STF E O RACISMO
(*)
Alberto Dines
Não é o editor nazista Siegfried Ellwanger que está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal, é o próprio nazismo. Quem colocou a questão nesses termos foi o ministro Carlos Britto, recém-nomeado pelo presidente Lula, ao proferir quarta-feira o seu voto num caso que fatalmente será incorporado aos anais internacionais dos Direitos Humanos.
O réu e seus advogados pretendiam provar que anti-semitismo não é racismo, crime que nossa Constituição considera inafiançável e imprescritível. Por isso, pleitearam um habeas-corpus em nossa corte suprema depois de fragorosas derrotas em todas as instâncias. O ministro Britto foi mais longe ao validar e endossar as solertes e insidiosas falsificações oferecidas aos incautos pelo editor Ellwanger.
Um tribunal constitucional é um fórum privilegiado para discutir princípios, estabelecer paradigmas e firmar jurisprudência. Foi imprudente o ministro Britto ao aventurar-se numa disciplina onde se mostra rigorosamente neófito. Neófito e arrogante, porque ainda não apareceu entre nós algum estudioso qualificado e isento capaz de negar com tamanha veemência e desfaçatez os horrores do Holocausto.
Estribado nas 86 citações que conseguiu contar numa das obras da lavra de Ellwanger, o meritíssimo considera-se credenciado para proferir um voto que certamente não lustrará o seu currículo jurídico e poderá colocá-lo como adepto de uma doutrina política que contraria frontalmente as convicções e a biografia daquele que o indicou para a suprema magistratura.
Caso não tenha lido, este articulista prontifica-se a oferecer-lhe exemplares da recém-publicada A Assustadora História do Holocausto , de Michael Marrus, uma das maiores autoridades mundiais na matéria (Editora Prestígio-Ediouro, 432 páginas) e do terrível documento sobre a Reunião de Wansee coligido por Mark Roseman, Os Nazistas e a Solução Final (Zahar, 165 páginas). Poderão inspirá-lo senão para uma revisão de voto pelo menos para um exame de consciência.
O ministro Britto não compreendeu que a "novidade" do neonazismo consiste apenas em negar as barbaridades cometidas pelos antecessores, os protonazistas. De resto, velhos e novos hitleristas, fascistas maduros ou imaturos, aqui ou acolá, todos totalitários, defendem as mesmas causas e perseguem os mesmos objetivos.
Não há diferença entre os anti-semitas de antanho e os anti-semitas de hoje ? quaisquer que sejam os seus disfarces. O anti-semitismo é um racismo milenar que encontrou sua expressão política no pangermanismo, no fascismo, no nazismo e, agora, no terrorismo islâmico. Para que não produza um banho de sangue igual ao de 1933-45 é imperioso mantê-lo isolado, como patologia política, psíquica e moral.
Evidentemente despreparado para entrar no mérito de uma obra que sequer estava em discussão, o ministro Carlos Britto não percebeu a dimensão do caso nem avaliou que este já é um dos "julgamentos históricos" do STF: arrasta-se há nove meses, foi interrompido quatro vezes, completará um ano e certamente terá repercussão e desdobramentos em escala mundial.
Ao manifestar-se, não lembrou que o voto do relator, embora com formulações diferentes, foi idêntico ao seu. Acontece que Moreira Alves era o juiz remanescente do regime militar e ele, Carlos Britto, é (ou deveria ser) o representante de um Brasil novo, sem medo, pleno de esperanças, tolerante e harmonioso. Apostou numa causa duplamente perdida: o nacional-socialismo foi batido em 8 de maio de 1945 e o editor Ellwanger está praticamente condenado.
Erro maior foi a tentativa de borrar as diferenças entre fato e opinião, deixando de lado a verdade factual e sujeitando-se a falsificações históricas deliberadas. Deveria lembrar-se da famosa frase de George Clemenceau depois de selada a paz em Versalhes: "Não sei o que dirão os historiadores no futuro sobre o início da Guerra, mas posso garantir que ela NÃO começou por que a Bélgica invadiu a Alemanha…"
Resta muita coisa a esclarecer sobre a incrível ascensão de Hitler em 1933 e os antecedentes da Segunda Guerra Mundial. Porém, uma coisa é certa e o ministro Britto não deveria ignorá-la: NÃO foram os judeus que inventaram o Holocausto. Os judeus foram as suas vítimas, e em proporções jamais igualadas na história da humanidade.
E porque o anti-semitismo ainda não foi extirpado e continua tão letal quanto antes, Sérgio Vieira de Mello incluiu-o num pronunciamento em Viena, perante o International Press Institute, em novembro passado: "Existem obrigações legais e internacionais, aceitas pela maioria dos Estados, que proíbem o incitamento ao ódio racial, étnico e religioso e também o anti-semitismo".
