Escalada de perseguições

CRISE NA CÁSPER LÍBERO

Mario Vitor Santos (*)

Texto de manifestação do coordenador do Curso de Jornalismo da Faculdade Cásper Líbero, Mario Vitor Santos, durante reunião havida na terça-feira, 19/8, no Conselho Técnico Administrativo da instituição para avaliar veto anti-regimental imposto pelo diretor da Faculdade à proposta de recontratação do ex-coordenador Marco Antonio Araújo. Ao final da reunião, o veto foi mantido por 10 votos a 3, com uma abstenção (da mantenedora). Título e intertítulos da redação do OI.

Esta reunião do Conselho Técnico Administrativo, convocada por uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho, é uma oportunidade rara para que se possa, em alguma instância institucional da faculdade, mostrar mais uma vez a escalada de perseguições políticas promovidas pela diretoria da Faculdade Cásper Líbero em seu afã de cooptar, reprimir e eliminar qualquer sinal de divergência pedagógica e organização autônoma dos professores e, agora, dos estudantes. É também o momento de passar a limpo os fatos das últimas semanas e dos últimos meses e que levaram a Faculdade Cásper Líbero a encarar questões importantes para ela e que tiveram grande repercussão social.

Na semana passada, graças ao esforço dos alunos de Rádio e TV e de Jornalismo, que de maneira histórica entraram em greve pedindo a saída da direção dessa faculdade, a Fundação Cásper Líbero, mantenedora da escola, revelou aos estudantes um documento que demonstra com transparência, nove meses depois, algumas das verdadeiras motivações e dos métodos de atuação do diretor Erasmo Nuzzi. A aparição desse documento pelas mãos dos estudantes mostra que estes, por sua própria luta, passam a ter que ser encarados com seriedade, depois de lhes ser negada existência efetiva, depois de serem desprezados e escarnecidos ao longo de tantos anos nesta escola.

O documento que obtiveram é uma comunicação, datada de 17 de dezembro de 2002, na qual o diretor Erasmo Nuzzi solicita ao superintendente-geral da Fundação, Sergio Felipe dos Santos, a demissão de Marco Antonio Araújo e apresenta os seus motivos.

A mensagem é a seguinte:

Ilmo. Sr.

Sergio Felipe dos Santos

DD. Superintendente Geral da Fundação Cásper Líbero

Ao longo deste quatriênio. A diretoria da Faculdade e até mesmo a direção superior da Fundação têm recebido manifestações de hostilidade, velada ou aberta, do Sr. Marco Antonio Araújo, Coordenador de Jornalismo.

O recrudescimento dessas atitudes de crítica e rebeldia exige a adoção de medida radical, isto é, a demissão do Sr. Marco Antonio Araújo do cargo de professor da Faculdade. Sua Senhoria não tem mais a confiança desta diretoria, a qual está convicta de que sua permanência no quadro docente será fator de intranqüilidade nas atividades da Faculdade.

Relembramos, sumariamente, estes fatos:

1. Buscou transformar ou entende que a Coordenadoria de Jornalismo é um FEUDO, algo como uma diretoria acima da diretoria da Faculdade.

2. Sua ostensiva crítica, há tempos, ao manifesto de aplausos da diretoria da Faculdade à Rede Globo (o Senhor Superintendente recorda-se do episódio).

3. A crítica violenta ao Curso de Mestrado ? do qual era bolsista e abandonou os estudos ? qualificando-o de uma "porcaria".

4. Os problemas criados por ele e envolvendo os professores de Técnicas de Jornalismo no caso do acréscimo das vinte vagas, autorizadas pelo MEC para o referido Curso.

5. A sua atuação no caso da eleição do Coordenador de Jornalismo, quando forçou a candidatura do Prof. Mario Vitor Parreira Santos, cuja eleição, por desrespeito ao Regimento, foi justamente anulada.

