Em uma revisão do panorama atual de liberdade de imprensa nas Américas, no período de abril a junho de 2006, a Organização dos Estados Americanos (OEA) publicou um relatório que condena os recentes assassinatos de dois jornalistas na Venezuela, Jorge Aguirre e José Joaquín Tovar, e os mais de 50 episódios de violência física contra representantes da mídia na América Latina e no Caribe. Tovar, editor do Ahora, foi morto em junho, e Aguirre, fotógrafo do El Mundo em Caracas, em abril.
Em declaração publicada no dia 7/7, Ignacio Álvarez, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, também condenou procedimentos criminais contra jornalistas na região das Américas e ‘iniciativas de retrocesso na legislação’ sobre a liberdade de expressão. Álvarez expressou preocupações sobre ‘atos que são destinados a silenciar jornalistas e empresas de comunicação críticos aos governos e funcionários públicos’. ‘Estas restrições incluem censura prévia, espionagem de jornalistas e dificuldade em acesso a atos oficiais, dentre outros’, alertou.
Ele também condenou as sentenças de prisão da repórter venezuelana Mireya Zurita e do jornalista Henry Crespo, além do pedido da Assembléia Legislativa do estado de Bolívera, na Venezuela, para desapropriar judicialmente as instalações do jornal Correo del Caroní. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) classificou a tentativa de desapropriação do jornal como um ‘modo de silenciar as reportagens críticas contra a corrupção no governo local’.
Sem liberdade de expressão
Em Cuba, Álvarez observou que, neste período de três meses, foi emitida uma declaração pedindo a Fidel Castro que soltasse mais de 20 jornalistas presos, e outra recomendando que o regime revogue suas restrições ao acesso à internet. No México e no Peru, foram registrados ‘numerosos atos de agressão e ameaças’ cometidos contra jornalistas.
Em geral, ‘a análise dos incidentes que ocorreram neste trimestre revela que, em paralelo às violações diretas ao direito de liberdade de expressão na região, ainda persistem usos de poder público com o objetivo de silenciar a imprensa’. O Departamento de Estado dos EUA juntou-se à comunidade internacional e também criticou a repressão à liberdade de expressão na Venezuela e em Cuba. Informações de Eric Green [Washington File, 12/7/06]. O Washington File é produzido pelo Escritório de Programas de Informações Internacionais do Departamento de Estado dos EUA.