Sérgio Vieira de Mello, o funcionário da paz, foi enterrado quinta-feira. Não podemos esquecer aquele que mostrou ao mundo a nobreza brasileira. Quanto a Carlos Britto, melhor ignorar que um dia antes nos vexou oferecendo seus préstimos à memória de Hitler.
(*) Copyright Jornal do Brasil, 30/8/03
ASPAS
"Choque de poderes" (excerto), entrevista com Maurício Corrêa, presidente do Supremo Tribunal Federal, copyright Veja, edição n? 1.818, 3/7/03
"(…) Como pode existir racismo sem haver raça?
Maurício Corrêa ? O caso envolve um gaúcho que editou livros de conteúdo nazista, um deles negando o holocausto. Processado pela comunidade judaica local, acabou condenado por racismo. Seus advogados entraram com pedido de habeas-corpus, que chegou ao STF. Moreira Alves, um dos mais eminentes magistrados dessa casa, deu voto a favor da concessão do habeas-corpus. Argumentou que judeu não é raça, e sem raça não há racismo.
Essa é a tese derrotada até o momento, certo?
Corrêa ? Se nada mudar, sim. A tese vencedora, que defendo, nega o habeas-corpus. Judeu não é raça mesmo, como afirma Moreira Alves, mas ele pode ser vítima de racismo. A ciência provou que não existem as raças no sentido antropológico, aquelas que a gente aprendia na escola: raça branca, negra e amarela. A partir da abertura do genoma humano demonstrou-se que os seres vivos têm origem similaríssima, sejam eles vermes, vírus, camundongos ou o ser humano. Provou-se que pode haver mais semelhanças genéticas entre um ariano e um negro zulu do que entre dois arianos. Como o espírito da Constituição era evitar o racismo no sentido de preconceito, pode-se condenar toda manifestação preconceituosa e discriminatória contra um grupamento que se possa identificar por laços culturais ou físicos. Estamos vivenciando um julgamento histórico. Pena que essa não seja a rotina do nosso tribunal. (…)"
Painel do Leitor, copyright Folha de S.Paulo, 29/8/03
"Estou de luto fechado: acabo de ler na Folha (Brasil, pág. A12 de ontem) que Carlos Ayres de Britto, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, proferiu voto favorável à anulação da condenação de Siegfried Ellwanger, editor de livros anti-semitas no Rio Grande do Sul. Não se trata apenas de discutir uma questão semântica ou mesmo científica ? se existem ?raças? ou não ? para compreender a gravidade do assunto. Todos sabem perfeitamente o que é ?crime de racismo? e que sua trágica história continua a nos ameaçar ainda no século 21. A condenação explícita da propaganda contra os judeus (ou contra quaisquer outros que possam ser atingidos na sua dignidade de seres humanos) é obrigação de todos os que reconhecem os direitos humanos, fundamentais e universais. As declarações internacionais sobre eles, desde pelo menos 1948, condenam todo tipo de racismo. A argumentação jurídica nesse sentido é conhecidíssima, no Brasil e no mundo. O que houve? Estou tristíssima e perplexa. (Maria Victoria de Mesquita Benevides, professora titular da USP e membro da Cátedra Unesco-USP de Educação para a Paz e os Direitos Humanos (São Paulo,SP)"
***
Painel do Leitor, copyright Folha de S.Paulo, 30/8/03
"Segundo me foi informado, o ministro Carlos Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal, em seu voto absolutório do editor filonazista e anti-semita Siegfried Ellwanger, teria declarado que aprendeu comigo a importância da liberdade de expressão. Lamento que o eminente ministro não tenha aceito também a lição de que a liberdade de expressão é um direito relativo, ao passo que o racismo, sobretudo num país que viveu quatro séculos fundado na escravidão dos africanos, é, incontestavelmente, um crime absoluto. Fábio Konder Comparato , professor titular da Universidade de São Paulo (São Paulo, SP)"
"A natureza insubmissa de Cézanne", copyright No Mínimo (www.nominimo.com.br), 29/08/03
"Depois de Jean Genet falando de Rembrandt, de Antonin Artaud sobre Van Gogh vem aí, na mesma preciosa coleção de pequenos livros de arte da José Olympio, o Cézanne de Philippe Sollers, também com a impecável tradução de Ferreira Gullar. Sollers é borbotão de palavras, não no sentido da ciclópica banalidade de um Josué Montello. Aos 67 anos já escreveu 18 romances e 29 ensaios sobre temas tão variados como Materialismo e Mozart, Casanova e Picasso. Foi pouquíssimo traduzido no Brasil. ?Mulheres?, escrito em 1983, causou polêmica na França por ter fustigado a reputação de ilustres defuntos. Aqui, passou despercebido.
