Folha de S. Paulo

TUCANOS & PETISTAS
Fernando de Barros e Silva

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‘SÃO PAULO – PT e PSDB dividem e disputam a hegemonia política do país há muitos anos. Isso não é novidade para ninguém. Foi na eleição de 1994 que os partidos se consolidaram como pólos do jogo democrático. Tudo indica que em 2010 continuará sendo assim -embora, sem Lula, Ciro Gomes possa romper a monotonia dessa gangorra.

Fernando Henrique, que ao longo da vida -como intelectual e político- viu coisas importantes antes dos outros, disse certa vez que PT e PSDB competiam para ser a locomotiva das forças do atraso no processo de modernização do país.

É verdade. Resta saber o que exatamente resultou das alianças políticas firmadas e dos compromissos assumidos por tucanos e petistas. Ou quanto eles próprios revelaram ser identificados com o atraso que prometiam combater. Não é um jogo muito bonito e deve acabar 0 x 0. A história fará melhor balanço.

O fato é que tucanos e petistas, como lembrou Elio Gaspari, se parecem no essencial. Mais, talvez, do que gostariam. Convergiram para o centro, tornaram-se pragmáticos e cínicos no exercício do poder.

O efeito dessa hegemonia tucano-petista sobre o pensamento crítico foi devastador. Quantos radicais do nada, quantos Fla x Flus imaginários! Mas tudo sempre pode piorar. Em termos de degradação moral e miséria intelectual, nada supera hoje certos blogs politicamente aparelhados por PT e PSDB.

Farei como falou um dia Demétrio Magnoli: não direi seus nomes, assim como não jogo lixo na rua. O pequeno dândi que serve a Lula e o grasnador a serviço do serrismo são, no fundo, a mesma pessoa. Um não existe sem o outro. Funcionam, além disso, como seitas virtuais, mobilizando um restrito grupo de seguidores ruidosos que costuma mimetizar até jargões e cacoetes ofensivos dos gurus. É lamentável.

No caldeirão fervilhante desse parajornalismo rebaixado, é impossível discernir o que é engajamento, o que é negócio e o que é só lobby de si mesmo. PT e PSDB -tudo a ver.’

‘RIO DE JANEIRO – Os ricos não gostam de pegar em dinheiro. Por isso inventaram o talão de cheques e o cartão de crédito, sem falar no seu velho e respeitável substituto, o calote. Homens como Onassis, J. Paul Getty e Antenor Patiño, que eram podres de ricos, passavam anos sem tocar numa cédula. Seus acompanhantes pagavam tudo por eles, à vista ou com cartão. E ai de quem não prestasse contas direito.

Nossos governantes e ministros também não gostam de pegar em dinheiro. Nem precisam. Seus assistentes, motoristas ou aspones encarregam-se das despesas, com os cartões corporativos que recebem juntamente com a carteira funcional, as chaves do carro e o terno preto. A diferença está na prestação de contas. Onassis, Getty e Patiño eram rigorosos ao conferi-las, porque, afinal, tratava-se do dinheiro deles. Já nossos mandantes, liberais com o dinheiro público e eufóricos com o ´nouveau-richisme` de seus cargos, não parecem ter muita paciência para conferir números.

É essa liberalidade que explica seus gastos com mesas de sinuca, lojas de enxoval, piscinas, colchões, flores, vinhos, bombons, carnes importadas para churrascos e outros itens do Carnaval governamental -com todo respeito pelo Carnaval. No Japão, a compra indevida de uma tapioca (R$ 8,30) com o cartão corporativo faria o responsável atirar-se do 65º andar em sinal de vergonha. Aqui, basta devolver o dinheiro para que a nódoa ética seja considerada apagada.

Mas o grande cartão corporativo é o que o governo passou para si mesmo ao criar exóticas ´secretarias especiais´, como a da Aqüicultura e Pesca, a de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a de Políticas para as Mulheres, a de Planejamento de Longo Prazo etc. Todas com peso e despesas de ministério, e tão deslumbradas quanto.’

‘Das fraldas da Secretaria da Administração Penitenciária a molduras para quadros da Secretaria do Meio Ambiente, o cartão de pagamento de despesas adotado pelo governo do Estado de São Paulo dá a senha para a mais variada lista de compras. Sob a rubrica ´despesas miúdas e de pronto pagamento` e ´outros materiais de consumo´, compra-se de tudo: das lojas de flores e doces da Secretaria da Fazenda a assadeiras da Secretaria da Segurança.

Anteontem, o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, disse que o uso dos cartões era limitado ao gasto de ´combustível, diárias e vale-transporte´.

Segundo dados fornecidos pela própria Secretaria da Fazenda, o item despesas miúdas e de pronto pagamento consumiu R$ 30.479.438,11 dos R$ 108.384.268,26 gastos com cartão de débito no ano passado.

Ainda de acordo com os dados da secretaria, o item ´outros materiais de consumo` representa R$ 4.641.401,81 dos gastos com cartão. Pelo modelo adotado, cada servidor é encarregado da compra de produtos específicos e seu cartão só funciona em estabelecimentos credenciados para esses fins.

