A evolução tecnológica propicia um cenário novo e abrangente na forma de perceber e fazer comunicação. A convergência dos meios é a principal consequência das transformações mercadológicas, culturais e sociais que as novas tecnologias proporcionam. A construção de um novo marco regulatório para as comunicações deve contemplar essas mudanças.
Há pouco tempo era relativamente fácil compreender a comunicação social, marcada especialmente pela radiodifusão – rádio e televisão –, que se distinguia claramente das telecomunicações. O advento da internet criou um cenário complexo, consumando-se a ‘convergência tecnológica’. O termo convergência, segundo Henry Jenkins, fundador e diretor do programa de Estudos de Mídia Comparada do Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Cultura da Convergência, refere-se ao fluxo de conteúdos através de múltiplos suportes midiáticos, à cooperação entre diversos mercados, ao comportamento migratório dos públicos dos meios de comunicação. Não há, para Jenkins, a substituição dos ‘velhos’ meios, mas a transformação das funções e do status desses meios com a introdução de novas tecnologias.
Banda larga
A convergência pode ser um instrumento potencial para resolver o problema da inclusão digital, otimizar os recursos comunicacionais e pensar a digitalização em seus dois níveis – estrutural e político. Segundo Juliano Carvalho, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (UNESP), vice-presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) e membro do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), ‘não se pode falar em convergência sem primeiramente pensar nessas três funções’.
Segundo Carvalho, ‘não dá para reformular o marco regulatório das tecnologias existentes ou imaginar a migração dos sistemas analógicos para os digitais, sem ter como ponto de partida a convergência’. De acordo com o jornalista, é preciso ainda desenvolver outras ferramentas, como o software livre, para produzir conteúdo em todos os suportes e propiciar o diálogo entre os meios. ‘Se pensarmos uma legislação das comunicações com a mente presa nos últimos vinte anos, estaremos criando sérios obstáculos para o florescimento da inovação no país’, acentua José Murilo Jr., gerente de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (Minc).
Para o FNDC, a digitalização e a convergência das mídias, seja como janela de oportunidades ou como desafio, é decisiva para a soberania nacional, a cidadania, as relações internacionais, os direitos sociais e a ordem econômica e financeira do país. Dessa forma, deve ser tratada como política de Estado. ‘Essa questão deve ser central no debate’, pontua Rosane Bertotti, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Coordenação Executiva do Fórum.
Na proposta apresentada para a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), o FNDC defende a articulação e ampliação dos programas governamentais relativos à inclusão digital, a ampliação do debate sobre o software livre e suas aplicações nas redes públicas e governamentais. Assim como a regulamentação do mercado de banda larga, de maneira a garantir caráter público e universal, com acesso gratuito.
Na opinião de Bertotti, para discutir convergência de mídias é preciso garantir internet e banda larga para todos os brasileiros, por exemplo. ‘Pensar a convergência de mídia é pensá-la tanto no sentido de conversão da produção, quanto do acesso. Só assim podemos garantir que todas as pessoas possam criar seus blogs, suas rádios webs, suas TVs, e assim se comunicar com o mundo. Dessa forma, você consegue fazer um processo real de democratização’, salienta.
Papel importante
Nascimento Silva, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert), e membro da Coordenação Executiva do FNDC, destaca também a necessidade de discutir ‘uma nova plataforma que compacte ao máximo a informação digital e amplie o espaço de transmissão desses dados’. Para o dirigente, ‘há diversos modelos de convergência possíveis, assim como diversos modelos de regulação. Por isso, é preciso que se faça uma discussão ampla no país’, afirma Nascimento, salientando a importância da Confecom, como um espaço privilegiado para esse debate.
De acordo com Murilo Jr., vivemos uma etapa importante na evolução tecnológica, viabilizada pelas ferramentas de produção e distribuição de conteúdo. Contudo, ele considera perigoso colocar a tecnologia como ponto central nos processos sociais. ‘A digitalização da cultura, que hoje não pode ser vista à parte de sua disponibilização, de forma aberta e inteligente, envolve inúmeras atividades que precisam ser integradas’, observa. O Estado tem um papel importante nesse processo, com a promoção de regulações adequadas e o fomento de projetos que promovam a sinergia entre os vários setores e atividades envolvidos, acredita Murilo Jr.. [Com participação de Fabiana Reinholz]