‘Liberdade sem socialismo é privilégio, injustiça; socialismo sem liberdade é escravidão e brutalidade.’ (Mikhail Alexandrovich Bakunin)
‘Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.’ (Abraham Lincoln)
Dias atrás, estava lendo o No Entanto n° 37, jornal experimental dos alunos do 3° período de Comunicação Social – Jornalismo da Universidade Federal do Espírito Santo e na primeira página havia a seção ‘Duelo’, assinada pelos estudantes Vinícius Altoé e Bruno Almeida, que naquela edição tratava da obrigatoriedade do diploma de jornalista e os duelistas apresentaram seus argumentos em textos livres.
Contudo, foi acertada a decisão do jornal de colocar a posição de dois estudantes de Jornalismo, Cristiana Euclydes e Victorhugo Passabon, parte interessada e que mais sofrerá os impactos da queda do diploma. Cristiana é contra o diploma. Victorhugo, a favor dele.
Começarei pela posição contrária, representada por Cristiana Euclydes. Ela levantou em sua argumentação três questões que me pareceram muito importantes, às quais farei meus comentários:
1.
A situação dos jornalistas diplomados perante a decisão do STF‘Existe a preocupação constante de que a não obrigatoriedade do diploma resultaria numa desvalorização do jornalista e na perda de seu mercado de trabalho. Acredito que isso não vai acontecer, pois o jornalista continua tendo um diferencial, um período de estudo a mais do que os não-jornalistas e continua tendo seu lugar por isso.’
‘A reação da mídia diante da nova lei foi de revolta, de ridicularização da profissão.Nossos pais ficaram preocupados com o nosso futuro. Sim, pais, nós continuaremos ganhando pouco! Mas não perderemos nosso lugar.’
Incompetência e peleguismo
Posso resumir as afirmações de Cristiana numa frase do jornalista Reinaldo Azevedo, blogueiro do site da revista Veja: ‘Os jornalistas de fato não dão bola para diploma. E quem dá bola não é jornalista de fato…’ Ou seja, o jornalista que é bom sempre terá espaço no mercado de trabalho e não tem medo da competição, já que o exercício do jornalismo é livre.
Só têm medo aqueles jornalistas medíocres e incompetentes, que usufruem de um diploma de bacharel em Comunicação Social – Jornalismo, mas nunca conseguirão fazer uma matéria que seja digna de elogios do editor-chefe ou de ganhar um prêmio de jornalismo.
Os veículos continuarão recrutando os profissionais nas faculdades de Jornalismo, que com a queda do diploma terão de melhorar – e muito – a qualidade de seus cursos, terão que agora provar que os cursos que ofertam fornecem as competências e habilidades necessárias para que seus alunos possam estar preparados para enfrentar o mercado de trabalho.
Sinceramente, a questão da obrigatoriedade do diploma foi um álibi que a Fenaj encontrou para acobertar sua incompetência e falta de pulso para com o patronato jornalístico nas negociações salariais e depois dizem que com a queda do diploma os salários serão achatados, seu peleguismo com jornalistas-patrões comandando empresas de assessoria de comunicação fazendo parte da diretoria dos sindicatos (no sindicato do ES isso ocorre), estima-se que boa parte dos filiados à Fenaj trabalhe com assessoria de imprensa.
‘Margem para acusações’
Agora é a hora da união e não da divisão de todos os jornalistas, diplomados ou precários por melhores condições de trabalho e melhores salários. É a hora da Fenaj convocar os precários para sua massa sindical, no objetivo de terem mais poder de força nas negociações trabalhistas, deixar as arengas corporativistas de lado e encarar a nova realidade.
2.
Democratização da comunicação‘A nova lei, de certa forma, democratiza a comunicação, pois a produção das informações é descentralizada das `mãos´ dos jornalistas e das denominadas mídias tradicionais. Isso sim deixa os jornalistas preocupados.’
