A democratização da comunicação em debate

Durante a semana que marcou a luta por uma comunicação mais democrática – de 11 a 18 de outubro – diversas ações públicas foram realizadas pelo país. Na pauta, destacaram-se as discussões sobre o processo de renovação das concessões de rádio e TV no Brasil e o reforço ao chamado pela realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação.

Embora públicas, as concessões de radiodifusão no Brasil têm obedecido a uma lógica privada, como aponta, por exemplo, o projeto Donos da Mídia. Rever essas conexões é uma forte reivindicação dos movimentos que lutam pela democratização das comunicações – assunto que também fará parte da Conferência Nacional que está sendo reivindicada pelas organizações sociais do setor. Na Semana pela Democom, as revisões das outorgas serão pauta de audiências públicas que ocorrem no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

No Rio, o encontro foi realizado na sexta-feira (17/10), na Assembléia Legislativa do Estado, e vai debater a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações – e a importância da Conferência Nacional de Comunicação neste contexto. ‘Este será o espaço apropriado para os movimentos sociais inseridos na luta pela democratização da comunicação levarem suas dúvidas, suas reivindicações, para consolidarem as suas inserções no movimento’, acredita Roseli Goffmann, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação e integrante da coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

‘É preciso frisar para a população que as concessões são públicas, e, por terem esse caráter, necessitam de controle público na regularização e na renovação’, destaca Roseli, frisando que a sociedade deve participar das discussões, acompanhar esses processos e não permitir as renovações automáticas que ninguém sabe muito bem como funciona.

Para o encontro carioca, a partir das 10h, na Assembléia Legislativa do Rio, foram convidados o vice-presidente da Casa, Gilberto Palmares, o deputado federal Jorge Bittar, o coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder, o presidente da Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Orlando Guilhon, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, e representantes do Coletivo Intervozes, Ministério das Comunicações, Casa Civil e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert).

Ainda na sexta-feira, à tarde, foi realizada manifestação pública em defesa da realização da Conferência na Praça XV, Centro do Rio. No dia 23, às 18h, houve o lançamento do projeto ‘Trocando em Miúdos: Psicologia e Mídia’, do Conselho Regional de Psicologia do RJ (Rua Delgado de Carvalho, 53 – Tijuca). Os eventos foram organizados pela Comissão Estadual Pró-Conferência do Rio (ouça aqui). A comissão prepara para 8 de novembro o Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação, das 9h às 18 h, no Clube de Engenharia. Mais informações no sítio do movimento.

Em Brasília, na sexta-feira, houve debates sobre as revisões das outorgas. Às 9h, na Câmara Legislativa do DF, uma audiência pública sobre a renovação da concessão da TV Globo local, vencida há mais de um ano. No período da tarde, um ato público pela convocação imediata da Conferência Nacional de Comunicação. A manifestação ocorreu na Praça Central do CONIC, no Setor de Diversões Sul, às 17h.

Em São Paulo, na terça-feira (14/10), o seminário ‘Concessões de TV: balanço em diálogo com a sociedade’, discutiu a atuação das emissoras Globo, Band e Record nos últimos anos. O encontro contou com a participação da deputada federal Luíza Erundina, presidente da subcomissão que trata a questão das outorgas dentro da CCTCI, o vice-presidente de relações institucionais da Rede Globo, Evandro Guimarães, o integrante do Coletivo Intervozes João Brant, representantes do Sindicato dos Jornalistas, do Sindicato dos Radialistas, do Conselho Regional de Psicologia, da Central Única dos Trabalhadores e da Articulação Mulher e Mídia. O Ministério das Comunicações e as emissoras de TV Band e Record foram convidados, mas não compareceram.

O seminário ‘foi uma oportunidade importante para avaliar e denunciar ações inadequadas das emissoras em relação aos contratos de concessões’, avalia João Brant. A necessidade da realização da Conferência Nacional de Comunicação também foi reafirmada pelos presentes. As principais conclusões do seminário serão encaminhadas à CCTCI e aos participantes do encontro. Ainda em São Paulo, um ato público no Centro da cidade pautou a realização da Conferência.

No próximo domingo (19/10), a campanha ‘Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania’ promoveu a 5ª edição do Dia Nacional Contra a Baixaria na TV. Neste ano, o tema é ‘Publicidade Infantil’ (ver aqui). O evento integra a sétima edição da Semana pela Democratização da Comunicação de São Paulo, organizada pela Assembléia Popular, Campanha pela Ética na TV, Coordenação dos Movimentos Sociais e Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura.