Apesar das restrições, a lista de estabelecimentos registrada no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária) inclui de lojas de fantasias (Barão das Mágicas) a de objetos para decoração, como R$ 977 gastos pela Casa Civil na Presentes Mickey. Em 5 de novembro, a Secretaria da Segurança gastou R$ 110,20 na loja Barão das Mágicas, especializada em fantasias. Segundo a secretaria, o dinheiro foi destinado à compra de kit de maquiagem para ação social com crianças.

Entre as aquisições da Secretaria da Segurança, o Comando de Policiamento de Choque fez uma compra na loja Mundo das Cozinhas. Segundo a loja, foram duas assadeiras, nos valores de R$ 26,91 e R$ 29,74 e uma colher perfurada, por R$ 10,13. O total de R$ 66,78 teve R$ 16,78 de desconto. A outra compra na loja foi de R$ 269, em 9 de outubro. Segundo o Sigeo, a secretaria gastou mais de R$ 12 mil em lojas especializadas em brinquedos e jogos.

A Secretaria da Administração Penitenciária usou o cartão do Estado em lojas de fraldas, açougues, docerias e anúncios de jornal. Segundo relação de 2007, a secretaria gastou R$ 212,50 em duas lojas especializadas em fraldas de bebê e geriátricas, a Campfraldas e a Casa Fraldas São Paulo: R$ 30,50 e R$ 182, respectivamente.

Ainda segundo levantamento feito pela liderança do PT na Assembléia, a secretaria gastou R$ 140,09 na Di Presentes, R$ 39 na loja de jogos eletrônicos, informática e música Diniz Disco, R$ 248 na Distribuidora de Guarda-Chuva Amazônia.

Um funcionário da Di Presentes informou que a secretaria comprou uma lata de lixo de cem litros, com pedal e tampa basculante, para a penitenciária de Guarulhos. Segundo a Bazar CCA, foram adquiridos coadores de flanela.

O cartão serviu para o pagamento da publicação de anúncios de licitação no jornal ´Agora´, editado pela Empresa Folha da Manhã S.A., que publica a Folha. Foram 11 faturas em 2007 (total de R$ 18.275,70).

Ainda segundo levantamento feito no Sigeo, a lista inclui livrarias e lojas de decoração, cosméticos, festas e até importadoras. Entre os gastos da Secretaria do Meio Ambiente, há um pagamento de R$ 49,90 na Luck Brinquedo. Também aparecem R$ 735,25 na livraria Fnac, em cinco compras, e R$ 606,77 na Livraria Cultura, em sete compras. Aparece um total de R$ 1.146 na Lavanderia Brilhante, em sete serviços.

Também há três compras que totalizam R$ 1.520 na Vitrais Assu. Segundo informação obtida na loja, o dinheiro se destinou a molduras. Há compras ainda na Panificadora Vipão (total de R$ 408, em quatro compras) e na padaria Letícia Arte Talento, onde sete compras somaram R$ 711,54.

Segundo o levantamento, a Secretaria do Emprego gastou cerca de R$ 4.000 em compras numa importadora, especializada em frios, de Araraquara.

Como o Estado não dispõe de sistema aberto para consulta dos dados, os números foram obtidos na liderança do PT na Assembléia Legislativa.’

‘Os governistas aproveitaram ontem a notícia de que o governo de São Paulo -chefiado pelo tucano José Serra- gastou R$ 108 milhões com cartões em 2007 para propor a instalação de uma CPI sobre o uso de cartões corporativos desde 1998, quando o também tucano Fernando Henrique Cardoso era o presidente.

Disposto a intimidar o PSDB, o PT vai repetir a estratégia em São Paulo: pedir a abertura de uma CPI na Assembléia Legislativa para investigar as contas de Serra.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), disse que reapresentará o requerimento para a criação da CPI na Casa mesmo sem o apoio da oposição. Em contra-ataque, o PSDB já iniciou a coleta de assinaturas para abertura de uma CPI mista, mas com apuração a partir de 2001.

Obrigado a ratificar as assinaturas, Jucá provocou a oposição em discurso na tribuna. ´Se quiserem retirar, já estamos com 22 assinaturas. Na segunda, apresento novamente com 27, com a base do governo pedindo a CPI.´

Jucá afirmou que o governo FHC gastou mais com cartões corporativos e suprimentos de fundos (recursos específicos para cada órgão, para despesas menores, com dispensa de licitação) que o atual governo. E ainda alfinetou Serra: ´A imprensa noticia que o governo de São Paulo gastou mais de R$ 100 milhões. Será que o governador José Serra não é uma pessoa séria?´.

Irritado com a estratégia petista, Serra autorizou a divulgação de uma nota segundo a qual o PT ´tentar justificar seus abusos com a idéia de que os outros partidos também os cometem´. Em conversas com aliados, Serra repete que são modelos distintos de cartão. ´Vê se aqui usam cartão de débito em free shop?´, reagiu.

O líder do governo na Alesp, Barros Munhoz (PSDB), disse que essa é uma tentativa de nivelar dois diferentes casos, ´criando uma cortina de fumaça´. ´Aqui, os secretários não têm cartão. O cartão tem fim específico. Funciona desde de 2001. Mas é muita coincidência que a atenta bancada do PT só tenha reparado sua existência agora, sob forte tiroteio´, afirmou Barros, prometendo demonstrar que, em São Paulo, há forte controle.