6. Agora, sua senhoria vem insuflando os professores a não se candidatarem para criar uma situação de inviabilidade ou, o que é pior, segundo soubemos numa reunião havida domingo, dia 15, na casa do Prof. Fraga, ficou combinado que o nome do Prof. Mario será reapresentado (talvez até com amparo em um parecer advocatício) como candidato, desafiando a direção da Fundação e da Faculdade.

Cremos haver neste relato razões suficientes para a imediata demissão do Prof. Marco Antonio Araújo.

Quanto a possíveis gestos de solidariedade de alguns dos seus colegas, esta diretoria está preparada para recompor, com urgência, o quadro de professores de Técnicas de Jornalismo.

Cordialmente,

Erasmo de Freitas Nuzzi, Diretor

Como se vê, trata-se de um atestado de bons antecedentes produzido pela diretoria da escola. Quando a demissão foi comunicada, no final de 2002, Erasmo Nuzzi alegara apenas "quebra de confiança". Agora, afinal, o documento que vem à tona evidencia o que vem a ser essa "quebra de confiança". O que fica claro pela leitura do texto é que Marco Antonio Araújo foi demitido do cargo de coordenador por razões exclusivamente políticas.

Ele foi exonerado porque criticou a publicação de um anúncio de aplausos ao jornalismo da Rede Globo mandado publicar pela Faculdade. Ele foi demitido porque criticou o curso de mestrado. Ele foi demitido porque comandou uma luta contra o aumento do número de alunos por sala de aula. E porque articulou e apoiou a minha candidatura a coordenador de Jornalismo.

Métodos intolerantes

O documento não aponta nenhuma questão pedagógica, nem mesmo, pode-se dizer, qualquer problema disciplinar. A não ser que criticar e divergir seja considerado um problema disciplinar, como era comum nos tempos da ditadura e seus aparelhos de repressão.

É típico de uma mentalidade equivocada considerar que Marco Antonio Araújo tenha transformado a Coordenadoria de Jornalismo num feudo. Na Coordenadoria de Jornalismo, os professores reúnem-se livremente e debatem democraticamente, com regularidade talvez superior à de qualquer outro organismo congênere desta faculdade. A Coordenadoria de Jornalismo é constituída por profissionais de experiência, de diferentes origens e trajetórias, ocupantes de cargos de direção, respeitados em muitas áreas dos meios de comunicação de massa. São profissionais maduros, intelectualmente autônomos, livres para tomar as decisões que preferirem. Não são vassalos de nenhum senhor feudal, como ridiculamente nos acusa o diretor.

De forma única nesta escola, o acesso às reuniões da Coordenadoria de Jornalismo era e é franqueado a qualquer um, inclusive a estudantes e professores de outras coordenadorias. O próprio diretor já esteve presente em diversas ocasiões, sendo sempre recebido com cordialidade, mesmo quando surgiam críticas sinceras a suas decisões.

Na Coordenadoria de Jornalismo não existem razões secretas para uma demissão, não existem motivos inconfessáveis mantidos nos subterrâneos por nove meses e só revelados agora, em meio a um surto de transparência, destinado a abafar uma crise

Quem agiu, sim, como um senhor feudal foi o diretor que usa o prestígio da faculdade para mandar publicar um provinciano anúncio de elogios a uma rede de TV e, ainda por cima, não admite críticas ao seu comportamento. Cursos de jornalismo sérios devem ser críticos em relação à mídia em geral. Devem questionar seus padrões, constituir pólos rigorosos de questionamento aos padrões éticos, estéticos e à qualidade dos meios de comunicação. Não têm que se agitar para bajular redes de TV, incensando iniciativas banais em busca de auferir algum dividendo publicitário. Nós professores devemos ensinar distanciamento crítico. Não podemos aceitar o contrário por parte da direção da escola. Não cabe aos educadores o papel de áulicos reprodutores dos padrões, muitas vezes questionáveis, praticados na mídia em geral. Sejam eles da Rede Globo, ou de qualquer outra rede ou veículo, eletrônico ou impresso. Devemos formar profissionais críticos que assim possam melhor contribuir para a sociedade e para o próprio desenvolvimento do jornalismo. E procurar ser coerentes com esses objetivos. Julgo que represento as opiniões dos meus colegas de coordenadoria, alguns dos quais ocupam posições de muita relevância nesses mesmos veículos diante dos quais achamos que a universidade deve ter independência crítica, em lugar de adesões ditadas pelo marketing mais banal.

