A condenação de três ex-funcionários públicos por planejarem o assassinato do comentarista de rádio colombiano José Emeterio Rivas, em 2003, representa um passo histórico na campanha contra a impunidade em assassinatos de jornalistas, ressaltou hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Eles são os primeiros autores intelectuais a serem condenados e encarcerados pelo homicídio de um jornalista desde 1992, segundo investigações do CPJ.
Em 15 de janeiro, um tribunal no departamento de Santander, no norte do país, sentenciou Julio Ardila Torres, ex-prefeito de Barrancabermeja, a 28 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio com agravante e conspiração criminosa, segundo um comunicado da Procuradoria Geral. Dois ex-funcionários públicos, Fabio Pajón Lizcano e Abelardo Rueda Tobón, foram condenados a 26 anos e oito meses de prisão por homicídio com agravante. Ardila foi, também, condenado a pagar uma multa de 1.192 milhão de pesos (531 mil dólares norte-americanos).
No comunicado, difundido na quarta-feira (21/01), a promotoria-geral informou que Rivas foi assassinado por suas denúncias sobre corrupção na administração pública e vínculo entre a administração de Ardila e grupos paramilitares de direita. Os três ex-funcionários públicos, que imediatamente começaram a cumprir a sentença, afirmaram que vão recorrer da condenação, segundo informações da imprensa colombiana. Um quarto acusado, Juan Pablo Ariza Castañeda, foi absolvido.
Assassinatos não resolvidos
Ardila, Pajón e Lizcano haviam sido acusados pelo crime em setembro de 2003, segundo investigações do CPJ. Em 2007, a unidade de direitos humanos da procuradoria-geral reabriu a investigação depois que um paramilitar desmobilizado, Pablo Emilio Quintero Dodino, confessou ter atirado em Rivas a pedido de funcionários locais.
Quintero, que foi membro do grupo paramilitar de direita Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), fez a declaração durante o processo de audiências da Lei de Justiça e Paz. A lei outorga benefícios a membros de grupos ilegais armados em troca da desmobilização e confissões completas de seus crimes. Quintero foi condenado por envolvimento em atividades paramilitares, mas não pelo assassinato de Rivas.
A Colômbia tem o maior índice per capita de assassinatos de jornalistas não resolvidos na América Latina, segundo o Índice de Impunidade do CPJ. O chefe paramilitar Carlos Castaño foi condenado à revelia por ordenar o assassinato do humorista político Jaime Garzón em 1999. No caso do homicídio do jornalista Orlando Sierra, em 2002, o assassino foi condenado a uma longa pena de prisão, mas os mandantes do crime nunca foram processados.
Repetidas ameaças de morte
‘Saudamos a sentença determinada aos três ex-funcionários públicos por conspiração para o assassinato de José Emeterio Rivas’, declarou Carlos Lauría, coordenador sênior do Programa das Américas do CPJ. ‘Esta é a primeira vez, na história recente da Colômbia, que os autores intelectuais do homicídio de um jornalista são efetivamente processados e punidos. Parabenizamos a Procuradoria Geral da República e a unidade de direitos humanos por terem dado este crucial passo em frente na campanha pelo fim da impunidade nos casos de assassinatos de jornalistas em todo o mundo.’
Rivas, 44, comentarista da emissora Calor Estéreo em Barrancabermeja, foi assassinado em 6 de abril de 2003. Rivas apresentava um programa matutino chamado Fuerzas Vivas. Nas semanas que antecederam a sua morte, ele havia acusado publicamente o então prefeito Ardila de corrupção e colaboração com as AUC. Diego Waldrón, seu colega na rádio Calor Estéreo, afirmou ao CPJ que Rivas havia recebido repetidas ameaças de morte antes do crime. [Nova York, 22 de janeiro de 2009]
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O CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, radicada em Nova York, que se dedica a defender a liberdade de imprensa no mundo