Para ampliar a questão colocada por Cristiana, cito um trecho de um artigo de Alexandra Martins, da UniCEUB, editora do blog Fotografia Sem Preconceito um caso raro de estudante de Jornalismo que faz oposição à reserva de mercado aos diplomados, ainda mais oriunda de uma universidade particular:
‘Quando se obriga os jornalistas a terem diploma, conseqüentemente se colocam impedimentos à liberdade de expressão dos que não têm diploma. O que vai ser feito dos jornais de pequena circulação de comunidades carentes e de base? O que vai acontecer com aquelas pessoas que não têm dinheiro para pagar um curso de Jornalismo e apenas querem se comunicar e trocar informações? Sendo que elas são protegidas pela lei do livre exercício de comunicação. Isto dá margem para acusar as mídias independentes, comunitárias e de base de organizações criminosas assim como acontece com as rádios comunitárias.’
Ego ferido
É público e notório que no Brasil, os veículos de comunicação estão concentrados nas mãos de poucas famílias e aqui no Espírito Santo não é diferente. Temos a Rede Gazeta, das famílias Queiroz e Lindenberg; a Rede Vitória, da família Buaiz e a Rede Tribuna, da família Santos (que é de Pernambuco e cujo patriarca, João Pereira dos Santos, faleceu há poucos meses).
Os conglomerados acima citados ditam aquilo que devemos ler, ouvir, ver e acessar e impõem sua agenda, comprometida com os grandes grupos empresariais e freqüentemente criminalizam movimentos sociais, como o MST, os indígenas e quilombolas que lutam contra a invasão de suas terras com a multinacional Aracruz Celulose. São elas que impõem o senso comum.
Acredito que a queda do diploma dará vazão à proliferação de veículos alternativos de comunicação, principalmente no meio impresso, com profissionais de outras áreas do conhecimento e até mesmo sem uma educação formal. É o primeiro passo para a democratização da comunicação.Não basta apenas democratizar os meios de comunicação, tem que ser democratizado o acesso ao jornalismo, agora uma profissão para qualquer um que tenha pendor para a mesma, não para aqueles que tiveram a chance econômica de adquirir o diploma. Em outras palavras, o jornalismo pertence a todo cidadão brasileiro, não a uma ‘panelinha diplomada’.
O livre acesso ao jornalismo provoca medo nos jornalistas diplomados, que agora terão que competir com profissionais de outras áreas por uma vaga no mercado de trabalho e estão com o ego ferido, porque perderam a primazia de ser ‘o quarto poder’.
Patrulhamento ideológico
Qualquer tipo de controle de acesso ao jornalismo através da obrigatoriedade do diploma ou inscrição obrigatória em um Conselho Federal de Jornalistas cerceia os princípios de liberdade de expressão e de imprensa, previstos na Carta de 1988 e na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, reconhecida pelo Brasil em 1992, cujo artigo 13 reproduzo abaixo:
‘Artigo 13.
Liberdade de Pensamento e de Expressão
1. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha.
2. O exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeito a censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente fixadas pela lei a ser necessárias para assegurar:
a) o respeito aos direitos ou à reputação das demais pessoas; ou
b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas.
3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões.’
Atualmente, são treze países que exigem o diploma específico de jornalista:África do Sul, Arábia Saudita, Colômbia, Congo, Costa do Marfim, Croácia, Equador, Honduras, Indonésia, Síria, Tunísia, Turquia e Ucrânia, países em sua maioria, em desenvolvimento e com pouca tradição democrática.
A volta da exigência de diploma de jornalista no Brasil está mais para um instrumento de amordaçamento da liberdade de imprensa e patrulhamento ideológico dos jornalistas do que propriamente garantir um jornalismo ético e de qualidade. É uma arma de poder sindical com poderes de polícia para enquadrar aqueles que exercem jornalismo ilegalmente.
Inspiração stalinista
Além disso, é uma mina de ouro para donos de Uniesquinas e Farapucas, mais parecidos como cartórios que estão interessados em entregar o canudo, pago a duras penas em 48 prestações a jovens estudantes, que na maioria das vezes, tem que trabalhar em lugares alheios à carreira escolhida o dia inteiro para pagar as mensalidades (às vezes entregam todo o salário à faculdade) e estudar à noite na vã ilusão de que o papel lhe abrirá as portas de um emprego.
A diretora da ECO/UFRJ, Ivana Bentes, no artigo ‘A tentação obscurantista’, critica a conduta corporativista dos professores e jornalistas defensores do diploma, indicando que eles são tão monopolistas quanto os barões da mídia brasileira:
‘Alguns profissionais e professores de Jornalismo (em desespero inútil) parecem querer o monopólio ao reverso, que é simplesmente um espelho do monopólio mais indecente das empresas!’