Oposicionistas saíram em defesa de Serra. ´O cartão usado em São Paulo não tem nada a ver com esse cartão do governo Lula´, disse Heráclito Fortes (DEM).

Aliados de Serra também afirmaram que, pelos planos da Secretaria de Fazenda, todos os gastos do governo estarão acessíveis na internet a partir de maio, com a implantação da nota fiscal eletrônica. A idéia é abrir o Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), cujos dados são restritos à Alesp.

Encarregado de recolher as assinaturas para CPI mista entre o senadores, o tucano Álvaro Dias (PR) disse que o governo quer ´transformar tudo numa geléia geral´. Ontem, Dias conseguiu só seis assinaturas.

O desafio da oposição será na Câmara, onde a base detém maioria com folga. Até anteontem, Sampaio computava 126 das 171 assinaturas necessárias.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB), disse que vai considerar o requerimento que for apresentado primeiro. ´Mas há uma praxe na Casa de levar um assunto como esses às lideranças.´

São Paulo

O líder do PT na Alesp, Simão Pedro, informou ontem que a bancada petista vai colher assinaturas para criar uma CPI que investigue o uso de cartões de pagamentos de despesas pelo governo do Estado -uma espécie de cartão de débito com 47 modalidades de gasto.

O governo paulista gastou em 2007 R$ 108.384.268,26 com cartões de débito, sendo que cerca de R$ 48 milhões (44,58%) foram saques em dinheiro. Os dados estão no Sigeo. No mesmo período, os gastos do governo federal com cartões corporativos somaram R$ 75,6 milhões.

Em nota, o governo paulista disse que os cartões não são usados para gastos pessoais.

Os petistas questionam a necessidade dos saques. Segundo o PT, um funcionário da Secretaria da Saúde, por exemplo, fez mais de dez saques de R$ 250 mil cada um. ´Até ontem [quinta-feira] não tínhamos acesso a essas informações´, disse Simão Pedro por meio de sua assessoria, ao explicar por que mudou de opinião quanto à abertura de CPI.

Colaboraram a Reportagem Local, a Folha Online e a Sucursal de Brasília’

‘O governo de São Paulo divulgou uma nota em que diz refutar ´com veemência a tentativa do Partido dos Trabalhadores de São Paulo de criar confusão na opinião pública, tratando questões diferentes como se fossem iguais´.

´É a estratégia típica desse partido: tentar justificar seus abusos com a idéia de que os outros partidos também os cometem. Com a idéia de que na política brasileira ´é tudo farinha do mesmo saco´. Mas não é não, felizmente´, diz a nota.

No documento, o governo afirma ter ´total interesse em esclarecer toda e qualquer dúvida` relacionada às despesas via cartões de débito e recomenda cautela na abordagem do assunto.

Como exemplo, cita os R$ 13.600 gastos na churrascaria Pequena Querência, conhecida como Lemor, em Campos do Jordão. Segundo a nota, as despesas ´foram interpretadas equivocadamente como um possível desperdício de dinheiro público´. ´São despesas absolutamente normais, realizadas pelo Batalhão da Policia Militar de Taubaté que deslocou efetivo para Campos de Jordão em período de alta de turismo. Foram servidas, nesse restaurante, refeições para centenas de policiais militares, por R$ 8,00 (oito reais) cada´.

O governo aponta como tentativa de distorção a divulgação de gastos com açougues em São Paulo. ´Na verdade, foi utilizada na alimentação das 70 crianças da creche dos filhos dos funcionários do Palácio´.

A Secretaria de Segurança também apresentou justificativas para os gastos com o cartão de pagamento de despesas.

Quanto às compras em lojas de departamentos e de brinquedos, informou que, nos casos em que foi possível fazer o levantamento, se referem à compra de jogos para reabilitação de policiais e kits de maquiagem usados em ação social da PM com crianças numa favela de Campinas, além de cartuchos para impressoras.

A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho afirmou, por intermédio de sua assessoria, que as compras na Casa Deliza, especializada em frios e importados, se destinam à compra de material de limpeza. ´Já pedi um pente fino em todos os gastos´, afirmou o secretário Guilherme Afif.

A assessoria da Secretaria de Meio Ambiente disse que a pasta compra livros técnicos que dizem respeito à área.

A Secretaria da Administração Penitenciária não se manifestou ontem. O órgão informou que poderá responder às questões na segunda-feira.’

‘O GRUPO Oi teria chegado a um acordo sobre a aquisição da BrT (Brasil Telecom), operação que depende de mudança no marco legal do setor de telecomunicações. A aquisição justificar-se-ia pela preservação de uma empresa de capital nacional, ameaçada pela força das teles estrangeiras.

Em 1998, na privatização do setor, foi editado o Plano Geral de Outorgas, decreto que dividiu o país em quatro regiões: uma (todo o Brasil) só para os serviços de ligações de longa distância e três regiões para o serviço local.

Leiloada a infra-estrutura de telecomunicações, uma concessionária assumiu cada região (com metas de universalização), ficando proibida de atuar sob concessão nas demais áreas.

