GOVERNO LULA
“Bonés e camisas”, copyright Folha de S. Paulo, 13/01/04
“É o presidente da República mais popular que tivemos. Nem JK, nem Vargas, que tiveram seus momentos durante e sobretudo depois de seus mandatos, alcançaram a empatia com o homem comum, que fica além e acima do desempenho específico das funções de chefe de governo e chefe da nação.
JK enfrentou duas rebeliões militares durante o seu governo, e Vargas, na sua primeira fase, tinha a boca de fogo que era o DIP, que o vendia como salvador da pátria. Mesmo assim, apesar da ditadura e do DIP, ele conseguiu ser amado pelo povo, mantendo sua austeridade pessoal que o proibia de vestir camisas de clubes esportivos e de colocar na cabeça o boné que um grupo circunstancial lhe oferecesse.
Lula não tem a austeridade de Vargas nem a força de vontade de JK para realizar o que deseja. Vai na onda, agradando ou tentando agradar a gregos e troianos. Agora mesmo, enquanto aparece com uma camisa do Flamengo, manda dizer ao pessoal reunido na Índia que o seu governo é de esquerda.
Se fosse, não precisava dizer. E tem mais: do jeito que coloca a dicotomia esquerda-direita, Lula parece que não superou o bê-á-bá ideológico, o elementar em matéria de ação política. Ser da esquerda lhe parece o supra-sumo do bem, daí a reivindicação de que é de esquerda. A classificação que atribui a seu governo é discutível. Vamos lá: recusou-se a entrar na Guerra do Iraque, continua pessoalmente omisso na questão dos turistas norte-americanos que visitam o Brasil, deixando o assunto para o Judiciário e para a Polícia Federal. Promete todos os dias ?mudar as regras do jogo?, mas, logo de saída, nos primeiros minutos da partida, fica embananado sem saber que time botar em campo.
Para todos os efeitos, Lula está se revelando um presidente mais do que comum, sem um plano de ação nítido e sem uma equipe capaz de realizar o que dele se esperava.”
“Um ano de Lula na mídia”, copyright Correio da Cidadania, 1/01/04
“O aniversário de um ano da administração do presidente Lula é o tema desta edição do Correio. Esta coluna fará o balanço da cobertura da imprensa neste período. Os leitores que tiveram a oportunidade de ler o artigo publicado aqui no início de 2003, quando analisamos as perspectivas da relação entre a mídia e o governo, poderão constatar que muitas das previsões se tornaram realidade.
Ao contrário de boa parte dos analistas, apostamos que a imprensa brasileira não iria comprar briga com os novos donos do poder, pelo menos não à maneira que então ocorria na Venezuela, onde o presidente Hugo Chávez era (e ainda é) vítima de campanha sistemática, capitaneada pelo magnata das comunicações local Gustavo Cisneiros, cujo grupo é sócio de um grande conglomerado norte-americano.
Escrevemos em janeiro que a situação pré-falimentar dos grandes grupos de mídia do Brasil não permitiria um embate direto com o governo, principal anunciante do país e dono da ?chave do cofre? na hipótese de ser necessário algum tipo de aporte financeiro ou renegociação de dívidas dos oligopólios do setor de comunicação.
Dito e feito. Ao longo de 2003, a imprensa brasileira foi bastante condescendente com o novo presidente, em especial nos episódios em que o governo cometeu equívocos notórios, como a desastrada idéia do ministro Ricardo Berzoini (Previdência) de recadastrar idosos com mais de 90 anos, ameaçando-os com o corte de seus benefícios. Não deixa de ser emblemático que nenhuma das grandes revistas semanais tenha dedicado reportagem de capa para tamanho despautério. Os principais jornais também não ?aproveitaram? muito o mote. Se tal fato tivesse ocorrido nos anos finais do governo FHC, a reação da mídia certamente teria sido muito mais contundente.
A verdade é que em 2003 os brasileiros assistiram a uma mudança de padrão no comportamento da imprensa. A rigor, tal mudança não foi súbita, mas fruto de um movimento gerido desde a campanha eleitoral de 2002. Como também observamos há um ano, o então candidato Lula não foi combatido pela mídia como em tempos idos. Em 2002, já havia sinais de que a mudança de discurso e perfil político do PT permitia que alguns veículos – notoriamente a rede Globo – fizessem uma cobertura neutra e muitas vezes até simpática da candidatura Lula.
Se o PT de Lula já não assustava, durante a campanha, a grande imprensa não se cansou de criticar os chamados ?radicais? e alertar para o ?perigo? do grupo vir a influir em um cada vez mais provável governo petista. Para observadores atentos, estava começando a mudança de padrão, que se consolidou em 2003, com a chegada da legenda da estrela vermelha ao Palácio do Planalto.
A administração Lula surpreendeu os analistas mais calejados com a sua política econômica ultra-ortodoxa. Collor às avessas, o novo presidente deixou a direita perplexa e a esquerda indignada. E à medida em que os magnatas do setor de comunicação foram percebendo que a ortodoxia não era só para inglês ver ou estratégia momentânea, a imprensa começou a dividir o novo governo em compartimentos, elogiando aqueles onde se encastelavam os mais conservadores e criticando os que foram delegados às esquerdas, numa repetição um pouco mais sofisticada do que a execração dos radicais feita na campanha eleitoral.
Assim, a crítica sistemática da mídia tem sido direcionada aos responsáveis pela Reforma Agrária, Fome Zero, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Minas e Energia, Educação e Saúde. O tratamento dispensado ao presidente do BNDES, Carlos Lessa, é um exemplo acabado desta estratégia. Não há hipótese do nacional-desenvolvimentista Lessa aparecer bem em uma única fotografia nos nossos jornais. Dono de imenso poder – inclusive o de conceder a ajuda que o setor de comunicação tanto almeja – no único banco de fomento que conta no Brasil, Lessa é combatido noite e dia, dia e noite. Além de intrigas de bastidores sobre sua iminente queda, Lessa é criticado e estigmatizado não pelo que faz ou deixa de fazer, mas pelo que representa: a voz dissonante com mais força e dinheiro no governo Lula.
Evidentemente, dentro deste novo padrão, existem nuances e interesses diferenciados a determinar a estratégia de cada grupo de comunicação, que pode ser mais ou menos agressiva dependendo da circunstância. Na próxima semana, daremos seqüência a esta análise e escreveremos sobre as perspectivas para 2004.”
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“O governo Lula e a mídia (2)”, copyright Correio da Cidadania, 11/01/04
“Na edição passada, fizemos um balanço do comportamento da imprensa em relação ao governo Lula em seu primeiro ano. Prosseguindo a análise, passamos para a projeção do que deve ocorrer em 2004. Para entender melhor o que vem por aí, no entanto, faz-se necessária uma ligeira digressão sobre o outro lado da moeda na questão da comunicação, isto é, o comportamento do novo governo em relação à mídia.
Em 2003, a administração petista teve limitações para agir em praticamente todos os campos: o Orçamento praticado era legado de Fernando Henrique Cardoso, bem como a situação catastrófica da economia do país; o acordo com o Fundo Monetário, a estrutura administrativa e tantas outras variáveis estavam postas antes de Lula assumir.
No campo da comunicação social, não foi diferente. O novo governo, porém, começou a colocar em prática uma estratégia que se mostrou bastante inteligente. Em primeiro lugar, procurou concentrar as verbas publicitárias que eram negociadas dispersamente pelos ministérios e empresas estatais em um só órgão – a secretaria de Comunicação da Presidência, sob o comando do ministro Luiz Gushiken. Com isto, o governo conseguiu diminuir o gasto com propaganda e liberou as verbas a conta-gotas, gerando ?ansiedade? nos executivos dos grandes oligopólios do setor de comunicação. De certa forma, isto serviu para mostrar a esses grupos que o governo Lula não iria partir para uma política ?salvacionista? via anúncios oficiais.
