Saturday, 23 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1315

Debate sobre regulação na internet

ICANN SOB PRESSÃO

A ICANN (The Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), entidade que regulamenta mundialmente os endereços de sites, está ameaçada de morte. Fundada há cinco anos, ela é o principal órgão responsável pela supervisão da internet. Entretanto, o ambiente para o qual havia sido planejada mudou radicalmente nos últimos tempos, afetando assim seu funcionamento. Três fatores primordiais culminaram na atual crise: a falência do mercado de vendas de domínios, o interesse dos governos em assumir controle sobre a rede, e a falta de agilidade da própria ICANN para lidar com esses problemas. Agora que eles se encontraram, resta saber como a corporação irá fazer para solucioná-los.

Segundo a revista Economist, no artigo "Time for UN Intervention?" [30/10/03], o caminho que for escolhido determinará se a infra-estrutura da internet deve continuar a ser gerenciada pelo setor privado ou se deve passar aos cuidados públicos. Em setembro último, um pré-encontro do World Summit on the Information Society, organizado pela ONU ? que será realizado em dezembro, em Genebra ? mostrou que alguns governos consideram que a ICANN não está fazendo um bom trabalho. Alguns deles propuseram que o International Telecommunication Union (ITU), órgão afiliado à ONU, deveria tomar o lugar da atual entidade reguladora.

Com a ameaça da perda do posto, a ICANN começou a enfrentar seus problemas de forma mais rigorosa. Pelo menos um deles: a problemática provedora de domínios na internet VeriSign, que ganha 6 dólares por ano por endereço cadastrado, estreou em setembro um duvidoso serviço de redirecionamento de usuários. A VeriSign administra os endereços de internet terminados em ".com" e ".net". Seu novo serviço, chamado SiteFinder, faz com que o usuário que digite um endereço equivocado ou inexistente terminado em ".com" ou ".net" seja direcionado a uma página de busca da própria VeriSign, onde é encontrada também venda de publicidade. Ou seja, todos os endereços digitados, mesmo que estejam errados, não aparecem como inexistentes. Além disso, o serviço ainda confunde alguns filtros anti-spam, fazendo com que os famosos e-mails indesejados sejam considerados legítimos.

A ICANN ameaçou entrar na justiça contra a VeriSign, e depois de muita conversa a empresa concordou em tirar o serviço do ar. Esta situação exemplifica como a realidade do mercado de domínios na internet mudou. E não é uma realidade nada agradável.