O Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por ser, além de prejudicial, ofensiva aos jornalistas brasileiros. Não satisfeitos em atacar uma conquista histórica da categoria, os ministros do STF fizeram comparações grosseiras com outras profissões. A preocupação do sindicato não se restringe ao ataque que sofrem os jornalistas. As medidas tomadas terão repercussão em toda a sociedade brasileira, que precisa de informação com qualidade e respeito pelo seu direito constitucional à informação.
Nossa posição histórica, junto com a Fenaj e outros sindicatos de jornalistas, é de defesa da criação de um Conselho Federal de Jornalistas. Temos um projeto pronto, discutido em diversos congressos de nossa categoria e que já foi apresentado ao Congresso Nacional (infelizmente barrado naquela ocasião). A criação de um Conselho passa a ser fundamental para que a gente possa assegurar um mínimo de organização para os jornalistas.
Ainda não podemos divulgar detalhes como a carteira, por exemplo, para não prejudicar o projeto. Além disso, ainda não é oficial a retomada da luta pelo conselho, devemos aguardar as instruções da Fenaj. Quanto ao STJ, é evidente que o Conselho não teria a mesma força. São coisas totalmente distintas. O STJ é um tribunal de nível federal e faz parte do poder judiciário. O conselho tem características específicas de uma categoria, assim como o Conselho Federal de Medicina, o CFEA (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e a própria OAB.
Valorizar e fortalecer os cursos
Quanto às mudanças, precisamos aguardar a publicação do acórdão, mas a decisão é de considerar inconstitucional o inciso V do art. 4° do DL 972/69. É onde aparece a obrigatoriedade do diploma. Acredito que os cursos não sofrerão mudanças, pois ainda haverá quem queira fazer a faculdade de Jornalismo, mesmo que isso não seja necessário para se buscar um emprego. A gente sabe de muitas empresas que contratavam e vão continuar contratando apenas diplomados. Porém, pode haver uma queda na procura de cursos (principalmente nas escolas pagas) e algumas podem vir a fechar. Quanto aos formados e estudantes, nada muda. Os seus direitos continuam, apesar de, a partir de agora, qualquer um (até mesmo analfabetos) poder disputar um emprego de jornalista.
Hoje, nossa principal tarefa é fortalecer nossos sindicatos e a Fenaj. Vai ser a nossa trincheira de resistência. Quanto aos estudantes, é hora de valorizar e fortalecer os cursos, além de exigir mais qualidade das escolas. Não é hora de abaixar a cabeça, muito menos de abandonar o curso. É preciso chamar as direções das escolas para participarem desta luta.
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Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná