Esse é um meio de gerar opinião e fazer pressão capaz de modificar o rumo dos meios de comunicação?, disse Sally.”