BAIXARIA ELETRÔNICA
Cristiane do Valle (*)
A campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" vem dando resultados. Baseadas nas denúncias levantadas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o Ministério Público de São Paulo entrou com representação no Ministério da Justiça contra o Programa do João Kleber, da emissora RedeTV.
O Ministério Público deu 60 dias para que a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça altere o horário do programa apresentado por João Kleber. Os promotores paulistas Vidal Serrano Nunes Júnior e Motari Ciocchetti de Souza entendem que o programa "inclui cenas de violência, temas sexuais e desvirtuamento e banalização de valores éticos, em notória discrepância do seu horário de exibição".
O Ministério Público avalia que o conteúdo "estimula a resolução de conflitos pela violência e comercializa a dignidade da pessoa humana". O quadro do apresentador João Kleber foi apontado pela Comissão de Direitos Humanos como um dos piores programas veiculados pela televisão brasileira, seguidos do Ratinho, Gugu Liberato, Sérgio Malandro, Faustão entre outros.
A campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" sugere o corte de anúncios publicitários a programas de baixa qualidade. "Mas antes manteremos um diálogo com os patrocinadores para alterar a linha editorial do programa. Caso isso não aconteça, divulgaremos uma lista negra com os nomes das empresas que patrocinam tais programas", alerta o deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), coordenador da campanha.
A campanha consiste no acompanhamento permanente da programação da televisão para indicar os programas que de forma sistemática desrespeitam convenções internacionais assinadas pelo Brasil, princípios constitucionais e legislação em vigor que protegem os direitos humanos e a cidadania.
A missão do Conselho de Acompanhamento da Programação de Rádio e Televisão (CAP) é oferecer pareceres técnicos com base em análise da programação televisiva e das denúncias recebidas. Em 12/3/03 foi divulgada uma lista com os 10 programas mais denunciados pela população. As denúncias foram feitas através do site da campanha <www.eticanatv.org.br> ou pelo telefone 0800619619.
(*) Assessora de imprensa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; e-mail <cdh@camara.gov.br>; URL <http://www.camara.gov.br/cdh>