Se o meu antecessor criticou o curso de Mestrado da Cásper Líbero, o fez também na condição de aluno e de coordenador que teve acesso ao relatório do MEC a respeito do curso, e com o qual concordava em grande parte e que foi ignorado pela direção da escola. Como mostrou a crise que estamos vivendo, nós professores de Jornalismo estimulamos e respeitamos a crítica sincera, aberta e séria, especialmente a que nos é dirigida pelos estudantes a quem nos consideramos especialmente ligados. Marco Antonio agiu como um estudante participativo, fez críticas, todas reservadamente, de forma transparente e construtiva, inclusive para o atual coordenador da pós.

Tivesse o diretor o hábito de refletir acerca das críticas que recebe, em lugar de simplesmente eliminar os críticos, talvez fatos como o descredenciamento do curso de mestrado pelo Ministério da Educação, fato único na história da Capes, o que envergonha o nome da Cásper e entra para a história da administração Erasmo Nuzzi à frente da Faculdade, pudessem ser evitados.

O que quero dizer é que seus métodos intolerantes são totalmente ultrapassados como forma de gestão moderna, participativa, e mais ainda inaceitáveis numa escola de jornalismo e comunicação, onde a liberdade, a divergência e o pensamento autônomo devem ser cultuados.

"Reprovável novidade"

No segundo semestre do ano passado, o diretor da escola impôs, sub-repticiamente, o aumento do número de alunos por sala de aula. O MEC autorizara o aumento, após solicitação do diretor, mas este só usaria a autorização recebida se quisesse. Alertados da iniciativa quando ela já ia avançada, os professores da Coordenadoria de Jornalismo rejeitaram a imposição, trazendo-a a debate público. Mostraram sua divergência, que reputaram, em carta dirigida à comunidade acadêmica, como "inaceitável".

Por conta da reação dos professores da Coordenadoria de Jornalismo, e após amplo e democrático debate havido no Conselho Técnico Administrativo, o caso do aumento das vagas foi parar na instância máxima da Faculdade, a Congregação, onde o diretor aceitou ? e celebrou ? uma resolução que revogava a iniciativa. O vestibular voltaria a oferecer 45 vagas por sala de aula de Jornalismo. Vitória dos professores, aplaudida por todos, inclusive o diretor, a vice-diretora… A Fundação, mantenedora da Faculdade, alegando ter que ser coerente com os planos de aumento de vagas propostos anteriormente pelo diretor, manteve a decisão anterior e revogou o que fora aclamado na Congregação.

O processo recomeçou e enquanto os professores de Jornalismo ainda negociavam com a superintendência-geral da Fundação, Marco Antonio Araújo, que, na condição de coordenador, era aceito como interlocutor e participava das negociações, foi demitido da maneira que todos sabem. Os professores de Jornalismo, é óbvio, não aceitaram essa agressão.

Mesmo isolados, o que é inexplicável, pois uma violência contra um coordenador abre o precedente para que sejam atingidos os direitos de todos os outros coordenadores, inclusive de seus representados, os professores da Coordenadoria de Jornalismo, apoiados pelos seus colegas de Rádio e TV, lutaram contra esse mais esse abuso.

No âmbito da Faculdade, à exceção da corajosa posição adotada pelo professor Sergio Rizzo Jr, coordenador de Rádio e TV, e por um ou outro professor isolado, não houve nenhuma manifestação pública, coletiva, de outra coordenadoria quanto ao tema. Os ocupantes de cargos calaram-se, omitiram-se, alegando desconhecimento ou a necessidade de submeter-se à hierarquia, quando não apoiaram abertamente um ato que violava a autonomia das instâncias decisórias da faculdade, descumpria o regimento, feito em nome de uma medida que era em última instância prejudicial à qualidade do ensino e imposto à revelia de uma decisão unânime da Congregação, órgão máximo da Faculdade. Pela violência, institucionalizava-se um golpe. Para apoiar esse golpe, espalharam-se boatos, versões, calúnias as mais baixas.

O outro motivo alegado para a demissão de Marco Antonio Araújo foi seu papel de liderança na articulação de minha vitoriosa candidatura para o cargo de coordenador de Jornalismo nas eleições do ano passado. Apresenta-se essa articulação como grande e reprovável novidade, mas, se apoiar um candidato, planejar sua candidatura, conseguir apoio unânime de seus pares é razão para a demissão de quem participa dela, todos, literalmente todos os coordenadores deveriam ser demitidos de seus cargos, agora, no passado e no futuro.

Legalidade reconhecida

Numa prática típica de agentes de órgãos de repressão dos tempos da ditadura, coisa que já foi extinta como prática nas universidades sérias, Erasmo Nuzzi relata ainda ao superintendente-geral uma reunião havida na casa de um professor da Faculdade, reunião da qual ele não participou. A reunião na casa do professor Domingos Fraga teria deliberado pela manutenção de minha candidatura, mesmo depois da sua anulação (anulação que Nuzzi reputa na carta de demissão como tendo sido justa, embora homologada por Comissão Eleitoral legítima e nomeada pela direção). Vale lembrar, porém, que privada e publicamente o diretor dizia protestar contra a anulação da eleição, atribuindo-a ao arbítrio da superintendência-geral da Fundação.

Cabe aqui a pergunta: desde quando é proibido reunir, discutir e deliberar sobre estratégias de manutenção ou de recurso contra a cassação de uma candidatura? Ou esse novo decreto de Erasmo Nuzzi só vale para seus adversários, para os dissidentes, para a Coordenadoria de Jornalismo?

É inevitável observar ainda que, na carta ao superintendente, o diretor Erasmo Nuzzi prevê, e talvez freudianamente desejasse, "possíveis gestos de solidariedade de alguns…colegas", de Marco Antonio Araújo, na forma de demissão coletiva. A carta de Nuzzi não fazia qualquer consideração sobre a importância desses professores para a Faculdade e a Coordenadoria de Jornalismo, sobre sua qualidade e dedicação ou mesmo sobre as eventuais repercussões que a saída desses profissionais poderia acarretar para a qualidade do curso. Ao contrário, a carta de Erasmo Nuzzi jactava-se de sua competência, como o carrasco orgulhoso. Dizia ele: "Esta diretoria está preparada para recompor, com urgência, o quadro de professores". O plano era, portanto, claro: demitia-se o coordenador, os seus vassalos sairiam com ele, escolhiam-se novos coordenador e vice, e aproveitavam-se as férias de janeiro para, em tempo, substituir os irredentos.

O plano não deu certo. Não houve, naquela ocasião, demissão coletiva. Ao contrário, os professores decidiram resistir, denunciar, mobilizar. A luta dos professores da Coordenadoria de Jornalismo desenvolveu-se durante as férias do início do ano, chegou ao começo deste ano letivo. Enquanto isso, em mais um episódio de descaso diante da vontade da maioria, Erasmo Nuzzi decidiu impor Welington Andrade e Carlos Costa para a chefia da Coordenadoria de Jornalismo, mesmo depois que os dois foram amplamente derrotados em novas eleições. Ainda assim, os professores da Coordenadoria de Jornalismo mantiveram-se firmes em sua resistência pacífica, civil, democrática aos desmandos. A luta teve um caráter inovador, em especial numa instituição particular. Ela vaza os limites da Faculdade e começa a ser observada, debatida e a receber apoio externo.

Na véspera do início das aulas, de maneira igualmente inesperada, o superintendente-geral da Fundação Cásper Líbero, Sergio Felipe dos Santos, resolve interferir e procura os professores da Coordenadoria de Jornalismo. Disse não desejar que o trabalho realizado na construção do curso de Jornalismo, do qual ele mesmo teve um papel de liderança juntamente com Marco Antonio Araújo, fosse destruído.

