A solidariedade contra a exclusão digital

Graciela Selaimen (*)

O anúncio da criação de um fundo de solidariedade digital pelas cidades de Lyon, Genebra e Dakar pegou de surpresa os participantes da Plenária de encerramento da primeira fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação. Com doações iniciais que contabilizam mais de um milhão de euros (segundo o informe na Plenária), a iniciativa indica que, a despeito do posicionamento oficial dos governos, a solidariedade acabou sendo o posicionamento político que marcou esta fase da CMSI.

A criação do fundo de solidariedade digital havia sido sugerida pelo presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, ainda durante o processo preparatório para a Cúpula, mas não foi incluída nos documentos oficiais ? a Declaração de Princípios e o Plano de Ação. A decisão das três cidades de criar o fundo de solidariedade foi tomada durante o Fórum das Cidades, que aconteceu em Lyon, França, imediatamente antes da CMSI.

A exclusão deste tema dos documentos oficiais resultantes da Cúpula de Genebra, assim como outros temas defendidos principalmente pelas organizações da sociedade civil ? tais como o incentivo à implementação de telecentros comunitários, a mídia comunitária e o direito à comunicação como um direito humano ?, levou entidades civis, movimentos sociais e ativistas envolvidos no processo da CMSI a lançarem um documento alternativo ? a Declaração da Sociedade Civil na Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação. Espera-se que esta Declaração venha a ser considerada também como documento oficial resultante desta fase da Cúpula. O documento foi apresentado oficialmente no segundo dia da CMSI, 11 de dezembro, com a manifestação de representantes de organizações da sociedade civil da América Latina, África, Ásia e Europa sobre os documentos oficiais. Carlos Afonso, diretor de Planejamento e Estratégia da RITS, apresentou os pontos de vista das organizações da América Latina.

Esta etapa da CMSI termina caracterizada pela força da participação da sociedade civil organizada. O processo preparatório para esta primeira fase da Cúpula, em Genebra, foi marcado por avanços, retrocessos e paradoxos nas relações entre sociedade civil e a ONU. Em muitas ocasiões, as portas foram fechadas às entidades civis e seus aportes colocados entre parênteses, muitos deles retirados dos documentos oficiais, outros reduzidos e simplificados ao ponto de perderem o sentido.

A Declaração de Princípios e o Plano de Ação assinados por 175 países não apresentam nenhum compromisso efetivo com a implementação de ações concretas para a superação da brecha digital. Por outro lado, a persistência, a resistência e a capacidade de articulação das organizações sociais ? que souberam tirar o melhor proveito das possibilidades de trabalho colaborativo pela Internet ? tornaram possível a produção de um documento que sintetiza valores, visões e propostas para a construção de sociedades da informação e comunicação que atendam às necessidades humanas.

Alguns temas mais controversos fizeram o processo preparatório para a CMSI se estender até a véspera da Cúpula (a terceira PrepCom teve três etapas, em função da dificuldade de se chegar a um consenso). Entre eles, questões como a governança da Internet, o software livre e os direitos de propriedade intelectual, os direitos humanos como a base fundamental da sociedade da informação e o próprio fundo de solidariedade digital foram motivo de muita divergência ? a solução encontrada pelas delegações foi generalizar os textos sobre estes temas a tal ponto que não gerassem nenhum comprometimento. O que sai de concreto é a formação de grupos de trabalho (um deles sobre governança da Internet e o outro sobre o fundo de solidariedade digital) que estarão diretamente ligados a Kofi Annan, secretário geral das Nações Unidas, e devem elaborar propostas até 2005.

Entretanto, ao se encerrar esta primeira fase da CMSI, percebe-se que o que poderia ser somente frustração se tornou esperança. A tônica dos discursos de representantes de organizações da sociedade civil em Plenária e nas mesas-redondas é um olhar em direção a Túnis, capital da Tunísia, onde acontece a segunda fase da CMSI, em novembro de 2005. Como afirmou Sally Burch, diretora executiva da Alai e pessoa que coordenou o grupo de trabalho de Conteúdos e Temas neste processo preparatório (grupo responsável pela produção da Declaração da Sociedade Civil), "este não é um ponto de chegada, mas um ponto de partida".

Apesar da polêmica em torno do local escolhido para a segunda etapa da Cúpula (na Tunísia são freqüentes as violações à liberdade de expressão), percebe-se que a expectativa é positiva ? no sentido de tornar o processo preparatório ainda mais produtivo, daqui para a frente, em função da experiência adquirida até agora.

Os representantes de organizações da sociedade civil que estiveram em Genebra deixaram clara esta postura. As palavras de Carlos Afonso, da RITS, que discursou na Plenária da CMSI neste dia 12, como observador, são uma síntese deste sentimento:

As organizações da sociedade civil saem desta primeira fase da CMSI de mangas arregaçadas e de convite em punho para as entidades que ainda não se envolveram neste processo. O consenso entre elas é de que há muito o que fazer nos próximos dois anos para assegurar que na Tunísia se discutam sociedades da informação centradas não no potencial mercantilista das tecnologias, mas no ser humano e em seu desenvolvimento pleno, com justiça e eqüidade social.