Enquanto isso, no Congresso Nacional, tramitam projetos de lei e PECs(Propostas de Emenda à Constituição) para que diploma volte a ser obrigatório. Tanto esforço será vão, uma vez que qualquer iniciativa nesse sentido é inconstitucional, pois esbarra na cláusula pétrea de liberdade de expressão. Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Miro Teixeira (PDT-RJ) e o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que me perdoem, mas suas PECs e PLs além de serem inconstitucionais, são oportunistas, pois têm fins eleitoreiros e visam holofotes na mídia.
Para o diploma voltar a ser obrigatório, só falta a Fenaj e a CUT pegarem em armas, darem um golpe de Estado, dissolverem o atual Congresso Nacional, outorgarem uma nova Carta Magna, com o dispositivo constitucional impondo o canudo. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no artigo ‘Menos tutela e mais democracia’, discorre sobre os pendores ditatoriais daqueles que querem controlar a imprensa:
‘Sempre que há alguma intervenção do Estado isso pode significar o predomínio de ações autoritárias ou a tentativa do patrulhamento ideológico. Não é preciso ir muito longe para recordar das tentações do governo do PT de controlar o direito de informação quando provocou no primeiro mandato do presidente Lula a criação do Conselho Nacional de Jornalismo (CNJ) e da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav).Dois estrupícios destinados a proteger o Estado das liberdades próprias da democracia. O CNJ nasceu da inspiração stalinista de um ministro que não se conformava com o negativismo da imprensa e visava ‘zelar pela fiel observância da ética e da disciplina da classe’. Já a Ancinav tinha por finalidade última exercer o controle editorial das empresas de rádio e TV. Felizmente a sociedade reagiu e os projetos morreram no seu nascedouro.’
Matérias analíticas em linguagem acessível
3.
Pluralidade no exercício do jornalismo‘A não obrigatoriedade do diploma também levanta outra questão, há muito presente na academia: o fato do jornalista escrever sobre o que não entende. Muitas vezes ele assume o papel de tradutor, de esclarecedor sobre assuntos que leu pouco antes de fazer uma matéria. O que a nova lei faz é permitir que especialistas falem o que entendem, é permitir que economistas escrevam em revistas de economia, por exemplo. E quem mais ganha com isso é o leitor, que terá acesso, em um mesmo jornal, a publicações diversas.’
No artigo ‘O fim do diploma de jornalista’, publicado no site do CMI, trato da pluralidade nas redações com a queda do canudo e cito os profissionais:
‘Com o ingresso de não diplomados em jornalismo nas redações, a qualidade editorial dos veículos de comunicação se elevaria,se contasse com profissionais especializados,por exemplo:
a) Geógrafos e Analistas de Relações Internacionais: poderiam ser correspondentes internacionais, pois tem uma visão de mundo bastante ampliada, pelo pleno domínio da geopolítica e podem dar uma análise mais profunda da conjuntura internacional.
b) Filósofos, Cientistas Políticos e Historiadores: seriam muito bons para fazer boas matérias na editoria de política, por terem uma bagagem intelectual vastíssima em sistemas de governo, história do Estado, ética política. Os filósofos poderiam através da lógica estabelecer a análise do discurso dos políticos. Os historiadores poderiam estabelecer a relação de espaço e tempo para as análises de sistemas políticos.
c) Delegados de polícia e advogados criminalistas: na editoria de polícia, poderiam fazer editoriais na área de segurança pública e orientar os repórteres desta editoria na redação das matérias de casos policiais.
d) Físicos, Médicos, Químicos e Astrônomos: na editoria de ciência e tecnologia fariam matérias com mais rigor científico, porém acessíveis ao leitor médio.
e) Biólogos, Meteorologistas e Oceanógrafos: dentro da editoria de meio ambiente fariam reportagens mais primorosas sobre desequilíbrio ambiental, vida marinha e aquecimento global.
f) Economistas: dentro da editoria de economia fariam matérias mais analíticas, porém com linguagem acessível.’