Em João Pessoa (PB), este é o terceiro ano consecutivo de atividades. Desde segunda-feira (13), oficinas, mesas redondas, rodas de diálogos e atividades culturas debatem o direito à comunicação. Para Jany Mary Alencar, da ONG Amazona, a realização da III Semana pela Democratização da Comunicação é a oportunidade de pautar a luta pela democratização da comunicação dentro do espaço acadêmico, dentro na universidade, no curso de comunicação e na sociedade como um todo. ‘Estimamos que a semana seja o início de várias provocações, de outros eventos, de outras discussões’, projeta.

Na sexta-feira (17), houve um ato público no Parque Sólon de Lucena (Lagoa) em defesa da Conferência. Os participantes conheceram duas rádios comunitárias de destaque na região metropolitana de João Pessoa.

Entre os temas abordados na III Semana em João Pessoa, está a democratização do audiovisual para os deficientes visuais e iniciativas locais como a municipalização das rádios comunitárias em João Pessoa, além da reativação do Fórum Metropolitano de Comunicação. O evento foi organizado pelo ConJunto – Coletivo de Estudantes de Comunicação Social da UFPB, Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária na Paraíba e a ONG Amazona.

Em Porto Alegre, na quinta-feira (16/10) houve um seminário sobre ‘Mídia e Subjetividade’, na sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul. A atividade integra a preparação para o Seminário Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação a ser realizado no dia 22 de novembro, na Assembléia Legislativa do RS. Os eventos são organizados pela Comissão Estadual Pró-Conferência do RS. Na sexta-feira (17), houve um ato público em prol da Semana pela Democratização da Comunicação, no Largo Glênio Peres, no Centro.

A Semana da Democratização da Comunicação em Belo Horizonte ocorre entre os dias 16 e 23 de outubro, organizada pelo movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação, com o apoio do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais. No dia 16, às 19h, no Auditório Ruy Flores Lopes (Rua Timbiras, 1532, 6º andar, Lourdes), houve a exibição dos filmes História da TV Comunitária e Uma onda no ar, de Helvécio Raton. Dia 17, às 12h30, houve uma mobilização popular na Praça Sete, em Belo Horizonte.

Encerrando o evento, no dia 23, às 19h30min, no Auditório Ruy Flores Lopes, será promovida mais uma edição do ‘Diálogos no Conselho’. A mesa abordará o tema ‘A Psicologia em prol da Conferência Nacional da Comunicação’.

Em Salvador, no dia 17, houve uma ação pública na Praça Municipal, no Centro, com exibição de vídeos sobre comunicação elaborados pelo Conselho Federal de Psicologia (disponíveis também no site do CFP), panfletagem e coleta de assinaturas para o abaixo-assinado. Na oportunidade, também foi distribuída carta aberta pela convocação da Conferência Nacional de Comunicação, assinada por entidades do setor.

Entre os dias 16 e18 de outubro, a Universidade Federal de Pernambuco recebeu a IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã, com o tema ‘Pesquisas acadêmicas e experiências da sociedade civil, mercado e Estado na efetivação do direito humano à comunicação’. No dia 17, a partir das 17h30min, houve um ato público em prol da Conferência Nacional de Comunicação no Jardim externo do Centro de Artes e Comunicação. A programação completa está aqui.

Na capital de Sergipe, houve um ato público no próximo dia 24, na Praça Fausto Cardoso, em frente ao Palácio do Governo Estadual. Foram exibidos vídeos sobre a Conferência Nacional, spots e simulação de câmeras de TV, apresentação de teatro popular e panfletagem.

A Semana pela Democom de Aracajú ocorrerá efetivamente entre os dias 07 e 09 de novembro (confira aqui a programação completa). Organizado em parceria pelo Centro Acadêmico de Comunicação Social da Universidade Tiradentes, Diretório Acadêmico de Comunicação Social da Universidade Federal de Sergipe e pela Enecos/SE, o evento será aberto com o painel Democratização da Comunicação, no dia 7/11, às 14h30.

No município de Niterói (RJ), em 21 de outubro será realizado ato público, no Centro, onde serão colhidas assinaturas para a petição pela Conferência. Dia 24, às 16h, a Câmara de Vereadores da cidade recebe o debate sobre digitalização e a comunicação pública, com Takashi Tome e Adriana Facina. Neste dia está prevista ainda a realização de audiência pública sobre os canais públicos municipais. O evento aguarda confirmação.

Na sexta-feira (17), as manifestações pelo país estiveram focadas no chamado para a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Foram recolhidas novas adesões ao abaixo-assinado que pede a criação do Grupo de Trabalho no Executivo Federal para organizar e chamar a Conferência. As organizações envolvidas consideram que mesmo com o compromisso dos empresários e dos movimentos sociais para a realização de uma conferência plural e democrática, o movimento ainda encontra resistência em setores do governo. Para unificar as ações nos estados e traçar estratégias para articulação do evento, a Comissão Pró-Conferência está preparando um seminário nacional previsto para o mês de dezembro.

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Da Redação FNDC