Sabedor da gravidade da crise que afeta a mídia nacional, o novo governo tampouco se antecipou para tentar resolver o problema. Esperou que o alto comando das maiores empresas se entendesse entre si e sugerisse alguma medida, o que efetivamente ocorreu já no final do ano, quando entidades empresariais representativas procuraram o BNDES requisitando a elaboração de uma espécie de plano de reestruturação do setor, logo apelidado de ?ProPress?, em analogia ao malfadado ?Proer? que Fernando Henrique montou para salvar banqueiros falidos. O novo governo aceitou conversar, mas manteve o projeto em banho-maria: até agora nada foi feito, apesar de o presidente do banco de fomento, Carlos Lessa, ter insinuado que ?alguma coisa? poderá ser feita para ajudar a mídia brasileira em 2004.
Paralelamente a este movimento, o governo reformulou os seus próprios veículos de comunicação, em especial a Radiobrás, que foi profissionalizada sob o comando do competente Eugênio Bucci. O serviço noticioso da Agência Brasil, por exemplo, mudou da água para o vinho e hoje oferece, gratuitamente, informação de qualidade e uma ampla cobertura, não apenas dos atos do governo, mas do cotidiano do Congresso e da economia nacional. Esta profissionalização das agências noticiosas federais, por sinal, causou grande desconforto em alguns grandes jornais – O Estado de São Paulo à frente -, que iniciaram uma campanha contra o que qualificaram de ?aparelhamento? das agências. Obviamente, ficaram incomodados com a qualidade do noticiário e também com a gratuidade, uma vez que todos eles possuem agências de notícias, cujo público-alvo – os pequenos jornais do interior do país – ganhou uma alternativa real e a custo zero para suprir suas deficiências na cobertura nacional.
O governo também iniciou, em 2003, um discreto debate sobre a questão da democratização do setor de comunicação. Pouca coisa prática foi feita no sentido de efetivamente democratizar a mídia brasileira, mas algumas iniciativas importantes do ponto de vista simbólico ocorreram, como a divulgação da lista de todos os concessionários de rádio e televisão, que permitirá, pela primeira vez, o mapeamento do setor. É um passo importante, talvez um prenúncio do que vem a seguir.
Sob o governo do PT, os Nizans Guanaes e Gugus Liberatos da vida deram lugar às igrejas (católica e evangélica) nas concessões de rádio e TV, mas a maneira de se fazerem as concessões não mudou. O mesmo vale para as rádios comunitárias, que continuaram sendo combatidas, tal e qual acontecia na gestão FHC.
Fechado os parênteses sobre a ação governamental em 2003, podemos esboçar algumas hipóteses para 2004. Antes de tudo, é preciso lembrar que se trata de um ano eleitoral. Entre março e outubro, a política brasileira vai girar em torno do pleito municipal, que a oposição tentará transformar em um plebiscito sobre o governo Lula.
A estratégia do PSDB e PFL será tentar convencer a opinião pública – por meio da imprensa, é claro – de que a gestão petista está fracassando ou se configura como um ?estelionato eleitoral?, a depender do cenário econômico de meados do ano. Alijados do poder, os partidos conservadores ainda dispõem de influência para jogar as suas fichas junto aos grandes órgãos de comunicação. O cacife não é mais o mesmo de outrora, mas o calor da disputa pode perfeitamente gerar o acirramento ou a volta de um antipetismo ferrenho numa parte da mídia, sequiosa da volta de seus antigos parceiros ao poder.
Por outro lado, a eleição de 2004 será a primeira do PT no comando da Nação, o que traz ao partido bônus e ônus. No que diz respeito ao comportamento da imprensa, a história ensina que o poder de quem está no governo é grande, ainda que quem o detenha não seja o aliado de todas as horas dos acionistas do setor. O atual governo, porém, está de posse de um trunfo adicional: o tal ?ProPress?, que mencionamos acima. A crise da mídia é muito grave e 2004 é um ano chave para boa parte de empresas que estão, literalmente, com a corda no pescoço, comprometidas com dívidas astronômicas e dolarizadas. O governo Lula, portanto, tem boa margem de manobra para evitar a volta de uma postura escandalosamente antipetista da imprensa, como acontecia nos anos 80 e 90 do século passado.
