É interessante ler e refletir sobre o artigo ‘Grampos são feitos para vazar‘, do jornalista Alberto Dines, publicada neste Observatório. Ela provê uma versão inteligente da questão atual envolvendo protagonistas importantes dos poderes da República em uma versão interpretativa contextual e política da utilização de um meio técnico (‘grampo’) cuja finalidade instrumental, inteligente ou não, está sendo julgada por todos, e quase todo tempo, nela própria. Ora, assim como Dines reverte a questão para o ‘contexto político e jornalístico de um grampo específico’, talvez seja interessante também reverter a questão para o ‘contexto permanente e de inteligência de Estado do `grampo genérico´’. A crise atual vai passar, mas quase que certamente ‘o grampo vai continuar’. Afinal, ‘ouvir o que não devia’ é um bordão muito antigo.
Em 1974, Richard Nixon deixou a presidência da República dos Estados Unidos da América (EUA), substituído pelo então vice-presidente Gerald Ford e evitando um impeachment quase certo. O acontecimento, hoje histórico e com Nixon e Ford já mortos, resultou de uma crise institucional que envolveu a Casa Branca e o Partido Republicano em relação ao Partido Democrata. O fato gerador da crise foi uma ‘entrada noturna clandestina’ (descoberta e exaustivamente investigada) de supostos agentes de inteligência em uma instalação dos democratas, no famoso conjunto Watergate, em Washington, D.C. Isso incluía ‘grampos’ também, além da ‘entrada’ e subtração de material do Partido Democrata no edifício Watergate. Depois restou provado que dirigentes institucionais do então governo norte-americano (do FBI, inclusive) teriam estado diretamente envolvidos no affair.
Terroristas e corruptos
Mais de trinta anos depois, as forças políticas norte-americanas continuam em enfrentamento sobre questões pontuais de direitos e garantias individuais, face a políticas públicas (incluindo a legislação de exceção), hoje utilizadas na verdadeira guerra deflagrada contra o terrorismo empreendida pelos EUA no pós-11 de setembro. Isso inclui, entre outros aspectos, também (bis em idem…), a questão dos ‘grampos’.
A julgar pelo resultado prático do atual enfrentamento entre republicanos e democratas (situação e oposição) nos EUA, a atividade de inteligência, com seus ‘grampos inclusive’, está prevalecendo naquele país. Tal resultado prático talvez se explique, essencialmente, na prevalência de interesses maiores quando se trata de respeitar direitos e garantias individuais daqueles que apenas ‘pareçam que não respeitam interesses maiores’. Terroristas e corruptos, ao que tudo indica, estão entre eles. E os grampos respectivos não estão vazando, tendo em conta que o terrorismo em solo norte-americano está sob controle…
Lições de Watergate
Ou seja, em determinados momentos históricos, ‘ouvir o que não deve’ pode passar a ser um dever do Estado e dos seus agentes, sejam eles policiais ou da atividade de inteligência. Dines, inteligentemente, remete seus leitores às razões de um ‘grampo’, ou mesmo de vários deles, em um outro tipo de momento histórico específico, quando o que está em dúvida é se existe tal dever, no ‘aqui e agora’, ou não. Mas colocar o próprio grampo no ‘banco dos réus’, o que evidentemente não propõe o ilustre jornalista, parece ser uma tendência do discurso geral. E a necessidade dele, eventualmente e em prol de interesses maiores, aponta que isso não deverá acontecer, nem aqui nem alhures.
Ou seja, grampos não são feitos, normalmente, para vazar. Claro que eventualmente eles podem se portar assim… Watergate que o diga e outras tantas crises mais, atuais, e as que ainda virão, aqui e pelo mundo afora – de grampos que vazaram.
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Professor, Brasília, DF