INGLATERRA
O volume de reclamações sobre programas de televisão aumentou 50% nos últimos seis anos na Inglaterra; com relação a propagandas veiculadas na TV, as reclamações cresceram mais ainda no mesmo período. Não se sabe ao certo qual o motivo. Fatores como o aumento no número de canais ou a adoção de uma programação mais audaciosa por muitos deles provavelmente contribuíram.
Mas não importa a causa; o problema deve ser sanado. Para isso, foi criado o Ofcom (Office of Communications), nova superagência reguladora do setor de comunicações, oficializada em 29 de dezembro. O Ofcom é, na realidade, fruto da fusão de cinco órgãos reguladores já existentes: Broadcasting Standards Commission (BSC), Independent Television Commission (ITC), Oftel, Radio Authority e Radiocommunications Agency.
Nos últimos meses, membros dos cinco órgãos foram sendo transferidos e alocados. O Ofcom contará com uma equipe de nada menos de 900 funcionários. Ele tratará de todas as questões relacionadas a telecomunicações, conteúdo e radiodifusão na Inglaterra.
E já começou seus trabalhos. O primeiro desafio é executar e administrar a recente abertura dada pelo governo às políticas de propriedade de veículos de mídia. Pela primeira vez, empresas de mídia de fora da União Européia poderão adquirir emissoras de rádio e TV domésticas, e os grupos de mídia britânicos poderão aumentar seu volume de bens.
O Ofcom também já prepara sua equipe para cuidar do setor de telecomunicações. Além disso, está fazendo uma revisão nos serviços de transmissão pública de rádio e TV. Nenhum aspecto do setor de comunicações deverá ficar de fora da inspeção do Ofcom, nem a poderosa BBC, que passará formalmente por exame detalhado. [The Scotsman, 29/12/03]