José Paulo Lanyi

“Editores de opinião e assessores de imprensa dos governos Marta Suplicy e Geraldo Alckmin andam divergindo sobre os critérios de publicação das cartas dos leitores nos grandes jornais de São Paulo.

Os assessores reclamam do espaço que os jornais dão a leitores que desancam sistematicamente os dois governos. Alguns críticos estariam abusando da democracia por interesse político-partidário. Em palavras mais simples: leitores falariam mal da prefeita e do governador porque estariam a serviço de algum grupo opositor ou mesmo dos próprios interesses eleitorais.

O boletim eletrônico ?Além da Notícia? é um informativo da Secretaria do Governo Municipal de São Paulo. Editado por Lino Bocchini, é dirigido ao público interno e analisa a cobertura jornalística das ações do governo. Este mês, o boletim publicou duas notas em que critica a existência de um ?superleitor?.

Link SP reproduz a primeira delas:

Super-leitor emplaca mais de 50 cartas só em 2003 (05/09)

O médico D.N. é um homem de sorte. Enquanto diversos secretários municipais têm cartas ignoradas pelas redações, D.N. pode ler ontem sua 33? carta publicada nos jornais do Grupo Estado (Jornal da Tarde e O Estado de S. Paulo) desde maio. O levantamento feito pelo Além da Notícia mostra ainda que a Folha de S. Paulo já abriu o espaço de seu Painel do Leitor onze vezes ao médico em 2003, sendo a última no domingo passado. No Agora SP, só na semana retrasada, foram três mensagens: domingo, segunda e quinta-feira. No Diário de S. Paulo, D.N. também consegue respaldo para suas opiniões, porém com menor freqüência. Na somatória dos principais jornais de São Paulo, foram oito cartas apenas nas últimas duas semanas. Até aí, nenhum problema: os jornais editam suas sessões de cartas da forma que melhor lhes convém. Entretanto, há alguns detalhes curiosos nessa história. Todas as cartas de D.N., sem exceção, trazem críticas pesadíssimas à Prefeitura de São Paulo, ao Partido dos Trabalhadores ou ao governo Lula. É o tipo de leitor que só chama a prefeita de ?Dona Marta?, classifica os CEUs de ?obras faraônicas?, e faz repetidas menções às eleições de 2004, sempre nessa linha de raciocínio. E mais: D.N. não é o que se convenciona chamar de ?leitor comum?. Foi três vezes candidato, mas nunca se elegeu: tentou uma vaga de vereador em 96, pelo PL. Em 98, saiu a deputado federal pelo PTB. E, nas últimas eleições, em 2002, foi novamente candidato pelo PTB, mas dessa vez pleiteando uma cadeira de deputado estadual. Foi ainda secretário de saúde de Carapicuíba em parte da gestão do prefeito anterior, do PFL- Fuad Chucre- prefeito. Cabe informar que D.N. não está sozinho nesse clube de ?super-leitores?. Há outros com a mesma sorte para conquistar espaço nos jornais com tal assiduidade. O caso de D.N. é apenas o mais emblemático dos leitores ?profissionais?, a serviço de causas político-partidárias.

Leia a segunda nota:

?Super-leitor? emplaca mais 4, e total de cartas publicadas em 2003 nos jornais já passa de 70 (15/09)

O médico D.N., exemplo utilizado semana passada pelo Além da Notícia para denunciar os critérios dos grandes jornais para editar suas seções de leitores, acaba de emplacar mais quatro cartas: ontem no Agora, e hoje no Diário de S. Paulo, Jornal da Tarde e na Folha. Foi a 12? carta na Folha este ano e a 42? no JT. O médico em questão já foi candidato três vezes a cargos parlamentares, sem sucesso. No total, foram mais de 70 cartas só em 2003, sempre com críticas pesadas à Prefeitura, ao partido da prefeita e ao governo Lula. Curiosamente, secretários municipais não têm a mesma sorte que D.N.

D.N. é a abreviatura de David Neto. O médico diz que escreveu este ano cerca de cem cartas para os jornais- desde 97, entre cartas e artigos, teriam sido setecentas mensagens em publicações de São Paulo e do Rio de Janeiro. O leitor confirmou ter sido candidato a vereador pelo PL em 96. Ficou com a segunda suplência na Câmara Municipal de São Paulo. Em 98, saiu candidato a deputado federal (PTB), ?só para complementar a chapa, sem chance nenhuma?. No ano passado, ?seriamente?, candidatou-se a deputado estadual (PTB); afirma ter conseguido 15 mil votos. Foi secretário da saúde em Carapicuíba (SP), em uma gestão do PSDB (não do PFL).