Sollers é polêmico. Freqüentemente, polêmico demais. Em 1960, em plena guerra da Argélia, fundou a revista ?Tel Quel?, refúgio dos inconformados com as ações facinorosas do exército francês. Em 1962, simulou uma crise de esquizofrenia para escapar da convocação para a guerra. Foi comunista, mas rompeu com o Partido em 1971 e virou maoísta. Em 1966 casou-se com Julia Kristeva, psicanalista e escritora de origem búlgara, com quem teve um filho, David, mas de quem é separado. Em 1982 a ?Tel Quel? acabou e ele fundou outra revista, ?L?Infini?.
Seu ensaio sobre Cézanne (?Paradis de Cézanne? é o título francês), escrito em 1994 e que será publicado aqui em outubro, não foge do pau revolvendo controvérsias que cercaram o impressionismo tardio e peculiar do pintor da Provence. ?…(Cézanne) é este pintor ridicularizado ou insulado pela Direita; ignorado ou desprezado pela Esquerda; tratado como fracassado por (Émile) Zola e como imbecil por (Andre) Breton; considerado como um Deus por Picasso e Matisse, antes de ser, de novo, tido pela loucura do tempo como degenerado, burguês decadente, esteta impotente, pequeno burguês reacionário, traidor dos valores. Tudo o que resta no azáfama decorativo é fazê-lo passar por um precursor inibido, espécie de futurista ainda iludido em suas figurações inúteis. A Natureza? Qual Natureza??.
A fidelidade à Natureza de Paul Cézanne é o ponto central da argumentação de Sollers contra detratores variegados. É nesta fidelidade que está a integridade do pintor, sua insubmissão. ?As sensações constituem o fundo do meu problema, creio ser impenetrável?, é a frase de Cézanne pinçada como epígrafe do livro.
Livros para o ministro Britto
Deve ser proibida ou não a publicação de livros de propaganda nazista? Posto para decidir a questão, o Supremo Tribunal Federal julga o pleito de habeas corpus a favor de Siegfried Ellwanger, editor gaúcho, praticante daquele gênero primitivo de anti-semitismo que considera o Holocausto mera fabricação de lobby judaico. Ele luta pelo direito de continuar difundindo esta bobajada.
O STF poderia apenas julgar o direito de Ellwanger de divulgar consumadas tolices, mas resolveu entrar no mérito. Antes de se aposentar, o ministro Moreira Alves votou a favor de Ellwanger, alegando que nos livros não há crime de racismo, porque os judeus não são uma raça, mas um povo. Como a ciência já provou que raça só existe uma – a humana – o que está em jogo é a essência do ?racismo?: preconceito e intolerância.
Esta semana o novato Carlos Britto, indicado por Lula para o Supremo, piorou muito o soneto. Também votou a favor de Ellwanger alegando que nos livros ?há análise objetiva dos fatos?. E desembainhou o que considerou como provas eloquentes: ?Contei 86 citações?. Ellwanger já perdeu. Dos onze votos de ministros há sete contra ele, mas não é isso que importa.
Se freqüentasse livrarias, Britto teria notado a chegada às prateleiras, com anos de atraso, de análises sérias dos fatos, fartamente documentadas. Para não deixar de citar o vício oposto, a editora resolveu chamar ?The Holocaust in History?, de Michael M.Marrus de ?A Assustadora História do Holocausto? com alarmada adjetivação que é pura apelação marquetosa.
Marrus, professor na Califórnia e em Toronto, está entre os autores sérios e respeitados sobre o Holocausto. Seu livro é narrativa histórica. Não há, salvo episodicamente, a pungência de testemunhos como em ?É Isto um Homem?? e ?Os Afogados e os Sobreviventes? de Primo Levi, ou ?L?Espece Humaine?, de Robert Anthelme. Que ninguém espere reflexões tão profundas como as feitas em ?Eichman em Jerusalém?, por Hannah Arendt, ou ?Em Face do Extremo? por Tzvetan Todorov.
O livro foi publicado em 1985. A descoberta de novos documentos não revoga seu eixo central mas responde dúvidas que Marrus não sabe responder – por que a ?Solução Final? só é arquitetada em 1941?
A ?Solução Final? poderia ter outra origem. O anti-semitismo chegou a tal grau de virulência na França e no Leste europeu (Polônia e Rússia, sobretudo) que os judeus europeus por muito tempo não acharam que o pior viria da Alemanha.
O Holocausto (a palavra só começou a ser usada na década de 60) não é fenômeno quantitativo, Marrus deixa claro. Morreram nos teatros de operações da II Guerra Mundial 55 milhões pessoas – 20 milhões de russos, 15 milhões de chineses, 5 milhões de alemães, 3 milhões de poloneses não-judeus. Nos anos 30, Stalin aniquilou 14,5 milhões de russos na avassaladora e desastrosa coletivização da agricultura. Além disso, precisam entrar na conta das vítimas da barbárie nazista os ciganos, homossexuais, deficientes físicos (80 a 100 mil foram mortos por serem considerados ?indignos da vida?).
Não são os números que singularizam a monstruosidade do Holocausto, embora eles sejam espantosos – foram mortos 2/3 dos judeus europeus, 80% dos 140 mil judeus da Holanda. O alvo principal foi o Leste europeu. Na Polônia os judeus foram praticamente extintos. Na Rússia e na Hungria a matança é igualmente devastadora.
Marrus cita a toda hora ?The Destruction of European Jews?, de Raul Hilberg, o grande clássico dos estudos sobre extermínio de judeus publicado em 1961. O livro de Hilberg nunca foi publicado aqui.
Será que o ministro Britto leu o que Goebbels disse em 1944? ?Os judeus não são um povo como outro qualquer, mas um pseudopovo unido por criminalidade hereditária…A aniquilação dos judeus perda alguma representa para a humanidade?.
Há torrentes de proclamações do gênero. Mas os próprios alemães se encarregaram por minudente documentação nos campos de concentração, onde Hilberg calcula que morreram 3 milhões de judeus. Não estão na conta os espancados até a morte, os fuzilados, os enforcados, os mortos por inanição, os massacrados nos guetos. Nas exaustivas marchas de evacuação dos campos de concentração em janeiro de 1945 pelo menos um terço dos 700 mil internos perdeu a vida.
Marrus discute algumas questões recorrentes – como por exemplo a ?passividade? dos judeus diante da sinistra engenharia da matança, que revolta Hilberg e deixa Hannah Arendt indignada. Para Marrus, ambos exageram.
Nas livrarias, o ministro Britto poderá também encontrar ?Mestres da Morte – a invenção do Holocausto pela SS nazista?, do americano Richard Rhodes, abundantemente documentado. Ou ?Os Nazistas e a Solução Final?, de Mark Roseman, minucioso relato da conferência realizada às margens do lago Wannsee, em 1942, quando oficiais alemães discutiram com mórbida tranquilidade as diretrizes da Solução Final. E ainda ?Para Entender Hitler?, do jornalista e escritor Ron Rosenbaum que examina todas as hipóteses levantadas sobre a personalidade e as verdadeiras intenções do líder alemão. Em matéria de ?análise objetiva dos fatos? o ministro Britto precisa melhorar suas leituras.
* ?A Assustadora História do Holocausto?, de Michael R. Marrus. Tradução de Alexandre Martins. Editora Prestígio (selo da Ediouro); 432 páginas; R$ 39,00.
?Mestres da Morte – a invenção do Holocausto pela SS nazista?, de Richard Rhodes. Tradução de Mauro Gama. Jorge Zahar Editor; 350 páginas; R$ 48,00.
?Os Nazistas e a Solução Final?, de Mark Roseman. Tradução de Maria Luiza A. Borges. Jorge Zahar Editor; 168 páginas; R$ 22,00.
* ?Para Entender Hitler?, de Ron Rosenbaum. Editora Record; 644 páginas; R$ 55,00.
Lições do lobo solitário
Ler Rubem Braga é uma das boas coisas da vida. Nem que seja a sexta edição de ?As boas coisas da vida?. A crônica que dá título ao livro é uma delícia. O lobo solitário, que morreu em 1990, fala sobre enquete de uma revista mais ou menos frívola que, com certeza, recusou-se a responder. Boas coisas da vida? Cita algumas. ?Quando você vai andando por um lugar e há um bate-bola, sentir que a bola vem para seu lado e, de repente, dar um chute perfeito – e ser aplaudido pelos serventes de pedreiro?.
Como disse Davi Arrigucci Jr., nas crônicas de Braga há instante e duração. Do instante à duração dá saltos. Parte da pinga. Chega ao Brasil. ?Sim, cachaça faz mal, e quanto mais, pior. Mas foi com a cachaça que o brasileiro pobre enfrentou a floresta e o mar, varou esse mundo de águas e de terras, construiu essa confusão meio dolorosa, às vezes pitoresca, mas sempre comovente a que hoje chamamos Brasil?.
Para repetir Arrigucci, como bom cronista Braga é um ?coletor de epifanias? que registra com sensibilidade ?impressões efêmeras?. Humor, absoluta despretensão, acuidade para o banal no cotidiano, tudo isso faz da leitura de Rubem Braga um prazer permanente.
* ?As Boas Coisas da Vida?, de Rubem Braga. Editora Record; 174 páginas; R$ 28,00."
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