CENSURA TOGADA
Alberto Dines
| É isso mesmo: a nova incursão da censura não foi contra os leitores da revista Você S/A, não foi contra a Editora Abril e seus jornalistas,foi contra você, nós, todos os cidadãos que imaginam viver num Estado de Direito, |
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republicano, democrático e justo.
Há três anos assistimos inermes e apáticos
a uma escalada da violência judiciária, pseudamente
legal. Alguns casos provocam alguma resposta da imprensa, outros
quase nenhuma.
O cidadão brasileiro acredita piamente que a censura foi banida formalmente com a Constituição de 1988. Está redondamente enganado. Esta caricatura forense chamada liminar está comprometendo a confiança da sociedade brasileira no Poder Judiciário, o poder dos poderes, aquele que deveria legitimar-se pelo uso da razão.
Ao invés de defender uma cláusula pétrea da Constituição ? a liberdade de informação ? alguns magistrados enredam-se em formalidades processuais ignorando que desta forma superficial aceitam o mérito de que a censura é justificada.
A imprensa, como instituição, não tem sabido reagir a esta homeopatia censórea que está minando nossa capacidade de resistir. Se a reação fosse forte, coletiva, determinada, os magistrados afoitos pensariam duas vezes antes de nos inocular com nova dose autoritária.
Na Alemanha, 1933, quando os nazistas tiraram os disfarces e começaram a escalada de terror, os poupados diziam “não é comigo, é com os outros”. Esta resignação e esta incapacidade de enxergar as grandes ameaças fazem parte de um fenômeno chamado “não-me-importismo”. Enquanto não são vítimas todos seguem suas vidas. Depois é tarde demais.
Prova da progressão da perversa terapia são as duas últimas incursões da censura togada. No Correio Braziliense, ano passado, o magistrado determinou que o advogado de uma parte fizesse a censura prévia do jornal escolhendo o que poderia ser publicado. Agora, outro magistrado dá um passo à frente: determinou como a matéria deve ser editada.
Como este Observatório já disse mais de uma vez: breve teremos nas redações no lugar de redatores e editores, advogados e juízes.
Quem pagará por isto? Você.