David Neto nega o uso eleitoral de suas cartas. ?Desafio que me mostrem quem me paga para escrever. [O editor] não está sendo democrático quando faz um boletim desses. É um dever e um direito do cidadão se manifestar?.

Lista dos ?mais-mais?

?Eu tenho uma lista com os nomes mais citados?, diz o editor do Painel do Leitor da Folha de S. Paulo, Luiz Antonio Del Tedesco. Ele pesquisou e, surpreso, confirmou as 12 cartas de David Neto este ano. ?O nome dele é comum, os sobrenomes mais complicados a gente guarda mais?. Conforme o editor, o jornal tenta publicar apenas uma carta por leitor a cada trinta dias. ?Alguns escrevem para nós todos os dias?.

A editora de Opinião do Jornal da Tarde, Angela Crespo, defende a iniciativa do médico de São Paulo. ?Vejo como democracia. O espaço do jornal é para isso?. Ela diz que David Neto não critica apenas o governo petista . ?Ele falava mal do Fernando Henrique, do Covas e do Maluf?. O leitor explica a sua ênfase atual: ?O PT é governo em São Paulo e no País?.

A assessoria de imprensa do Governo Alckmin não engole as críticas reiteradas de dois leitores (desconfia de que se trate de uma só pessoa): Ana e Luís Cláudio Hofner. Ambos denunciam o que chamam de ?fúria arrecadatória? do governo estadual. Leia os trechos abaixo:

Jornal da Tarde (21/08) – Ana Hofner: ?Finalmente a imprensa começa a denunciar pelo menos parte da fúria arrecadatória do governador Geraldo Alckmin, que bate, com folga, a Prefeitura de São Paulo…?;

Diário de São Paulo (23/08) – Ana Hofner: ?Finalmente um órgão de imprensa denuncia, pelo menos em parte, a fúria arrecadadora do governador Geraldo Alckmin, que, neste item, ganha, com folga, da Prefeitura de São Paulo…?;

Jornal do Brasil (24/08) – Luís Cláudio Hofner: ?A imprensa começa a denunciar pelo menos parte da fúria arrecadatória do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin…?;

Diário do Grande ABC (24/08) – Luís Cláudio Hofner: ?Finalmente, a imprensa começa a denunciar pelo menos parte da fúria arrecadatória do governador Geraldo Alckmin, que bate, com folga, a Prefeitura de São Paulo…?;

O Estado de S. Paulo (28/08) – Luís Cláudio Hofner: ?Finalmente a imprensa começa a denunciar parte da fúria arrecadatória do governador Geraldo Alckmin, que bate, com folga, a Prefeitura de São Paulo…?;

Link SP tentou, sem sucesso, localizar os dois leitores. Este espaço está aberto às suas considerações. Editores de Opinião de São Paulo acham natural essa série de manifestações. Muitos leitores escrevem todos os dias para vários jornais e revistas. Pesariam em favor da publicação a brevidade e a objetividade do texto, e a importância jornalística do tema. ?Algumas cartas chegam prontinhas ao jornal?, diz Angela Crespo, do Jornal da Tarde. O médico David Neto respondeu desta forma à crítica da Prefeitura de que nem os secretários de Estado têm tanta sorte para publicar os seus textos: ?É uma questão de competência?.

Nenhum dos governos quis comentar oficialmente. Uma fonte desta coluna no Palácio dos Bandeirantes diz que o Governo Alckmin reconhece o direito de o cidadão se manifestar; a expressão seria legítima. No entanto, critica o que considera um espaço insuficiente (em assiduidade) para as respostas. Daria ao leitor a idéia de que o governo não está se importando com as demandas da sociedade. Outro perigo seria ?a ?instrumentalização? política às vésperas da eleição?.

As editoras de Opinião do Grupo Estado discordam. Os governos deveriam se aproximar dos leitores. ?O que me chama a atenção é que não dão uma resposta, não conversam, não sabem das necessidades. O leitor reclama disso. O Governo Covas nunca fez isso. Às vezes o próprio Covas pedia o e-mail do leitor para responder?, sublinha Angela Crespo. Ela e Anabela Rebelato, do Estadão, dizem que os textos dos governos são muito longos. ?Às vezes, parecem arrazoados propagandistas?, o que dificultaria a publicação, diz a jornalista do Estado. ?Mas nunca negamos o direito de resposta?. A editora diz que o governo não conseguiu provar ao jornal a suposta exploração político-partidária. ?É teoria conspiratória?.

Angela Crespo afirma ser difícil identificar quem faz campanha. ?Alguns têm interesse político, mas não a maioria?, conclui Tedesco, da Folha, sobre a hipótese da existência de ?leitores infiltrados?.

Mais uma para o nosso debate: um jornalista experiente disse a este colunista que há jornais que podem estimular a publicação de cartas antigoverno, ?se tiverem uma atitude de oposição?.

É isso. Agora é com você, leitor. Sim, não ou mais ou menos? Antes do debate, o pitoresco: e aqueles que escrevem para elogiar a matéria escrita pelos próprios parentes? Claro, a pedido dos repórteres. Nepotismo epistolar? Eu, hein…”

“Os médicos agora estão obrigados a exigir dos jornalistas que apresentem os textos de suas entrevistas antes de elas serem publicadas. É o que estabelece uma resolução baixada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).

Advogados divergem ao opinar se a norma traz ou não cerceamento à liberdade de imprensa.

Ao exigir de um repórter que ele apresente o texto de uma entrevista antes de publicá-lo, um médico pode promover um cerceamento com efeitos semelhantes ao da censura prévia, afirmou a advogada Odete Medauar, professora titular da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Segundo ela, a exigência também cria obstáculos ao trabalho jornalístico, que muitas vezes exige rapidez na apuração.

?Existe a possibilidade de distorções entre o que é declarado e o que é publicado, mas não se deve legislar com base em exceções. Além disso, o profissional e o veículo de imprensa podem ser responsabilizados se causarem qualquer prejuízo?, disse a professora.

O artigo 5? da Constituição Federal estabelece que ?é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença?.

Para Fábio Konder Comparato, que também é professor titular da Faculdade de Direito da USP, a exigência é justificada, na medida em que os jornalistas podem cometer erros na simplificação do que é explicado pelos entrevistados, não só no campo da medicina. ?Censura prévia seria se o Poder Público interviesse para impedir a publicação da matéria?, sustenta o advogado.

Constrangimento

Publicada no ?Diário Oficial da União? na última quinta-feira, a nova resolução do Conselho Federal de Medicina, também estabelece normas para a propaganda no âmbito da medicina e prevê a abertura de processos internos contra médicos nos casos considerados como infrações.

Médicos ouvidos pela Folha -que preferiram não se identificar depois de saberem do novo regulamento- afirmaram que a resolução fará, na prática, com que eles sejam obrigados a impor, antes da entrevista, a exigência de revisão dos textos, trazendo embaraços para a divulgação de pesquisas médicas que tenham conteúdo polêmico.

O Código de Ética Médica proíbe ?divulgar, fora do meio científico, processo de tratamento ou descoberta cujo valor ainda não esteja expressamente reconhecido por órgão competente?.

?É evidente que essa exigência pode causar constrangimento e é ruim para o interesse público?, afirmou o jornalista Cláudio Weber Abramo, secretário-geral da entidade Transparência Brasil e conselheiro da Transparência Internacional.

?Isso é típico de uma corporação cuja disponibilidade para esclarecimento do público é, no mínimo, reduzida?, disse.

“?O objetivo da norma que obriga os médicos a exigirem acesso ao conteúdo de suas entrevistas antes de elas serem publicadas não é o de fazer censura prévia, mas somente o de assegurar que as reportagens correspondam verdadeiramente às declarações feitas pelos médicos aos jornalistas?, afirmou o pneumologista Edson de Oliveira Andrade, presidente do CFM.

?Essa resolução foi estabelecida tendo em vista que o papel do médico na divulgação dos assuntos relacionados à profissão é o de orientação e educação?, disse Andrade. ?Uma das razões principais para termos elaborado essa regulamentação foi a necessidade de solucionar os problemas que envolvem a divulgação de assuntos médicos, visando ao adequado esclarecimento da opinião pública?, afirmou.

Entre as justificativas da resolução, consta a de que cabe ao CFM ?trabalhar por todos os meios ao seu alcance e zelar pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente?.

De acordo com a nova regulamentação, o médico pode, por meio de jornais, revistas e outros veículos de comunicação não-especializados, prestar informações, dar entrevistas e publicar artigos versando sobre assuntos médicos de fins estritamente educativos.”