O Estado de S.Paulo

“A Câmara de Representantes aprovou ontem medida que poderá impedir que a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) libere a aquisição de redes de televisão por grandes conglomerados de mídia.

Incluída num projeto de lei que destina US$ 37,9 milhões aos Departamentos de Estado, Comércio e Justiça, a medida proíbe que a FCC use seus fundos para aprovar transações que concentrem poder na área de comunicação. A aprovação, esmagadora, foi um golpe na liderança da Casa.

Com as mudanças propostas pela Câmara, a FCC terá de rever a liberação de que uma única empresa controle mais de 45% do mercado. Além disso, o limite pode voltar para os 35% originais, o que representaria um grande problema para algumas emissoras que já o ultrapassaram.

O projeto será enviado para o Senado, cujo Comitê de Comércio já derrubou uma proposta para aumentar o limite. Porta-vozes dos líderes republicanos disseram que não estão preocupados com a situação e acham que podem restaurar o teto de 45% em negociações. Eles argumentaram que, com os republicanos controlando as duas casas no Congresso, é improvável que um projeto de lei que o presidente George W. Bush quer vetar seja aprovado.”

Na última quinta-feira, os leitores podem ter se surpreendido ao verem as manchetes anunciando que a Câmara dos Representantes derrubou – com uma margem de 400 votos contra 21 – uma proposta envolvendo a propriedade de mídia favorecida pelo presidente Bush, seus aliados na Comissão Federal de Comunicações (CFC) e pela liderança republicana.

Pareceu que o plano estava terrivelmente errado e a Câmara terrivelmente ousada, como se estabelecesse as coisas certas. Como geralmente acontece no caso de Washington, entretanto, as aparências podem enganar. O presidente não estava tão enganado, ou a Câmara tão corajosa, como parecia.

Em questão estava uma das diversas mudanças na estrutura reguladora que governa a propriedade de televisão – especificamente, uma nova lei entregue pela CFC em junho para permitir que as grandes redes de televisão tenham mais estações locais.

As redes naturalmente prefeririam ser de propriedade de uma empresa que alugadas, como têm sido por anos sob um sistema que as obriga a pagarem as estações locais para exibirem sua programação.

As redes argumentaram, e a comissão concordou, dizendo que precisavam de algum tipo de alívio financeiro para competir com companhias como AOL Time Warner, que controla as TVs a cabo de milhões de casas americanas e é dona de múltiplos canais a cabo que operam no país.

A nova lei foi duramente oposta, entretanto, pelas estações locais, assim como por vários grupos de interesse público, que disseram que isso aumentaria ainda mais a homogeneidade da programação.

Os opositores estavam completamente certos quando argumentaram que o ponto principal das leis de propriedade deve ser preservar os competitivos mercados de mídia que enriquecem a troca de informações e pontos de vista.

Mas a idéia de que as afiliadas independentes são corajosos Davis lutando para manter a programação local em um mundo de redes de gigantes é mística.

Elas são ricas e centros de poder político que, muitas vezes, respondem a conglomerados de mídia de fora da cidade. Há pouca base para as alegações de que elas oferecem um melhor noticiário local que as estações de propriedade das grandes redes.

Toda a disputa para impedir que as grandes redes adquiram muitas estações é uma batalha do ano passado, ou da última década. As redes agora se esforçam em um novo ambiente de comunicação, no qual a grande maioria dos americanos não mais recebe seus sinais de televisão por ondas.

Se o Congresso tem um interesse genuíno em evitar que um pequeno número de corporações controle a maior parte do conteúdo da televisão, ele deve estabelecer limites sobre a quantia de programação controlada pelas gigantes a cabo e fortalecer as leis que impedem que os distribuidores discriminem os produtos de seus competidores.”

“O espaço que as TVs e os jornais americanos dedicam ao Governo Federal diminuiu significativamente nos ultimos 20 anos. A informaçao é de pesquisa do Council for Excellence in Government. A exceçao foram os meses seguintes aos atentados de 11 de setembro, quando, na verdade, a midia se concentrou na Casa Branca. De acordo com o estudo, o volume de materias sobre o Governo Federal caiu 31% nos noticiarios da TVs, 12% nos jornais de circulaçao nacional e 39% nos diarios regionais. A pesquisa analisou mais de 30,000 materias dos 1os anos de governo dos presidentes Reagan, Clinton e Bush. Para Tom Rosenstiel, diretor do Project for Excellence in Journalism, os resultados refletem o maior interesse da midia por entretenimento, celebridades e crimes. Noticia da AP.”