Na prática, o modelo buscava impedir justamente o que hoje se discute: a aquisição de uma empresa por outra.

Na região 3 (SP), opera a espanhola Telefônica. No resto do Brasil, atuam Oi (1) e BrT (2). Para incentivar a competição, esperava-se a criação de empresas-espelho, as quais prestariam o serviço sem obrigações de universalização. Após cumprir suas metas de universalização, cada concessionária poderia ´invadir` a região das outras mediante autorização. O objetivo era claro: possibilitar alguma concorrência entre as empresas.

O modelo aumentou a disponibilidade de linhas, mas a competição não vingou e a universalização visualizada está longe de ser atingida. Sem competição, as tarifas ficaram impeditivas para a maioria da população e, desde 2002, o setor de telefonia fixa estacionou em 39 milhões de linhas ativas, enquanto a telefonia celular cresceu impulsionada pelo serviço pré-pago, que corresponde a 80,66% dos atuais 120 milhões de celulares.

É uma universalização às avessas: o pré-pago móvel tem tarifas muito superiores às do fixo (o consumidor tem o telefone, mas não pode usá-lo); as empresas que prestam o serviço móvel não têm obrigações de universalização; e, ainda, são quase todas controladas pelas próprias concessionárias de telefonia fixa. Com a aquisição da BrT pela Oi, o quadro tende a se agravar.

Na telefonia fixa, estará definitivamente enterrada a possibilidade de que a Oi venha a disputar os clientes da BrT na região 2 e vice-versa. Na móvel, a única empresa controlada apenas parcialmente por uma concessionária (TIM) pode fundir-se com a Vivo (da Telefônica) em uma medida de compensação à operadora espanhola.

E, no que diz respeito à internet, a principal estrutura (telefonia fixa) utilizada para o brasileiro se conectar (77% dos internautas em 2006) terá menos um competidor.

Antes de levar adiante essa operação, portanto, é preciso que o governo federal demonstre claramente qual o interesse público que procura atender, bem como qual o risco caso as empresas não se unam.

Para o Idec, a possibilidade de competir no exterior com uma empresa de capital nacional, por exemplo, não beneficiará verdadeiramente o consumidor brasileiro.

Dessa forma, na apresentação da proposta à sociedade, governo e Anatel terão que apresentar medidas que compensem a inexistência de competição, adotando regulação mais forte e vetando, a qualquer custo, outras fusões. Deverão insistir em medidas que criem condições para a entrada de competidores no mercado residencial, como a desagregação das redes, e que impeçam que as concessionárias controlem o acesso à internet por outras vias (como cabo e WiMax).

E, muito importante para os consumidores, deverão adotar providências e impor obrigações que evitem problemas comuns em operações dessa natureza, como a queda na qualidade do serviço e modificações unilaterais de contratos. A Anatel terá que se mostrar um regulador forte e presente para proteger os consumidores, algo que ela ainda não é.

Acima de tudo, tais medidas devem ser debatidas em consulta pública, com prazos e condições razoáveis, para que todos os interessados possam participar. Do contrário, a aquisição não atenderá os interesses da coletividade, mas somente os dos particulares envolvidos na operação.

MARILENA LAZZARINI, 59, é coordenadora-executiva do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

LUIZ FERNANDO MONCAU, 25, é advogado do Idec.’

‘A FUSÃO Oi, antiga Telemar, e Brasil Telecom vem gerando um caloroso debate. As manifestações de preocupação se baseiam, como não poderia deixar de ser, no receio de que a empresa resultante viesse a afetar negativamente os consumidores. Assim, sem a pretensão de esgotar o tema, creio ser importante analisar o que representará a fusão para os usuários dos serviços prestados por essas operadoras.

No setor de telecomunicações, os principais serviços adquiridos pela população são os serviços de voz, que nos permitem falar ao telefone, e de acesso à internet. Em relação aos serviços de voz, os usuários, estimulados pela mobilidade e pelos planos de pagamento oferecidos, vêm cada vez mais preferindo o uso do telefone celular ao telefone fixo. Assim, no que diz respeito à telefonia móvel celular, o que poderíamos esperar com a fusão Oi/BrT?

Atualmente, apenas três operadoras podem oferecer o serviço de telefonia móvel em todo o país: Vivo, TIM e Claro. A Oi só oferece o serviço nos Estados da região Sudeste, Nordeste e parte da Norte, e a Brasil Telecom GSM só o fornece no restante dos Estados da região Norte, na região Centro-Oeste e na Sul. Com a fusão, deverá surgir uma nova operadora com capacidade para prover o serviço em todo o país, aumentando, portanto, a concorrência e os benefícios a ela associados.

Na telefonia fixa, hoje, grosso modo, a Oi oferece o serviço nos Estados da região Sudeste -exceto o Estado de São Paulo-, Nordeste e parte da região Norte, e a Brasil Telecom, no restante dos Estados da região Norte, na região Centro-Oeste e na Sul.

Assim, observamos que não há coincidência nas áreas de atuação das duas concessionárias. Dessa forma, a operação não deve criar nenhuma mudança na concorrência em cada uma das áreas de atuação das empresas e, por causa disso, não há indícios de prejuízos para os consumidores.

