A condenação do blogueiro italiano Roberto Mancini por difamação, no mês passado, abre um perigoso precedente para a censura de blogs no país, alertou na sexta-feira (23/6) a organização Repórteres Sem Fronteiras. Mancini foi sentenciado a pagar US$ 16,900 por multas e danos depois que quatro pessoas – incluindo dois jornalistas – prestaram queixa do conteúdo de seu blog, que reporta fatos de Aosta, no norte da Itália, de maneira sarcástica e muitas vezes com termos chulos.
‘Parece que o blogueiro está sendo punido por mau uso de linguagem e não porque postou informação falsa, o que é inaceitável’, afirmou, em declaração, a RSF. A organização ressaltou que Mancini também foi erroneamente responsabilizado por comentários deixados por leitores de sua página. De acordo com documentos do tribunal, algumas mensagens postadas no blog faziam referências claras e nada lisonjeiras aos quatro reclamantes. Em uma das intervenções, um deles era acusado de participar de um assalto a banco.
A advogada de Mancini, Caterina Malavenda, afirmou que ele nega ter escrito os comentários, mas completou que não foi possível confirmar a autoria das mensagens. Ela disse, entretanto, que irá recorrer do veredicto.
A RSF completou que os reclamantes não foram capazes de provar que as alegações dos comentários eram falsas. A organização alerta que o veredicto pode induzir os blogueiros italianos a passar a censurar mensagens postadas por visitantes – o que eliminaria o propósito de interatividade da página. Informações de Marta Falconi [AP, 23/6/06].
Cingapuriano investigado por piada religiosa
A RSF criticou também a investigação policial de um blogueiro de Cingapura que divulgou em sua página cartuns gozando Jesus Cristo. ‘Não é a função da polícia intervir neste tipo de caso. Ao mirar neste blogueiro, as autoridades mostraram mais uma vez que não dão importância à diversidade e independência da mídia’, afirmou a organização. ‘Na sua visão, o papel da imprensa é simplesmente o de educar e orientar o público, posição não muito diferente daquela adotada pelos regimes chinês e vietnamita’.
Segundo o jornal Straits Times, o blogueiro de 21 anos, que se classifica como um ‘pensador livre’, postou em janeiro um desenho de Jesus como um zumbi mordendo a cabeça de um menino. Ele teria recebido um aviso online para remover a imagem, mas o ignorou e colocou mais caricaturas de Cristo em sua página. ‘Eu nunca pensei que alguém fosse reclamar à polícia’, afirmou o blogueiro ao jornal, completando que os desenhos já haviam sido retirados do sítio.
O jovem foi interrogado pela primeira vez em março. A polícia afirmou à AFP [23/6/06] que continua com a investigação. Se condenado, ele pode ser sentenciado a três anos de prisão ou ter de pagar multa de mais de US$ 3 mil.
A RSF afirma compreender que partes da sociedade considerem desenhos relacionados a símbolos religiosos ofensivos e chocantes, mas ‘eles deveriam ser tolerados pelo bem da liberdade de expressão’.
Dividida entre chineses, malaios, indianos e outros grupos étnicos, Cingapura reprime com mão de ferro qualquer tipo de incitação a tensões populares. Dois chineses foram presos no ano passado por publicarem blogs anti-muçulmanos. Também em 2005, o país ficou na 140ª posição de um ranking de liberdade de imprensa que continha 167 países.