O Comitê de Comércio do Senado americano votou pela revogação de uma determinação federal que permite que companhias de mídia controlem, ao mesmo tempo, emissoras de TV e rádio e jornais diários em 20 grandes mercados do país. A maioria republicana dos membros da Comissão Federal de Comunicações (FCC), órgão que regula o setor nos EUA, havia votado em dezembro a favor de permitir tais combinações, afrouxando assim as regras de propriedade cruzada. O comitê do Senado optou, esta semana, por pedir que a ação seja anulada. A medida precisa ainda de aprovação das duas casas do Congresso e a assinatura do presidente George W. Bush.
Segundo o senador democrata Byron Dorgan, autor da resolução, a medida necessária para reverter ‘a decisão errada’ da FCC ganhou apoio unânime do comitê. ‘A concentração [do mercado de comunicação] estava galopante’, ressaltou. Já o presidente da FCC, Kevin Martin, defendeu o voto da agência. ‘É importante que tentemos melhorar nossas regras de propriedade de mídia de maneira que elas reflitam no mercado, e particularmente pelos desafios enfrentados pela indústria do jornal’, afirmou. Martin alega que as regras de 1975 que proíbem a propriedade cruzada precisam ser atualizadas por conta das mudanças no mercado de mídia, marcado pelo crescimento da internet e das TVs a cabo e por satélite, além do declínio dos jornais impressos.
Antes da votação da FCC, no fim do ano passado, grupos como Tribune, Gannett e Media General já eram, por conta de brechas regulatórias, donos de estações de TV e jornais diários na mesma região. Segundo Andrew Jay Schwartzman, presidente do grupo Media Access Project, estas companhias podem ter seus negócios ameaçados se a resolução for aprovada. Informações de Todd Shields [Bloomberg, 24/4/08].