Ainda assim, os consumidores poderiam se sentir atingidos pela argumentação de que a fusão eliminaria a possibilidade de, no futuro, a Oi oferecer o serviço de telefone fixo nos Estados atendidos pela Brasil Telecom e vice-versa.

No entanto, para que isso venha a ocorrer, as empresas teriam que investir em uma região em que elas não têm rede para vender telefone fixo, um serviço que o consumidor já dispõe e que parece disposto a usar cada vez menos. Uma hipótese, portanto, bastante difícil de se concretizar.

Porém, e no caso da oferta de acesso à internet para computadores pessoais? Sendo um mercado em crescimento, a competição entre as operadoras não seria inevitável? Atualmente, o serviço de acesso fixo à internet pelo computador pessoal é prestado nos Estados do Brasil pelas operadoras locais e por outros fornecedores. Além disso, o início das operações do telefone celular de terceira geração, previsto para os próximos anos, criará uma nova opção de acesso pelos computadores à internet em alta velocidade, aumentando ainda mais a competição.

Com tudo isso, parece também difícil imaginar uma operadora fixa disposta a investir na oferta de acesso fixo à internet em uma região em que ainda não possua uma rede.

No entanto, apesar dos argumentos acima expostos, as restrições regulatórias hoje em vigor impedem um debate mais profundo sobre os efeitos dessa operação para a sociedade.

Com efeito, sem uma modificação no Plano Geral de Outorgas, uma eventual fusão Oi/BrT esbarraria em questões jurídicas que impediriam sua análise pelos órgãos competentes. Isso caminha, na verdade, no sentido contrário do que aponta a experiência internacional.

Sendo assim, o Brasil é, nesse sentido, uma exceção, indicando que a lógica da restrição vigente no Plano Geral de Outorgas precisa ser revista. Portanto, o que podemos concluir é que, antes de tentar esgotar o debate, deve-se permitir que os órgãos competentes, Anatel, Cade e CVM, entre outros, analisem com profundidade os riscos e benefícios para a sociedade de uma operação dessa natureza.

MARCIO COUTO, 46, é economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas e ex-superintendente-executivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).’

‘O juiz Edinaldo Muniz dos Santos, 36, titular da comarca de Epitaciolândia, no Acre, extinguiu processo em que um reclamante, Edson Duarte Silva, pretendia obter indenização da Folha e da repórter Elvira Lobato por alegada ofensa com a reportagem sobre a Igreja Universal do Reino de Deus, intitulada ´Universal chega aos 30 anos com império empresarial´, publicada em dezembro. O juiz entende que há um ´assédio judicial´, ou seja, ´uma atuação judicial massificada e difusa da Igreja Universal contra o jornal´. O reclamante pode recorrer da decisão. Com petições de parágrafos idênticos, foram ajuizadas 47 ações de indenização por danos morais em Juizados Especiais de vários Estados. No Juizado Especial, ao contrário da Justiça comum, é muito mais fácil obter a condenação à revelia, segundo Santos. O juiz Alessandro Leite Pereira, de Bataguaçu (MS), condenou outro reclamante, Carlos Alberto Lima, por litigância de má-fé.

FOLHA – Por que o sr. extinguiu imediatamente o processo?

EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS – Lendo a reportagem, vi de cara que o requerente, um simples fiel da igreja, era manifestamente ilegítimo, não poderia se aproveitar da matéria para pedir da Folha uma indenização. Legalmente só a própria Igreja Universal poderia, ao menos em tese.

FOLHA – Por que o sr. diz que está havendo um assédio judicial patrocinado pela Igreja Universal?

SANTOS – O Judiciário está sendo usado apenas para impor à parte requerida um prejuízo processual, isto com centenas de deslocamentos para audiências, passagens aéreas, advogados etc. O processo judicial, que é meio de punição e reparação, passa ser a própria punição.

FOLHA – Quais são os riscos quando os juízes, sem compreender a gravidade do caso, mandam citar os réus?

SANTOS – Se o requerido for citado e não comparecer, corre o risco de ser condenado à revelia. Depois, para desfazer isso leva tempo e dinheiro. O caminho da simples importunação judicial não é tão complicado. O ´piloto automático` do Juizado Especial pode sim gerar injustiças que para serem desfeitas leva tempo e dinheiro.

FOLHA – Outro magistrado entendeu que houve litigância de má-fé. A extinção do processo é mais adequada para inibir essas tentativas?

SANTOS – A condenação dos fiéis da igreja por má-fé processual é cabível, sem nenhuma dúvida, se houver a citação. Não havendo, tenho minhas dúvidas, ainda mais considerando a complacente (infelizmente) jurisprudência dos tribunais sobre o assunto. O que há é a indevida atuação judicial massificada da igreja contra o jornal, com vários processos, quando o legalmente correto seria um processo só. Acho que a questão se encaixa melhor na figura do abuso de direito do artigo 187 do Novo Código Civil.

FOLHA – Esse ´cerco´, com pedidos nos vários rincões, é uma tentativa de intimidação ao livre exercício do jornalismo, como qualificou a Associação Nacional dos Jornais?