Como este espaço é curto, prosseguiremos a análise na próxima semana, quando analisaremos com mais detalhes os cenários de 2004 e as possíveis ações do novo governo neste ano que se inicia.”
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“A questão do ?ProPress?”, copyright Correio da Cidadania, 18/01/04
“No último artigo, iniciamos a análise dos cenários para o ano que entra, sempre do ponto de vista da relação entre mídia e governo. Já assinalamos que a eleição municipal deverá ser o ponto central da disputa pol&iacuiacute;tica neste ano, obviamente com reflexos no comportamento da imprensa. Vamos então passar a detalhar as principais hipóteses para o que vem pela frente, tendo agora como foco algumas atitudes práticas que o governo e a mídia tomarão em 2004.
Como já observamos, o governo Lula iniciou em 2003 uma ofensiva no campo da comunicação utilizando o aparelho estatal que herdou da gestão anterior, modernizando e profissionalizando as agências de notícias (Radiobrás, especialmente) e, paradoxalmente, segurando parte das verbas destinadas aos grandes veículos (dados preliminares mostram que foram gastos 70% dos R$ 112 milhões disponíveis na Secretaria de Comunicação para a publicidade oficial).
Assim, por um lado o governo aumentou a visibilidade da sua versão dos fatos, já que muitos veículos – especialmente os pequenos e médios – recorrem ao noticiário oficial; e por outro, mostrou aos grandes grupos do setor que a política da distribuição farta de dinheiro público para propaganda da gestão anterior estava suspensa. Este segundo movimento de certa forma forçou os oligopólios em crise a buscar uma negociação: no final do ano, por meio de associações representativas, os maiores conglomerados de mídia do País procuraram o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e explicitaram a necessidade de uma ajuda do Estado para ?reestruturar? o setor, na verdade uma espécie de ?ProPress?, em analogia ao malfadado Proer, que Fernando Henrique criou para salvar o sistema financeiro.
O primeiro capítulo da ?novela? deste ano, portanto, é justamente a negociação do ?ProPress?. A questão não é simples. Historicamente, o PT sempre defendeu uma política de democratização dos meios de comunicação, com mudanças no sistema de concessão de emissoras de rádio e televisão e maior abertura do setor para iniciativas comunitárias, de sindicatos e outras associações.
Por outro lado, intelectuais petistas de renome, como a economista Maria da Conceição Tavares, defendem a tese de que o governo brasileiro tem a obrigação de impedir a falência de uma empresa como a Rede Globo – uma das poucas multinacionais do País. Ao mesmo tempo, quando se considera os grupos que estão em dificuldades no setor – e praticamente todos estão – existe a questão dos milhares de postos de trabalho que simplesmente deixariam de existir caso essas companhias quebrassem. Em função dessa argumentação, o governo Lula, ao que tudo indica, vai negociar com os grandes oligopólios.
A negociação com os grandes grupos, porém, não impede a administração petista de iniciar uma ofensiva na direção da democratização do setor, ao contrário, pode até ser um componente a mais neste caminho. Tudo depende da maneira como a negociação for realizada e aqui é possível esboçar três hipóteses para o que pode ocorrer:
a) Um novo Proer, ou seja, pura ajuda financeira aos oligópolios que foram bater no BNDES com o pires na mão.
b) Ajuda financeira condicionada, por acordo de bastidores, a um ?abrandamento? da postura dos veículos em relação aos atos governo, com óbvias implicações nas eleições de 2004 e 2006.
c) Uma negociação transparente, onde a ajuda aos grandes grupos é condicionada a mudanças na estrutura do setor de comunicação e a contrapartidas sociais por parte dos oligopólios, que poderiam ser obrigados a banir programas de baixo nível, regionalizar a programação, abrindo espaço (e empregos) para produções locais, entre tantas outras possibilidades.
Se o governo tomar o primeiro caminho, terá simplesmente reforçado a posição relativa dos grandes grupos de comunicação. Até para parâmetros de um PT ?domesticado?, a alternativa soa irreal.
