NOTAS DE UM LEITOR
Luiz Weis
Manchete da Folha de S.Paulo de sábado, 27/9: "Erro em MP expõe divergência sobre soja transgênica".
Erro em manchete, é o caso de dizer. A divergência ? principalmente entre os ministros Roberto Rodrigues, da Agricultura e Marina Silva, do Meio Ambiente ? está mais do que exposta. Pelo menos desde a MP de março, que liberou a colheita e o comércio da safra deste ano da soja transgênica.
Se o "erro em MP" expõe qualquer coisa é o fracasso da imprensa em cobrir os bastidores da política que o governo Lula não consegue definir sobre o assunto.
Na edição n? 239 deste Observatório (26/8), na nota "A inside story ausente", este leitor observava que o público sabe praticamente nada do desenrolar da briga de foice no governo Lula sobre a eventual liberação dos transgênicos no país.
Não sabe nem da importância cavalar que essa decisão poderá ter para o futuro da bioagricultura no mundo.
O tamanho da briga pode ser medido, por baixo, pelo fato de que já se passaram quatro meses e meio desde que o Planalto prometeu mandar ao Congresso, em 30 dias, para ser votado em regime de urgência (45 dias), o projeto de lei que poria um ponto final na barafunda legislativa e judicial que cerca a questão.
O governo não só não conseguiu cumprir essa primeira promessa, feita para conseguir a aprovação da MP de março, como quase nem consegue cumprir a segunda ? mandar a MP que legalizaria, por antecipação, a próxima safra de soja transgênica.
O presidente Lula foi viajar, deixando a batata quente nas mãos do vice José Alencar. (Lula, que tanto gosta de futebol, talvez nunca tenha ouvido a frase do legendário Neném Prancha: "Pênalti é tão importante que deveria ser batido pelo presidente do clube").
O vice, de seu lado, vicejou, fingindo-se de simplório para a arquibancada, a fim de se livrar do pepino.
Por fim, houve o vexame da MP que continha o que não devia e vice-versa e, por isso, precisou ser republicada numa edição extra do Diário Oficial da União.
E ainda assim não saiu uma matéria que levasse o leitor para dentro dos centros de decisão, de modo que ele visse, para citar pela enésima vez a expressão de Bismarck, "como se fazem as leis e as salsichas".
Ou seja, "contar a história por trás da decisão [ou, acrescente-se, da indecisão] como se chegou, ou se está chegando a ela, quem participou do processo em aliança com quem ou em oposição a quem, qual a influência das pressões e interesses externos devidamente identificados e por aí". (OI, 26/8/03).
E ainda: "No conflito palaciano sobre os transgênicos, as partes não se limitam a falar. Elas fazem coisas mais relevantes, envolvendo o arranjo, no tabuleiro, das peças sobre as quais têm controle. Puxam-se e estendem-se tapetes. E já que o presidente dará a palavra final no caso, não basta antecipar qual será essa palavra ? o que já não é pouco ?, mas como foi que ele chegou a ela".
(Re)publicada a MP, a ministra Marina Silva virou arroz de festa, dando entrevistas a quem se interessasse em ouvi-la. No Estado de S.Paulo de domingo (28/9), ganhou 3/4 de página e um título heróico: "Marina ainda não se dá por vencida".
Quem leu tomou (ou voltou a tomar) conhecimento das posições da ministra e da suas confessadas (e conhecidas) tentativas de impedir a edição da MP. Fatos novos que é bom, nada. Nem quando ela deu à entrevistadora a chance de ir à raiz do problema.
"O projeto da biossegurança [aquele que era para sair em 30 dias] já está praticamente finalizado, faltando só a decisão presidencial em relação às questões polêmicas que envolvem, principalmente, as competências da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança", disse Marina.
[Segundo a legislação que a criou, no governo Fernando Henrique, a comissão tem a incumbência de dar "pareceres técnicos conclusivos" sobre a segurança dos transgênicos que se queiram plantar; a sua autonomia é contestada na Justiça numa ação que se arrasta desde 1998].
Em vez de agarrar o gancho oferecido pela ministra e tentar extrair dela o máximo de fatos sobre como têm sido tratadas no governo as "questões polêmicas" que ela mencionou, a entrevistadora foi em frente ? ou melhor, andou de lado, jogando o foco sobre a confusão da MP.
Tem um materião, gênero "tudo sobre", pedindo para ser feito. A cada dia que passa e ela não sai, aumenta a dívida da imprensa com o público. Mais essa.