Reconhece ainda que Erasmo Nuzzi mente, manipula e joga os professores contra a Fundação e vice-versa ? como quando imputou à Fundação duas decisões tomadas estritamente pela direção: a precipitada criação do curso de Turismo e o aumento do número de alunos por sala de aula. Ao mesmo tempo que o superintendente intervém, os estudantes, de volta das férias, iniciam inédita mobilização de apoio aos professores e pela qualidade do ensino. Sentindo-se sem apoio, assediado pela repercussão do caso na mídia e nos meios acadêmicos, e, finalmente, contido pelo superintendente quando iria apresentar uma lista de demissões dos professores envolvidos no movimento, Welington Andrade renuncia, seguido pelo seu vice, Carlos Costa.

Celebra-se o famoso acordo de 19 de fevereiro. O pacto, de cinco pontos, assinado por representantes de professores, estudantes, o próprio diretor Erasmo Nuzzi (todos estes de público, aplaudindo a cerimônia, diante de dezenas de estudantes e professores) em si já é histórico pois marcou a redução do número de alunos por sala de aula em jornalismo de 50 para 45. Só essa conquista dos que prezam a qualidade do ensino justificaria o esforço dos professores da Coordenadoria de Jornalismo, e mereceria reconhecimento de qualquer educador digno. A decisão da Congregação tomada meses antes, e depois cassada, estava agora mantida.

Mas o acordo celebrou ainda a democratizaç&atildeatilde;o das decisões na Faculdade, determinou uma reforma democratizante do regimento interno e, numa composição conciliatória, nomeou-me e a Welington Andrade como coordenador e vice-coordenador de Jornalismo. O pacto abriu as portas para a reparação da violência contra Marco Antonio Araújo. Reconhecendo implicitamente a arbitrariedade de Erasmo Nuzzi, a Fundação explicitou no texto que não vetaria uma eventual recontratação do ex-coordenador como professor da Faculdade.

Pois bem, chegamos a junho, a recontratação é proposta por mim a Erasmo Nuzzi, que a veta, desconhecendo o acordo que assinara e o regimento da Faculdade. Em seu veto, Erasmo Nuzzi alega que Marco Antonio Araújo teria "apoiado escritos virulentos" contra ele. Na verdade, nunca houvera, até então, uma única manifestação de hostilidade à direção por parte do professor Marco Antonio.

Inicia-se, como se viu, uma mobilização de professores e alunos pelo cumprimento do acordo assinado, pelo respeito à palavra, à democracia e à ética. Uma greve de dez dias sacode a Cásper, paralisa as aulas nas Coordenadorias de Rádio e TV e Jornalismo. São realizadas assembléias, manifestações, debates, cartas abertas e abaixo-assinados. O movimento recebe ampla e poderosa solidariedade de importantes comunicadores e educadores, preocupados com a ruptura do acordo, com a destruição do projeto de excelência no ensino de Jornalismo e Rádio e TV da Cásper. Encabeçam nomes como Alberto Dines, Janio de Freitas, Mino Carta, Paulo Henrique Amorim, Gilberto Dimenstein, Ricardo Noblat, Hamilton de Souza e mais de uma centena de outros signatários. O caso ganhou os jornais, as rádios e a internet.

A greve foi parar na Justiça do Trabalho, onde sua legalidade foi reconhecida, assim como a plena validade do acordo assinado pela direção. Os grevistas ganharam estabilidade e pagamento dos dias parados mediante compensação. Este CTA, como já disse, foi convocado por decisão da Justiça do Trabalho, apesar de o diretor, que também preside o CTA, já ter, contrariamente ao regimento, descartado previamente a recontratação e assim contaminado, viciado com seu posicionamento a decisão deste organismo.

Sem credibilidade

Está na hora de decidirmos quem é que tem feudo nesta escola. Os professores de Rádio e Tv e Jornalismo, numa demonstração de confiança na Justiça, decidiram retornar ao trabalho, aguardando a decisão desta instância aqui reunida.