SANTOS – Concordo, pois o transtorno causado pelos processos é inegável. É preciso não esquecer que sempre há o risco de condenação à revelia, ainda mais no Juizado Especial, onde a presença do requerido nas audiências é obrigatória, sob pena de revelia e confissão.’

‘´Querido Alarcón, […] não quero passar um dia mais sem que possa derrubar cada um dos argumentos que escuto diariamente e que é difícil responder […]. Crer verdadeiramente implica saber tudo ou quase tudo. E ter perspectiva do futuro imediato, do que pode acontecer. Com isso, podemos defender, ter mais argumentos…´

Exibindo um @ estilizado na blusa, o estudante universitário cubano Eliécer Ávila diz o prelúdio acima ao microfone, conferindo notas em um caderno, para listar questionamentos que afligem ´os jovens revolucionários de hoje´, entre eles: a defasagem entre o salário em moeda local e os preços dos produtos na ilha, os empecilhos financeiros e legais para o cubano viajar e as restrições ao acesso à internet.

As perguntas são feitas ao presidente da Assembléia Nacional cubana, Ricardo Alarcón, que, para algumas delas, diz não ter respostas.

A dias da posse da nova legislatura do Parlamento cubano -que vai decidir se o ditador convalescente Fidel Castro vai ou não continuar sendo o dirigente máximo da ilha-, as imagens do encontro circulam em Havana e, divulgadas pela britânica BBC, movimentam debates em sites e fóruns de internet sobre a ilha.

A reunião aconteceu um dia antes das eleições legislativas de 20 de janeiro na Universidade de Ciências Informáticas (UCI), tido como um dos projetos da predileção de Fidel.

O raro momento de debate crítico que vem a público -envolvendo não os dissidentes do regime, mas estudantes que se dizem interessados no ´processo revolucionário´- faz parte, aparentemente, da iniciativa de Raúl Castro, no comando há 18 meses, de promover debates. Num regime com mídia estatal somente, os jovens da elite estudantil dizem no vídeo que ´querem aproveitar o espaço´.

´Olhava as fotos e as biografias dos delegados e deputados e dizia: quem são? Não sei quem são´, diz o estudante Alejandro Hernández, em referência aos candidatos à eleição.

´Que essa pessoa faça um intercâmbio mais profundo, mais próximo com cada estudante que vai votar. Do contrário, […]somos simplesmente hipócritas da liberdade. Não podemos falar de comunismo ou socialismo´, continua.

Respostas e limites

Já Eliécer Ávila questiona por que os cubanos não vão a hotéis nem viajam ao exterior. Cita o exemplo de alguém cujo sonho é visitar a Bolívia, local de morte de Che Guevara.

Alarcón responde que ´não se pode falar de viagem como um direito´, que viajar é mesmo privilégio de uma minoria, há que ter dinheiro. Lembra que antes da Revolução os cubanos também não freqüentavam os principais resorts.

Para outras perguntas, o chefe do Parlamento diz não ter respostas, segundo transcrição de agências e da BBC (o vídeo completo não está disponível).

Sobre a restrição de usar e-mails dos gigantes Google ou Yahoo, Alarcón diz ´não estar a par do tema de internet´. O dirigente também informa, sem mais detalhes, que há um debate no governo sobre como resolver a disparidade criada pela duplicidade de moeda em Cuba. ´Com relação a isso sou um perfeito ignorante.´

Na ilha há o peso conversível, que é a moeda das divisas, dos serviços turísticos, e o peso, que vale 25 vezes menos. A discrepância dividiu os cubanos em dois grandes grupos, de acordo com a moeda com a qual lidam.

Há uma expectativa sobre quais mudanças e quais os limites da ´abertura` que Raúl Castro pretende promover. Em discurso em dezembro, ele voltou a defender debates. ´Às vezes as pessoas temem o termo discordar, mas digo que, quanto mais debate e mais discordância houver, melhores serão as decisões´, afirmou.

Em uma reunião em janeiro, o governo informou a funcionários cubanos de empresas estrangeiras -os mais bem pagos- que aumentaria o imposto sobre suas rendas. Houve protesto e a mesa que dirigia o encontro perdeu o controle. As reuniões foram canceladas. O aumento do tributo está sendo avisado de casa em casa.’

‘Katharine Weymouth, 41, foi nomeada a nova publisher do ´Washington Post´, um dos principais jornais dos EUA. O título passa às mãos da quarta geração da família Graham, que controla a publicação há 75 anos. Weymouth é neta de Katharine Graham [1917-2001], que dirigiu o ´Post` por mais de duas décadas e era filha de Eugene Meyer, que comprou o jornal em 1933.

Advogada de formação, ela foi por três anos vice-presidente de Publicidade do grupo, onde trabalha desde 1966. Weymouth será também a presidente-executiva da Washington Post Media, nova divisão da companhia que vai administrar o jornal e seu conteúdo on-line.’

‘Geração Google, Net Generation, Nativos Digitais -há muitos nomes para quem não se lembra do mundo pré-internet. Mas, apesar do sucesso do rótulo, a idéia de que a Geração Google tem facilidades especiais para lidar com a informação virtual não passa de mito.