Riscos de posturas pessoais
Acontece que teve um jornalista que ficou com ciúmes de ter que dividir a redação com esses profissionais. Ele se chama Danilo Kossoski, do Jornal da Manhã, de Ponta Grossa/PR, que de todas as formas tentou desqualificar os argumentos do meu artigo, principalmente a parte tangente à pluralidade nas redações. Veja o que este cidadão escreveu:
‘Um historiador pode ser jornalista? Pode. Basta fazer o curso de Jornalismo. O mesmo vale para geógrafos, economistas, médicos etc. O erro de alguns desses profissionais que querem ser jornalistas é o seguinte: eles acham que seu conhecimento é suficiente para escrever uma matéria sobre o assunto que dominam. Mas esquecem que terão de incluir num texto opiniões divergentes sobre um mesmo tema. Uma boa matéria não pode ser feita com apenas uma fonte, muito menos quando a fonte é o próprio autor. Além disso, os especialistas tendem a incluir em seus textos (muitas vezes sem perceber) palavras técnicas que só iriam confundir o leitor mais leigo.’
Danilo acha que somente os jornalistas diplomados podem escrever um texto jornalístico e imparcial. Ledo engano, pois os últimos casos de erros jornalísticos (com destaque à Escola Base) foram cometidos por jornalistas diplomados. Uma prova que o tão-somente ter passado quatro anos numa faculdade não garante qualidade alguma. O ministro do STF, Cezar Peluso, em seu brilhante voto pela inconstitucionalidade do diploma, endossa esta afirmação:
‘O curso de Jornalismo não garante a eliminação das distorções e dos danos decorrentes do mau exercício da profissão. São estes atribuídos a deficiências de caráter, a deficiências de retidão, a deficiências técnicas, a deficiências de cultura humanística, a deficiências intelectuais e, até, dependendo da hipótese, a deficiência de sentidos. Ou seja, não existe, no campo do jornalismo, nenhum risco que advenha diretamente da ignorância de conhecimentos técnicos para o exercício da profissão. Há riscos no jornalismo? Há riscos, mas nenhum desses riscos é imputável, nem direta, nem indiretamente, ao desconhecimento de alguma verdade técnica ou científica que devesse governar o exercício da profissão. Os riscos, aqui, como disse, correm à conta de posturas pessoais, de visões de mundo, de estrutura de caráter e, portanto, não têm nenhuma relação com a necessidade de freqüentar um curso superior específico, onde se pudesse obter conhecimentos científicos que não são exigidos para o caso.’
Os mantras fenajistas
Em suma: a imparcialidade e ética jornalística não têm nada a ver com a freqüência em um curso superior específico. Tem a ver sim, com o projeto editorial e a orientação político-ideológica dos controladores e acionistas do mesmo. Se o jornalista ser picareta e oportunista, não será um curso de jornalismo que corrigirá tal transgressão moral. No mesmo artigo, disse como estes profissionais poderiam ser aproveitados nas redações, seja através de cursos de residência, seja através de cursos promovidos pelos sindicatos:
‘Esses profissionais deveriam ser recrutados e lapidados através dos cursos de residência em jornalismo dos veículos, como o da Folha de S.Paulo e da Editora Abril (muito disputados, diga-se de passagem),onde aprenderiam técnicas de jornalismo. Há quem condene por considerar que estes cursos doutrinam o jornalista aos interesses dos veículos. Por outro, os sindicatos de jornalistas também deveriam promover estes cursos de técnicas de jornalismo (gratuitos ou com preço simbólico) aos postulantes à profissão não diplomados, onde quem tivesse bom aproveitamento faria jus a um certificado,o registro de jornalista e a carteira nacional de jornalista.’
As pós-graduações (especializações e mestrados profissionalizantes) em Jornalismo também são iniciativas louváveis para qualificação de profissionais de outras áreas para o campo do jornalismo.
A grosso modo, o que Cristiana quis dizer é que as faculdades de Jornalismo formam o profissional generalista que tem que cobrir de tudo, mas não acaba cobrindo nada. Que tem que saber de tudo, mas não acaba sabendo de nada. Que o jornalista diplomado é um mero tradutor e intérprete daquilo que pesquisou para fazer uma matéria. E com a decisão do STF, profissionais de outras áreas não serão mais coadjuvantes na produção de uma matéria, na condição de especialistas, mas agora serão protagonistas na produção de matérias jornalísticas, com maior embasamento, porém com linguagem acessível.
