O parlamento da Jordânia aprovou, esta semana, uma cláusula em um projeto de lei que permite a prisão de jornalistas. A decisão foi criticada pela Associação de Imprensa da Jordânia. ‘Nós rejeitamos esta decisão. Nos opomos à prisão de jornalistas que expressam suas opiniões pela escrita, verbalmente ou de qualquer outra maneira’, afirmou o presidente da associação, Tareq Momani.
Os parlamentares aprovaram a cláusula durante deliberação sobre um controverso projeto de lei de imprensa e publicação. Pela decisão, jornalistas podem ser presos por quatro violações: se difamarem qualquer religião protegida pela constituição, leia-se islamismo, cristianismo e judaísmo; se ofenderem os profetas por palavras ou desenhos; se seus textos forem considerados um insulto a crenças e sentimentos religiosos, incitando ódio e racismo; e se difamarem ou caluniarem qualquer indivíduo.
Esperança
O parlamento afirma que a decisão sobre a cláusula é definitiva, mas Momani diz ter esperança de que ela seja retirada, já que há ainda outras questões a ser discutidas sobre o projeto de lei antes da votação final. ‘Nós continuaremos a pressionar o parlamento a desistir de sua decisão pelo bem da liberdade de expressão e pelos esforços da Jordânia por reformas democráticas’, afirmou. Informações da AFP [1/3/07].