GOVERNO LULA
“Em discurso, Miro se despede de ministério”, copyright Folha de S. Paulo, 22/01/04
“O ministro Miro Teixeira (Comunicações) admitiu publicamente ontem, pela primeira vez, que só aguarda a definição de seu substituto para deixar o cargo. Até se dispôs a ajudá-lo. ?Estou aguardando substituto. Enquanto aguardo, não paro de trabalhar.?
Ele disse que não ficaria bem seguir no posto. ?Tem uma coisa que não ficaria bem: sair do partido [PDT] e ficar aqui agarrado a um cargo.? Miro falou com jornalistas após cerimônia de assinatura de convênio entre operadoras de telefonia e Correios (estatal subordinada ao ministério) para que as lojas dos Correios possam ser também postos de atendimento das operadoras de telefonia.
Em tom descontraído, o ministro disse que o seu sucessor já poderá começar a pensar em 2005. Ele afirmou que o plano da pasta para este ano já foi entregue na reunião ministerial de quinta-feira ?de tal maneira que meu substituto tenha facilidade absoluta?.
Sobre se já havia marcado algum tipo de reunião com o deputado Eunício Oliveira, líder do PMDB na Câmara e cotado para ocupar o ministério, Teixeira respondeu: ?Se o Eunício quiser, ele me telefona, e eu vou ao encontro dele?.”
“Miro divulga projetos do Minicom para 2004”, copyright Tela Viva News (www.telavivanews.com.br), 21/01/04
“O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, divulgou nesta quarta, 21, os programas e ações que o Minicom deverá desenvolver ao longo deste ano. São os projetos que, provavelmente, ficarão para a próxima gestão do Minicom, uma vez que Miro Teixeira já fala em tom de despedida. Estão programados para serem gastos com os programas do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) R$ 40 milhões (R$ 20 milhões para Fust Banda Larga – conexão e computador; R$ 10 milhões para Fust Banda Larga – só conexão e; R$ 10 milhões para Fust Telefonia). O ministro afirmou que os recursos poderão ser ampliados se houver demanda.
Segundo Miro, isto está acertado com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Os gastos com o Funttel estão divididos em: R$ 71.779.117,00 para projetos de fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias nas telecomunicações e; R$ 47.167.643,00 para projetos de fomento ao desenvolvimento da TV digital e projetos de convergência tecnológica. Para os serviços de comunicação de massa, a meta do ministério é emitir 1,5 mil outorgas (TVs e rádios educativas e rádios comunitárias), o que deve consumir R$ 900 mil. Por fim, o Minicom deve gastar R$ 102,8 milhões em projetos dos Correios.”
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“Eunício Oliveira é nomeado ministro das Comunicações”, copyright Tela Viva News (www.telavivanews.com.br), 23/01/04
“Eunício Oliveira foi designado no final da tarde desta sexta, 23, o novo ministro das Comunicações. O anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio em conjunto com os demais nomes da reforma ministerial. Miro Teixeira assume, por indicação do presidente, a liderança do governo na Câmara dos Deputados. O presidente assinou a MP promovendo as alterações na estrutura do governo e criando os ministérios decorrentes da proposta. Assinou também as nomeações e os atos de posse, que acontecerão na próxima semana.
Eunício Oliveira, em sua primeira entrevista como ministro das Comunicações, disse que só falará sobre as propostas depois da transmissão de cargos, e que na segunda, 26, terá reunião com Miro Teixeira para conhecer formalmente os pontos da agenda de 2004 do Minicom, apresentada na reunião ministerial na semana passada. Com base nesses pontos, declarou, vai traçar o programa. Oliveira ressaltou, contudo, que a política do ministério será determinada pelo presidente Lula, mesmo sendo ele um integrante do PMDB.
Miro Teixeira deve transmitir o cargo a Eunício Oliveira na próxima terça, às 16 horas, em Brasília.
Sobre os cargos de secretariado do Minicom, Oliveira disse que o PMDB vai assumir o comando dos ministérios que foram designados, mas os detalhes de secretaria ainda não estão definidos.
Pauta
Em relação aos temas da pauta do ministério que está assumindo, Eunício Oliveira não entrou em detalhes e, ao contrário de Miro Teixeira em sua posse, foi bem mais cauteloso. Sobre as tarifas, por exemplo, apenas repetiu o compromisso de respeito aos contratos.
O novo ministro discorreu um pouco mais sobre a questão da TV digital. Disse que é possível sim tocar as pesquisas no Brasil por um padrão nacional e que continuará incentivando os trabalhos nesse sentido. Disse que será importante fazer a integração entre Índia, China e países da América do Sul, que somados têm uma população de 2 bilhões de pessoas. Para ele, a TV digital não está consolidada em nenhum país do mundo e, portanto, os 2 bilhões de habitantes dos países citados têm todo o direito de fazer pesquisas para eventualmente chegarem a um padrão próprio.
Sobre o fato de ser radiodifusor, Eunício Oliveira não vê impedimentos ou conflitos com a pasta que assume. Ele ressaltou que tem três rádios, no interior de Goiás e do Ceará, e que essas emissoras não estão participando de processos de licitação por novas outorgas.
Miro no PT
O presidente Lula, na solenidade de anúncio dos novos ministros, destacou a dificuldade do momento, em que deixa de contar com alguns companheiros. Disse ainda que não necessariamente quem entra é melhor do que quem sai, mas que as mudanças políticas se impõem nesse momento. Ressaltou ainda que as políticas dos ministérios serão integradas.
Ao anunciar a nova função de Miro Teixeira, Lula equivocou-se anunciando-o como novo líder do PT na Câmara. Perguntado se teria sido um ato falho do presidente, Miro respondeu que ?presidentes não cometem ato falho. Não o presidente que nós apoiamos?, indicando qual deve ser o seu futuro partidário.”
“Para ?NYT?, Lula é o mais influente da AL”, copyright O Estado de S. Paulo, 25/01/04
“Em editorial publicado ontem, o jornal The New York Times comenta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu superar o colega mexicano, Vicente Fox, como o mais influente líder latino-americano, com uma ?forte e crescente presença? no mundo. ?A repercussão da ascensão do Brasil para o governo Bush é clara: melhores relações com o resto da América Latina agora dependem de uma melhor relação com Brasília.?
Segundo o editorial, o fato reflete uma grande mudança no ?centro de gravidade? político do continente. O texto informa que, como não houve crescimento robusto da economia, os países da região vêem com cautela as idéias de Washington para comércio e política econômica. ?De Hugo Chávez, da Venezuela, a Néstor Kirchner, da Argentina, os líderes latinos estão menos atentos ao México e mais ao Brasil em busca de liderança.?
O New York Times destaca o ?pouco conhecimento? dos americanos sobre o Brasil – ?país que se vê como os Estados Unidos da América do Sul? – e que as relações dos dois países ?sempre foram complicadas?. Lembra, ainda, que Lula está mais interessado em firmar um bloco sul-americano do que acatar a idéia de uma arranjo hemisférico ?dominado pelos EUA?.
?O Brasil levou todo o mundo em desenvolvimento, no ano passado, a se opor à liberalização do comércio mundial até que os EUA e Europa suspendessem seus subsídios agrícolas?, prossegue. Apesar disso, diz o editorial, Lula não pode ser visto como um mero radical: ?Wall Street aplaude sua prudente política fiscal, que evitou uma grande crise.?
O Times encerra o editorial dizendo que, enquanto Washington prosseguir com noções ultrapassadas de que a região deve seguir cada passo dos americanos, ?não há razão para crer numa relação mais construtiva com o Brasil?.”