POLÍTICA AUDIOVISUAL
Nelson Hoineff
O governo definiu na última semana de 2003 a cota de tela de filmes brasileiros para 2004 em 65 dias por ano. É um aumento de quase 100% em relação ao ano anterior e significa na prática que todos os cinemas do Brasil devem reservar 20% de seus espaços no ano que começa para a exibição de filmes nacionais.
A cota de tela já foi chamada de "obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais". Mudou de nome por razões óbvias. A cada ano, cabe ao presidente da República determinar a sua extensão. O presidente guia-se, em tese, pelas demandas do mercado. Em 2003, como se sabe, o mercado para filmes brasileiros disparou. Houve um aumento de 200% em relação a 2002 e os filmes produzidos no Brasil ocuparam espontaneamente cerca de 22% do tempo de exibição.
Ainda assim, decisões cartoriais nunca são vistas com muita simpatia. Os adversários da cota de tela argumentam que, se o cinema brasileiro ocupou todo esse espaço graças exclusivamente ao interesse do público, então não há necessidade para a interferência do Estado.
Na prática, contudo, essa é a pequenina ponta de um imenso iceberg. Ou de dois icebergs que flutuam um dentro do outro. O menor contém os modelos de produção e exibição cinematográfica no país. O maior carrega todo o modelo de produção e difusão audiovisual, que inclui o cinema, a televisão e uma nova mídia que está batendo à porta, conhecida genericamente como TV digital.
No primeiro iceberg estão contidas as contradições que o mercado ainda está por resolver. A maior delas consiste no fato de que uma boa parte do bom desempenho do cinema brasileiro em 2003 deve-se à participação maciça da televisão por meio de investimentos na produção em forma de mídia.
Formas de interatividade
Isso não é intrinsecamente ruim. Nada que coloque 4 milhões e 700 mil pessoas nas salas para assistir a um filme brasileiro pode ser ruim. Mas aponta para algumas distorções que não podem ser negligenciadas. A maior delas: uma grande parte dos filmes que valem-se dessa mídia ? títulos como Os normais, Casseta e Planeta ? A taça do mundo é nossa, Sexo amor e traição, A partilha e muitos outros ? acabam assimilando a estética, os valores e os mecanismos de produção televisivos a um nível crítico para a autonomia da produção cinematográfica, sugerindo a todo o mercado que esse é o modelo para a criação de uma industria cinematográfica brasileira viável ? o que os números, na maioria dos casos, acabam confirmando friamente.
A regulação do mercado, já que o Estado se dispõe a isso, passa então pela obrigação do encorajamento a formas alternativas de comercialização que indiquem ao público (e ao próprio mercado) que, ainda que a ampliação em 35mm da estética global possa ser muito bem-vinda, ela não define coisa alguma e lembra, pelo contrário, que a autonomia criativa do cinema tem que ser defendida não apenas dos canetaços que Fernando Collor deu no seu desastroso governo, mas também dos apelos pela banalização que a leitura distanciada dos números possam sugerir.
Se a montanha interna fala de qualidade do conteúdo, o iceberg que a contém fala de seu volume, de sua pluralidade. Aí a explosão de público para o cinema brasileiro em 2003 é um poderoso indicador de algo bastante profundo ? o interesse da sociedade brasileira pela descoberta das suas imagens.
A insistência de se concentrar os estudos sobre a implantação da televisão digital no Brasil apenas no padrão técnico a ser adotado acabou fazendo com que o lado essencial da questão ficasse em segundo plano. Esse lado consiste na construção do conteúdo a ser transmitido através de qualquer dos padrões possíveis, já que todos são semelhantes e ficarão mais semelhantes ainda com o correr do tempo. E a obstinação do ministro Miro Teixeira em desenvolver um padrão próprio não foi mais do que uma efêmera jogada política. Dela, ficará apenas o desenvolvimentos dos middlewares, que na sua essência são sistemas operacionais, portanto softwares, justamente aquilo que nos interessa na transição para o digital.
O que nos interessa são os softwares ? tanto de gerenciamento quanto de conteúdo, e estes de uma maneira muito especial. Isso por várias razões. A primeira, que a demanda por conteúdo será multiplicada exponencialmente já nos primeiros anos da implantação da nova mídia, porque é isso o que ela é. Depois, porque o conteúdo de que se fala não é a extensão do conteúdo analógico tradicional, mas o conteúdo original, capaz de ser diretamente aplicado à competência de processamento do meio para o qual estamos nos voltando; um conteúdo que seja capaz de levar em consideração as especificidades da TV digital, como as várias formas de interatividade para as quais ela aponta e que demandam aplicações que vão desde compras eletrônico até às diversas formas de entretenimento.
Espaço aberto
Essa é uma demanda internacional e uma preocupação de todo o mundo. Até agora, no entanto, o desenvolvimento de formatos específicos de entretenimento para plataformas digitais interativas não vão muito além de diversas contrafações de Big Brother ? o que não é muito estimulante. Já existem opções de escolha de câmeras em jogos de futebol e de gravações em PVRs, por exemplo, mas desenvolveu-se muito pouco no trabalho de construção de conteúdo especificamente voltado para as novas aplicações.
E a construção de conteúdo é tanto uma vocação quanto uma possibilidade brasileira. Não se pode abrir mão da receita que a produção e exportação desse tipo de conteúdo pode gerar ? e que é infinitamente superior à economia de royalties decorrente do suposto desenvolvimento de um padrão digital brasileiro. Assim como não de pode minimizar a importância que a diminuição da grotesca dependência ao conteúdo estrangeiro pode ter sobre a construção da nacionalidade e a auto-estima de muitas gerações de brasileiros que estão por vir.
Quando há uma explosão do interesse do público de cinema brasileiro pelo consumo de suas imagens, como aconteceu em 2003, mesmo que isso decorra em grande parte da mídia massiva da televisão que constitui em si uma distorção das regras de mercado, ainda assim isso pode servir para que se olhe para o infinito universo da construção de imagens e de formatos audiovisuais que mal começa a se delinear ? e onde o Brasil poderá ter de fato um papel de destaque.
Toda política de implantação de televisão digital que se faça neste país, assim como toda política de incentivo à produção audiovisual, deve ter em mente o fato de que o Brasil tem neste momento uma oportunidade única de ingressar no seleto clube internacional dos construtores e exportadores de imagens. Quando isso acontece, não são apenas imagens que se constroem. É tudo o que vem por trás delas, e que os EUA souberam utilizar com maestria durante todo o século 20. Abriu-se um espaço no bonde da história que fabrica e vende as imagens do século 21.