É o que afirma o estudo ´Comportamento Informativo do Pesquisador do Futuro´, liderado por Ian Rowlands, da University College de Londres. De acordo com ele, o uso da internet é superficial, promíscuo e rápido, e respostas com pouca credibilidade encontradas por ferramentas de busca como Google ou Yahoo prevalecem.

´Acadêmicos mais jovens não estão usando conteúdo de bibliotecas de uma maneira séria. Usam o Google, porque é mais conveniente. Isso vai limitar seus horizonte de pesquisa´, afirmou Rowlands à Folha, por telefone, de Londres.

A pesquisa define como Geração Google os nascidos depois de 1993. Ela foi feita pela revisão de estudos já publicados sobre mecanismos de busca e análise de informação, associando-os com dados sobre como o público usa hoje sites como o da Biblioteca Britânica.

Rowlands afirma que ficou rapidamente claro que não é possível generalizar as crenças sobre habilidades da Geração Google. Até a idéia de que jovens gastam mais tempo on-line do que os mais velhos foi relativizada.

Mas foram detectadas tendências preocupantes. ´A sociedade está emburrecendo´, diz o estudo. ´Passam os olhos por títulos, índices e resumos vorazmente, sem leitura real´.

E o comportamento ultrapassa a barreira da idade. ´Até professores, que supostamente teriam meios mais sofisticados para buscar e analisar informações, mostram as mesmas tendências´, afirma o pesquisador.

O estudo vê uma possível ameaça às bibliotecas. ´Meu instituto gasta uns US$ 4 milhões por ano em publicações acadêmicas, mas os alunos preferem ferramentas simplistas. É frustrante´, diz Rowlands.

Na era da enciclopédia

No Brasil, acadêmicos ouvidos pela Folha divergem sobre as conclusões da pesquisa. Para Renato Rocha Souza, do Departamento de Organização e Tratamento da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais, é mesmo problemática a primazia do Google em atividades acadêmicas. ´A arquitetura dessa ferramenta privilegia páginas mais citadas na internet, e essa relevância nem sempre é real´, diz.

Para ele, ´alunos não sabem distinguir um site de artigos acadêmicos do ´blogue do joãozinho´. ´E não têm pudor em citá-lo. Falta juízo de valor.´

Contudo, ele não acha que a tendência tenha surgido com a internet. ´Não era tão diferente quando pesquisávamos nas enciclopédias. O que mudou foi a oferta de informação´, afirma.

Já Aldo Barreto, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, discorda de Rowlands. ´Nunca foi feita tanta pesquisa e de tão boa qualidade quanto atualmente, graças à internet , afirmou à Folha, do Rio de Janeiro.

Para Lawrence Shum, especialista em mídias digitais da PUC de São Paulo, ´a internet tem problemas, mas está no caminho da auto-regulação´.

E muitos vêem vantagens na busca pelo Google. Segundo Carlos Frederico D´Andrea, coordenador do Laboratório de Comunicação Digital do Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte, ´a biblioteca dá a ilusão de que o conhecimento está todo ali e é inquestionável´. ´Na internet, o resultado é sabidamente instável e não vai ser usado cegamente. Mas é preciso treino adequado.´’

‘Mosaico dramático, assim poderia ser resumida a seleção de fotos premiadas na 51ª edição do prêmio máximo do fotojornalismo, o World Press Photo. Novo recorde: 5.019 participantes de 125 países inscreveram 80.536 imagens. Foram premiados 59, de 23 nacionalidades.

O grande prêmio foi para o britânico Tim Hetherington, da agência Efe, com a imagem de um soldado americano no Afeganistão, expondo a fadiga e a fragilidade do homem perante a devastação da guerra. A imagem do instante do atentado que matou a líder da oposição do Paquistão Benazir Bhutto, de John Moore, da Getty Images, venceu uma das categorias de notícias.

O tom de catástrofe e miséria humana segue com a foto impressionante da retirada de gorilas mortos do Parque Nacional de Virunga, no Congo, tirada pelo sul-africano Brent Stirton. A imagem conquistou o primeiro lugar em assuntos contemporâneos.

Até imagens do esporte trafegam pelo caminho do desastre, da exaustão. As três premiadas têm a tensão registrada em suas lentes. O primeiro lugar fica para uma competição de esqui na neve, onde o competidor foge de uma avalanche.

Na categoria retratos, o presidente da Rússia, tido como homem de ferro, aparece plastificado, em foto de luz esplêndida, com olhar gelado. Em artes e entretenimento, Ariana Lindquist registra uma jovem chinesa, de longos cabelos loiros, extremamente magra, remetendo à anorexia.

São imagens que nos levam a confrontar a realidade, a percepção que elas nos permitem ter do nosso mundo.

NA INTERNET – Veja fotos premiadas em www.worldpressphoto.org’

‘Na tentativa de inovar a esgotada fórmula de reality shows de decoração, ´Top Design´, que estréia hoje, às 21h, no canal Sony, não lida com leigos -coloca 12 profissionais, de 20 a 50 anos, para brigar por um editorial na revista ´Elle Décor´, um carro e US$ 100 mil.