O segundo caminho pode ser bastante sedutor, mas se revela má política: nada garante que os oligopólios cumpram o acordado, especialmente em 2006. Nesta hipótese, o governo em nada avançaria no caminho da democratização do setor – o que em tese é o cenário que mais favoreceria uma gestão popular – e ainda pagaria por algo incerto.
O terceiro caminho parece ser o mais desejável na atual conjuntura. Preservaria empregos; evitaria uma quebradeira generalizada; garantiria, por menor que fosse, um salto qualitativo dentro do atual sistema midiático; e ajudaria a democratização do setor. Resta saber se é isto que o governo quer.”
“Gushiken deixa ?herança? para trás”, copyright O Estado de S. Paulo, 14/01/04
“Preocupado com a manutenção de uma boa relação entre governo e sociedade, o ministro da Comunicação e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, acha que a denúncia da ?herança maldita? como justificativa para as dificuldades encontradas pelo PT não faz mais sentido.
Perdeu o prazo de validade ao fim do primeiro ano do governo que, segundo ele, funcionou de acordo com uma ?equação? referida no passado. O gesto foi adequado à época, ele não critica o mote.
Mas, a partir de agora, Gushiken não tem dúvida de que a cobrança aumentará enormemente e o governo precisa estar preparado para ela. A resposta, na opinião dele, deve toda ela se prender às expectativas futuras e à produção de resultados. ?Se não for assim, este governo não vai dar certo.?
Segundo o ministro, a primeira tarefa é conseguir mostrar às pessoas que o governo adota métodos diferenciados de administração, visando à melhoria da eficácia. Embora, Gushiken reconhece, a olho nu a percepção seja de paralisia operacional e perda de tempo em monumentais reuniões aparentemente sem substância.
Pois o governo vai começar a explicar à sociedade que a concepção correta, e moderna, é oposta. Segundo ela, é justamente o debate abundante o maior produtor de resultados. Para Gushiken, o desafio é mostrar, de forma convincente, que o processo de consulta contínua e ampliada, com operações interligadas entre todas as áreas, acaba resultando em mais eficiência.
Ele acha a comunicação dessa visão administrativa desafiadora, porque ela se contrapõe a uma cultura já consolidada, segundo a qual as estruturas devem ser autônomas e produzir resultados por setor. ?Na iniciativa privada, quanto mais complexa é a estrutura, mais eficaz se mostra o processo de interação operacional e consulta permanente.?
Considerando a complexidade do Estado, muito superior a qualquer tipo de administração, Luiz Gushiken não tem dúvida quanto à aplicação do método, inclusive porque está incorporado à dinâmica petista desde os primórdios do partido.
A mesma certeza já não lhe repousa à alma quanto à compreensão da sociedade a respeito. ?Vamos ter tanto trabalho para explicar quanto teve o Japão quando resolveu adotar o conceito de eficiência total?, compara, sem grandes ilusões sobre o sucesso imediato da empreitada. ?O que se faz hoje só poderá ser inteiramente compreendido no futuro?, diz, assegurando que a partir de agora o governo explicitará com mais clareza e freqüência e, na medida do possível, prazo, seus planos e metas de ação.
O ministro, entretanto, confessa a ausência de uma solução pronta para a distância existente entre o tempo administrativo e o tempo político. Neste, bastante mais exíguo e exigente, as pessoas começarão a cobrar sinais objetivos de melhoria. E, dele, o PT depende para assegurar a manutenção do poder.
Não obstante a carência de fórmula instantânea para resover o dilema, Gushiken surpreende ao apontar o instrumento tido como fundamental para dar velocidade gerencial ao governo: a ampliação do alcance da Casa Civil.
Mais poder a José Dirceu, seria isso?
Não necessariamente. O ministro defende a existência de uma centralização operacional para organizar a execução dos produtos daquelas consultas e ações interligadas, nominadas por ele de ?transversalidade?.
Independentemente da distribuição de atribuições, Gushiken considera inerente à Casa Civil a função de materializar as decisões de governo, para dentro e para fora. E, por isso, é dali que, segundo ele, deve partir o impulso da eficiência administrativa, como dali partiu, no primeiro ano, a montagem da maioria parlamentar.”