Hoje decidimos se vamos apoiar o leque de medidas autoritárias de Erasmo Nuzzi, o que inclui anulação de eleições, alteração de número de alunos por sala de aula, mentira e descumprimento de decisão da Congregação, demissão de coordenador em meio ao mandato, espionagem de professores, repressão à liberdade de opinião e crítica, planejamento para a dispensa de professores dissidentes, descumprimento de acordo celebrado e assinado publicamente, desobediência ao regimento interno da Faculdade (artigo 5, caput, e artigo 9, inciso 5; artigo 12, inciso 11; artigo 15, incisos 5, 13 e 19).

A recontratação de Marco Antonio Araújo é uma obrigação política e de justiça deste CTA. Um professor titular, com onze anos de serviços prestados a essa faculdade, sete deles como Coordenador de Jornalismo, e que conduziu seu curso à posição de liderança dentre todos do país. Ele deve ser anistiado e recuperar todas as condições de carreira docente de que dispunha ao tempo de sua demissão, como a condição de professor titular, por exemplo.

O CTA deve considerar o veto de Erasmo Nuzzi como anti-regimental e rejeita-lo. O diretor de acordo com o regimento teria que encaminhar a recontratação ao CTA. O CTA é soberano sobre assunto de contratação, segundo o regimento artigo Art. 12, inciso 12. Se o CTA aprova o veto da diretoria aprova um estupro regimental.

Antes de demitir, o diretor não fez qualquer comunicação ao coordenador. Não o advertiu, suspendeu, nem abriu uma comissão de sindicância. Um coordenador de Jornalismo, crítico, independente, foi punido em pleno exercício do mandato, por razões políticas. Na verdade, o diretor Erasmo Nuzzi pretendeu eliminar um foco de discordância pedagógica na faculdade. Os professores da Coordenadoria de Jornalismo divergem dos seus planos de mediocrização e mercantilização do ensino na Cásper. Divergem do aumento indiscriminado de alunos por sala de aula. Divergem de métodos arbitrários, obscuros, de decisões tomadas na calada da noite para impor mudanças que afetam a qualidade do ensino e reprimem a liberdade de organização e manifestação acadêmica.

Ou seja, um coordenador, eleito por seus pares, em pleno exercício de seu mandato, foi vítima de uma represália por atrever-se a organizar e liderar um movimento dos professores em defesa da qualidade do ensino. Este CTA deve encarar esse caso como uma reparação, uma recontratação, e não enviá-lo à vala comum dos concursos, regra mediocrizante ativada às pressas neste ano na Cásper, como expediente político para impedir a volta do ex-coordenador de Jornalismo e a chegada de outros profissionais independentes oriundos do mercado dos meios de comunicação.

O CTA deve ainda reconhecer a autonomia das coordenadorias na composição de seu corpo acadêmico, sob pena de instaurar um processo infindável de mútua interferência e disputa retaliatória.

Aos que se omitiram ou apoiaram a diretoria no movimento recente, alegando desinformação, alegando não terem sido procurados pelos integrantes do movimento, a coerência agora obrigaria a que não interferissem em algo sobre o que não estão informados.

O CTA só pode recontratar Marco Antonio Araújo sumariamente, como gesto político, e como forma de reparar a violência cometida e manifestar sua distância e independência diante do comportamento antiacadêmico, das chicanas e do caos institucional a que a administração de Erasmo Nuzzi está conduzindo a Cásper.

Em assembléia conjunta das coordenadorias de Jornalismo e de Rádio e TV, os professores deliberaram que nós expressássemos aqui a convicção daqueles dois corpos acadêmicos de que essa direção não apresenta, por tudo o que foi aqui relatado, mais condições de credibilidade nem respeitabilidade política para continuar à frente da Faculdade, sob pena de esta mergulhar definitivamente na bagunça institucional e no descrédito acadêmico.

(*) Jornalista, coordenador do Curso de Jornalismo da Faculdade Cásper Líbero