Diferentemente de ´Minha Casa, Sua Casa` ou ´Enquanto Você Não Vem´, neste reality o objetivo não é transformar o ambiente de espectadores ou comover com a alegria dos premiados, e sim jogar os participantes uns contra os outros, dando tanta ênfase às desavenças quanto à decoração.

Na produção americana, os concorrentes, já com experiência no ramo, cumprem provas que vão desde encontrar soluções para baixo orçamento até fazer um quarto para uma celebridade que não sabem quem é.

Os jurados -dois designers e a editora-chefe da revista que os premia- eliminam um por programa, seguindo a fórmula: enfileirados, todos ouvem críticas, com direito a trilha sonora dramática, a ´você está dentro` e ´você está fora´…

O designer de interiores Todd Oldham comanda a atração, cuja segunda temporada está em fase de ´casting` nos EUA. No site da produção, www.bravotv.com/top_design, é possível ler as regras para seleção das ´estrelas não descobertas do design´.

É bom avisar: entrando na página, é impossível não descobrir quem é o vencedor desta primeira temporada.

TOP DESIGN

Quando: estréia hoje, às 21h

Onde: na Sony’

‘Indicado a oito Oscars, ´Sangue Negro´, de Paul Thomas Anderson (´Magnólia´), foi exibido ontem em competição pelo Urso de Ouro no Festival de Berlim -a estréia no Brasil será na próxima sexta-feira.

O longa conta a história do homem do petróleo Daniel Plainview (Daniel Day-Lewis), desde o momento em que ele escava poços com as próprias mãos, no fim do século 19, no Oeste dos EUA, até se tornar um magnata do negócio, vivendo a velhice sozinho, na primeira metade do século 20.

Entre um tempo e outro, Plainview cria um filho, restabelece relações com um irmão, administra trabalhadores, negocia com sócios e concorrentes de um modo duramente particular -ou como quem enxerga ´o pior nas pessoas´, segundo suas próprias palavras.

A atuação de Day-Lewis foi premiada com um Globo de Ouro, recebeu uma indicação ao Oscar (em que sua vitória é dada como certa) e vem sendo freqüentemente definida como magnífica pela crítica dos EUA.

Anderson e Day-Lewis deram ontem uma entrevista coletiva em Berlim, na qual o diretor afirmou que ´fazer um filme é como perfurar um poço de petróleo: você não sabe se vai conseguir algo bom, mas continua tentando´. ´E, talvez, quando você consegue algo que parece bom, você fica ganancioso e continua perfurando.´

China

´Sangue Negro` dividiu as atenções do primeiro dia de sessões competitivas com outros dois concorrentes. A abertura do festival, anteontem, foi com a exibição ´hors-concours` de ´Shine a Light´, documentário de Martin Scorsese sobre os Rolling Stones.

O concorrente chinês ´Zuo You` (acreditamos no amor), de Wang Xiaoshuai (´Bicicletas de Pequim´), e o finlandês ´Musta Jää` (gelo negro), de Petri Kotwica, exibidos ontem, tratam ambos de dramas na vida de casais na meia-idade.

Em ´Zuo You´, os personagens ´vêem suas vidas invadidas pela catástrofe´, conforme define o diretor, no momento em que a garota Hehe (Zhang Chuqian), de cinco anos, é diagnosticada com leucemia.

A esperança de cura reside num transplante de medula. Divorciados desde que a filha era bebê -e vivendo seus segundos casamentos-, os pais de Hehe descobrem que não são doadores compatíveis.

A mãe decide engravidar novamente do pai de Hehe, com o intuito de que o irmão seja o doador da filha. Com a restrição do número de filhos permitidos por casal vigente na China, se tiver uma segunda criança com seu ex-marido, a mãe de Hehe não poderá dar ao atual marido o filho que ele quer.

O impacto dessa decisão no quadrilátero amoroso interessa mais ao diretor chinês do que o drama da personagem com a vida em risco. ´Não quis mostrar brigas e exaltações no filme, porque é o que eu mais procuro evitar na minha vida. Acho que a solução do conflito pode se dar pela via do amor.´

A China venceu o Festival de Berlim no ano passado com ´O Casamento de Tuya` (também sobre a relação de um casal ameaçada por um problema de saúde) e provocou polêmica com o acossado pela censura do governo chinês ´Lost in Beijin´.

Neste ano, há uma atriz chinesa no júri (Shu Qi), reduzido após as desistências de Susanne Bier e Sandrine Bonnaire.

Shu, que já foi dirigida por Wang, disse esperar que a participação chinesa no festival ´vá longe´, mas frisou que seu trabalho será ´profissional´.

No finlandês ´Musta Jää´, é sobre um triângulo amoroso que a trama se desenvolve. Quando descobre, aos 40, que seu marido está tendo um caso com uma jovem aluna, mulher interrompe o casamento e, fingindo ser outra pessoa, torna-se a melhor amiga da amante do marido. A partir daí, ganha corpo um jogo de manipulação e engano que terá mais de uma conseqüência trágica.

Com agências internacionais’

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Folha de S. Paulo – 1

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O Estado de S. Paulo – 1

O Estado de S. Paulo – 2

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