Após analisar os argumentos de Cristiana Euclydes, agora vou para o texto de Victorhugo Passabon, que tem posição favorável ao diploma. Li e reli seus argumentos, mas o que encontrei foi a repetição ad nauseam dos mantras fenajistas, das mesmas frases feitas que nada contribuem para a facção de um bom debate.
Carisma e habilidade política
Veja alguns deles e a seguir, meus comentários:
‘Um diploma é mais do que um simples papel, é uma forma de valorizar o profissional jornalista. Não podemos perder mais um privilégio.’
Desculpe, meu caro. Agora diploma é um diferencial na contratação de profissional. A profissão de jornalista não é mais um privilégio de diplomados e sim, de talentosos. Se a pessoa tem um diploma de jornalista, não procura construir uma base humanística e cultural através da leitura de bons livros, de assistir bons filmes e de ouvir bons discos, tampouco procura se atualizar profissionalmente, lo siento, pois o que tem nas mãos é um mero papel dentro de um canudo de veludo.
‘O simples fato de não exigir o diploma de jornalista é a oportunidade para muitas empresas contratarem pessoas sem formação, que podem trabalhar por um salário menor e por conseqüência, viram marionetes dos editores.’
Há muito que os jornalões contratam jornalistas, cronistas, articulistas, editorialistas, muitos sem diploma. E estes últimos têm os maiores salários das redações destes últimos. Jornalistas diplomados ganham mal, sofrem assédio moral por parte dos editores e acabam virando sim, marionetes deles em seus jogos de interesses.
‘Além da desvalorização da nossa profissão, vejo esse passo como uma forma do governo Lula em desvalorizar os cursos de graduação e valorizar os cursos técnicos. Sejamos francos, em tempos em que nem presidente precisa de diploma, porque jornalista precisaria?’
A decisão de tornar inconstitucional o diploma de jornalista emanou do Poder Judiciário, e não do Executivo. E presidente precisa de ter carisma e habilidade política, que não são conferidos por diploma. Em 120 anos de Brasil republicano, já tivemos militares, latifundiários, médicos, advogados, um sociólogo e agora um ex-metalúrgico que ocupa o Palácio do Planalto.
Um duelo importante
O sucateamento do ensino superior público não começou no governo Lula. Ela começou ainda no governo FHC, acompanhada da flexibilização para a abertura de instituições privadas de ensino superior. Nessa época, havia uma lei que proibia a expansão dos então CEFETs (atuais IFs). No governo Lula, houve a expansão dessas instituições, dada a demanda das empresas do setor de mineração, metal-mecânico, metalúrgico e ferrovias por técnicos destas áreas, principalmente no Espírito Santo.
Na esfera estadual, a Secretaria de Estado da Educação também deu sua parcela de contribuição, com a criação de cursos técnicos em diversas áreas, em vários municípios do Estado. A universidade não pode ser o único caminho para que nossa juventude, principalmente, de origem humilde, possa ascender socialmente. É necessário que se rompa de uma vez por todas, com essa cultura bacharelesca do diploma superior.
Esta argumentação só não é mais rasteira do que a posição de alguns professores da academia, contrários às cotas para alunos de escola pública, afirmando que elas ‘nivelariam o ensino da Universidade por baixo’. É o reflexo de uma ‘catchiguria’ que se quer manter o caráter elitista da profissão de jornalista através da obrigatoriedade do diploma e que não quer abrir mão do privilégio de ser a ‘vanguarda intelectual’. É a mesma mentalidade dos doutores que querem que a universidade seja constituída por uma elite, econômica e ‘intelectual’.
A conclusão que posso tirar da análise dos textos do duelo proposto pelo No entanto é que no pólo contrário, representado por Cristiana Euclydes ,há argumentos racionais e coerentes,que acrescentam elementos para um debate, tanto que mereceram uma discussão mais ampla de minha parte. Por outro lado, a posição de Victorhugo é influenciada pela retórica sindicalista apaixonada e inflamada, marcada pelo pessimismo e terrorismo psicológico, sem falar da dissimulação e hipocrisia por parte dos dirigentes sindicais.
Mais uma vez, parabenizo o jornal pela promoção deste importante duelo e pela escolha dos oponentes, que foi bastante oportuna.
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Estudante de História da Universidade Federal do Espírito Santo