Pessoal militar e funcionários da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) fecharam duas estações de rádio na noite de segunda-feira (18/08) no estado de Guárico, na região central do país. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) está preocupado porque parece que as emissoras não foram selecionadas a esmo e que foram submetidas a constrangimento desproporcional.
Por volta de 18h30 de segunda-feira, pelo menos 20 membros do exército venezuelano invadiram e selaram os escritórios das estações locais de rádio Rumbera Network 101.5 FM e Llanera 91.3FM em San Juan de los Morros, capital de Guárico, segundo informações da imprensa e entrevistas realizadas pelo CPJ. Os soldados acompanhavam funcionários da Conatel, que ordenou o fechamento das estações e a apreensão de seus equipamentos, informou o jornal local El Nacionalista. As estações – alojadas no mesmo edifício, mas com proprietários diferentes – continuavam fora do ar hoje, informou um jornalista local sob a condição de permanecer anônimo.
Em um comunicado divulgado na segunda-feira, a Conatel explicou que estava agindo contra as emissoras porque estas operavam de forma ilegal. Peter Taffin, presidente da Rumbera Network, e Alex Velásquez, diretor da Llanera 91.3 FM, disseram a jornalistas locais que as estações estavam operando sem a documentação adequada, mas que estavam em processo de obtenção dos documentos necessários.
Represália por uma crítica
Centenas de estações de rádio operam de maneira ilegal na Venezuela, mas, normalmente, é permitido que continuem transmitindo enquanto tramita o processo para a regulamentação dos documentos, explicou ao CPJ Andrés Cañizales, jornalista e perito em meios de comunicação da Universidade Católica Andrés Bello, de Caracas.
A Llanera 91.3 FM transmite notícias locais, boletins de notícias patrocinados pelo governo local e música folclórica, disse o jornalista, entrevistado pelo CPJ. Sua linha editorial apóia o governo local, acrescentou. Segundo matérias da imprensa local, a Rumbera Network 101.5 FM não transmite programas de notícias.
O governador de Guárico, Eduardo Muitt, que recentemente teve uma disputa pública com o presidente Hugo Chávez, assinalou à imprensa local que, em sua opinião, as emissoras foram fechadas em represália por sua crítica ao ex-ministro de Comunicação e Informação, Willian Lara, que se candidatou a governador. Marcos Hernández, gerente de Responsabilidade Social da Conatel, negou as acusações, segundo os informou a imprensa venezuelana.
Caso RCTV
‘Enviar o exército para fechar duas estações de rádio nos parece excessivo’, declarou Robert Mahoney, subdiretor do CPJ. ‘A Rumbera Network 101.5 FM e a Llanera 91.3 FM somente faziam o mesmo que centenas de outras emissoras – continuavam no ar enquanto esperavam a aprovação de suas documentações. Sem explicações detalhadas das autoridades de telecomunicações é difícil não chegar à conclusão de que as emissoras foram fechadas por sua cobertura.’
Em maio de 2007, a RCTV, o canal privado de televisão mais antigo do país, saiu do ar depois de uma decisão sem precedentes do governo venezuelano, que se negou a renovar sua concessão. A RCTV Internacional lançou, em 16 de julho de 2007, um serviço com canal de assinaturas pago, via cabo e satélite, que continuou oferecendo programação crítica. [20 de agosto de 2008]
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CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, sediada em Nova York, que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo