INFORMAÇÃO NOVA?
Victor Gentilli
O coro foi geral: todos os jornalões, obedientes, cumpriram a pauta direitinho. Todos deram destaque, todos mostraram os números, incontestáveis. Saiu o Censo da Educação Superior 2002, mas todos os jornais fizeram a mesma interpretação dos dados, uma interpretação velha e descontextualizada. Claro que o ensino superior público se estagnou nos últimos anos. Claro que houve uma explosão no ensino privado.
Mas a relação entre este fato e a troca de governo não explica tudo. Os jornais sequer se deram ao luxo de consultar seus arquivos. Olhassem um pouco para trás e veriam no início de 2002 a então ministra da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, anunciando um novo sistema para as autorizações de novos cursos, segundo ela, "mais transparente, mais simples". Todo informatizado. Nos primeiros meses, o tal sistema Sapiens acumulou processos e quase engasga com tantos pedidos dando entrada.
"Faculdades privadas criam 3 cursos por dia", grita a Folha, tratando do crescimento geral nos últimos anos. "Ensino superior ganhou 6 cursos novos por dia", abriu o Estadão, referindo-se ao último ano do governo FHC.
Quem ouve o discurso do atual presidente do Inep fica com a impressão de que o novo governo teria estancado este processo de crescimento. Nada mais falso. O novo governo sugere mudanças, sim, mas no Provão, um pedaço do sistema de reconhecimentos de cursos. A legislação liberal para autorização de cursos novos consagrada no último ano do governo FHC permanece inalterada. O que vai salvar os números do governo no ano que vem é a incapacidade do mercado de dar conta de todas essas vagas. Mas, para isso, os jornais precisaram ouvir um "consultor" que vive de ajudar exatamente as faculdades privadas. Um "consultor", aliás, que sugere aos clientes cursos mais baratos, aqueles chamados "cuspe e giz", com turmas maiores e professores mais despreparados, com mensalidades mais baratas, claro.
O Provão parece morrer inapelavelmente, mas há quem esperneie. Até a imprensa esperneia. As comissões de especialistas, que trabalhavam diretamente na Secretaria de Ensino Superior, deixaram de se reunir em outubro de 2001; deixaram de existir em julho de 2002 no mais absoluto silêncio.
O fato é que hoje as autorizações de novos cursos continuam no mais absoluto laissez-faire; o reconhecimento de cursos usa o mais generoso (para os picaretas) instrumento de avaliação, mas a única ação efetivamente anunciada pelo MEC é a mudança no sistema de avaliação (mesmo assim, até agora é só anúncio, sequer o ministro bateu o martelo).
Ora, os números apresentados com toda pompa e cerimônia pelo governo mostram o quanto o sistema privado cresceu no período FHC. O sistema não cresce mais por esgotamento. Diante da falta de novidades, o MEC esquenta notícias velhas e as apresenta como novas. Basta conferir alguns textos neste mesmo Observatório.
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